| materia |
817/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que estude a viabilidade de realizar o plantio de mudas de árvores nativas na Rua Aurora de Jesus. |
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| materia |
818/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego localizado na Rodovia Jose Simoes Louro Jr. |
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| materia |
819/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação e do Conselho Tutelar, que seja promovida uma palestra de aconselhamento e orientação aos pais e responsáveis. |
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| materia |
820/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Juvenal Coutinho, no bairro do Penteado. |
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| materia |
821/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Meio Ambiente, que se faça de manutenção em urgência ao vazamento de esgoto na Rua José Hessel. |
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| materia |
822/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos a Rua Armando Mendes de Freitas, nº 743, Bairro Jd.Emília. |
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| materia |
823/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que estude a viabilidade de instalação de placas de conscientização ambiental no Condomínio Morada do Bosque |
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| materia |
824/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Educação, que realizem estudos para disponibilizar transporte escolar para atender os estudantes residentes no Bairro Chácara Bonanza. |
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| materia |
825/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos a Rua Santiago Paschoal, em frente à Escola Municipal Profª Ivani de Novaes, Bairro Jd. Campestre. |
1 |
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| materia |
826/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao gestor da iluminação pública - troca de lâmpadas por Led na Rua Olivia Farias Nogueira, bairro Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
827/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de limpeza da Praça Ivan Braga de Oliveira. |
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| materia |
828/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que viabilize o retorno das aulas de Ginastica Funcional no bairro Penteado. |
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| materia |
829/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, para que normalize o serviço de distribuição de água no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
830/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal do Meio Ambiente que fiscalize um carro abandonado, que está acumulando água, na Rua Franc Tisovec, no bairro Parque São Paulo. |
1 |
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| materia |
831/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que fiscalize um carro abandonado, na Rua Franc Tisovec, no bairro Parque São Paulo. |
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| norma |
33/2025 |
2025-10-14 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo. |
1 |
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| norma |
3393/2025 |
2025-10-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fechamento e recomposição de valas, buracos e outros danos causados nas vias públicas por empresas públicas ou privadas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3394/2025 |
2025-10-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3395/2025 |
2025-10-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui a Campanha “Julho Amarelo” de conscientização e luta contra as hepatites virais, que fará parte do Calendário Oficial do Município. |
1 |
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| norma |
3396/2025 |
2025-10-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o Dia Municipal da “Caminhada pela Luta Antimanicomial” no calendário oficial |
1 |
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| norma |
3397/2025 |
2025-10-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a emissão de adesivo de identificação veicular para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Dispõe Sobre a revisão do Plano Diretor do Munícipio de Embu-Guaçu, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos de planejamento e gestão urbana e ambiental e dá outras providências. |
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| materia |
255/2025 |
2025-10-09 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 110/2025 de autoria do Vereador David Reis que “Dispõe sobre a cassação de licença e alvará de funcionamento de estabelecimentos flagrados na comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| sessao |
30 |
2025-10-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-08 |
VETO |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 069/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 |
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| norma |
3389/2025 |
2025-10-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Sarquis Cachun, localizada no Bairro Recreio Represa, Distrito de Cipó-Guaçu |
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| norma |
3390/2025 |
2025-10-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Cleodaci Florentina Gomes, antiga Rua Sem Nome. |
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| norma |
3391/2025 |
2025-10-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá a denominação de “Rua Pedro Waishaupt Zillig”. |
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| norma |
3392/2025 |
2025-10-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Travessa Eduardo de Godoi Cintra da Silva, a travessa localizada na Estrada da Mina de Ouro, no bairro Itararé. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-07 |
SUBSTITUTIVO |
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura - QEA e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-07 |
ATA |
Ata Resumida da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jamil Antônio Pereira. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “23 de junho” ao Senhor Rodrigo Aparecido Moreira |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Luiz Antônio da Silva Messias. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" à Senhora Eliane Alves Faria. |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Orivaldo dos Santos. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-07 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam adotadas providências visando o retorno do atendimento odontológico na UBS do Bairro Penteado, e dá outras providências |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-07 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde de Embu-Guaçu para fornecimento de kit lanche aos pacientes que utilizam o transporte ambulatorial disponibilizado pelo Município. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-07 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, para viabilização da construção de um ginásio poliesportivo na região, Jardim Progresso, Vila Norgang e adjacências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE LEI |
Determina a inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a cassação de licença e alvará de funcionamento de estabelecimentos flagrados na comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas, e dá outras providências |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação da quadra de futebol localizada na antiga Praça da Cobra- Cipó, como Quadra Elder Rocumback dos Santos. |
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| materia |
250/2025 |
2025-10-07 |
REQUERIMENTO |
Voto de Louvor ao Dr. Alexandre Lopes Ferrer de Oliveira. |
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| materia |
251/2025 |
2025-10-07 |
REQUERIMENTO |
Voto de Louvor ao Dr. Gino Tieppo Rodrigues. |
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| materia |
252/2025 |
2025-10-07 |
REQUERIMENTO |
Voto de Louvor ao Dr. Francisco de Brito Pedrao. |
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| materia |
253/2025 |
2025-10-07 |
REQUERIMENTO |
Voto de Louvor ao Dr. Angel Valdes Martinez. |
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| materia |
790/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a limpeza e manutenção da Avenida Maria de Jesus, 111 - Chácara Flórida. |
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| materia |
791/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Assistência Social, que se inclua cronograma de serviços o programa CRAS NO SEU BAIRRO, no bairro Vale Florido. |
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