br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2025 2025-09-30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wandelson Francisco Gomes da Conceição. 1 extracted
materia 61/2025 2025-09-30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Ivan Miranda de Melo. 1 extracted
materia 62/2025 2025-09-30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” para o Senhor Fabio Land Carvalho. 1 extracted
materia 63/2025 2025-09-30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Roberto da Silva. 1 extracted
materia 64/2025 2025-09-30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Silvio Ricardo de Lima. 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-30 MOÇÃO Moção de Apelo ao DER para que realize estudos visando a implantação de uma rotatória no Jardim São Paulo, nas proximidades da Área de Lazer, Escola e Centro de Convivência do Idoso (CCI)”. 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-30 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e estabelece suas diretrizes 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-30 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a alteração na Lei n. 2.942/2019 – Institui o Programa Ronda Escolar no Município de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 103/2025 2025-09-30 PROJETO DE LEI Institui a Campanha “Dezembro Laranja” de conscientização e luta contra o câncer de pele. 1 extracted
materia 104/2025 2025-09-30 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação de Viela Alzira Andrade de Paiva a antiga Viela sem nome. 1 extracted
materia 105/2025 2025-09-30 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação de Travessa José Leônidas de Paiva a antiga Travessa sem nome. 1 extracted
materia 106/2025 2025-09-30 PROJETO DE LEI Acrescenta o artigo 5-A à Lei Ordinária nº 3.117, de 10 de março de 2022, que dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 107/2025 2025-09-30 PROJETO DE LEI Suprime os incisos IV e V do artigo 3º e modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.247, de 2024, que dispõe sobre a concessão de imunidade tributária aos templos religiosos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 242/2025 2025-09-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a servidora Bruna Ribeiro Camargo dos Santos 1 extracted
materia 243/2025 2025-09-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruno Kitabayashi, Silvio Kitabayashi, Roberto Inoue, Leandro Setoue e Karen Kitabayashi. 1 extracted
materia 244/2025 2025-09-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Kamille Kitabayashi, Laura Tsuruda, Carine Aguilar, Karen Kitabayashi e Fernanda Setoue 1 extracted
materia 245/2025 2025-09-30 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Benedita Aparecida Pereira. 1 extracted
materia 765/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO A Secretaria de Infraestrutura - construção de lixeira coletiva na Estr. Municipal do Tanabinho. 1 extracted
materia 766/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO A Secretaria de Infraestrutura - recapeamento asfáltico de trecho na Av. dos Jacarandás 1 extracted
materia 767/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO A Secretaria de Assistência Social, que se inclua cronograma de serviços o programa CRAS NO SEU BAIRRO nos bairros: Penteado, Sapateiro e Vila Cristina 1 extracted
materia 768/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO A Secretaria de Infraestrutura - serviços a capinagem e roçada na UBS CENTRO EMBU-GUAÇU. 1 extracted
materia 769/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO A Secretaria de Infraestrutura - serviços de tapa buraco a Rua Pedro de Moraes, Parque Industrial. 1 extracted
materia 770/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento na Rua Lichínio N. Oliveira – Bairro Itararé 1 extracted
materia 771/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Santo Expedito – Bairro: Itararé 1 extracted
materia 772/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a manutenção dos bloquetes da via que se encontram, soltos, irregulares e quebrados, do bairro Itararé 1 extracted
materia 773/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Prefeito - Aplicação de Coleta de Lixo em ruas do Bairro Itararé. 1 extracted
materia 774/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços manutenção asfáltica e correção de esgoto na Rua José Hessel – Bairro Itararé 1 extracted
materia 775/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde - atendimento odontológico ao menos uma vez por semana na UBS do Penteado. 1 extracted
materia 776/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde - reparos e pintura das paredes da UBS do Penteado. 1 extracted
materia 777/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Saúde, que regularize o envio de produtos de limpeza destinados à UBS do Penteado 1 extracted
materia 778/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua Francisco Rainha, Bairro Penteado. 1 extracted
materia 779/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - serviços a implantação de placa de identificação na Rua Francisco Rainha, Bairro Penteado. 1 extracted
materia 780/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de manutenção e limpeza o tubo localizado ao lado da UBS do Penteado 1 extracted
materia 781/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal - serviços de manutenção de iluminação pública a Rua Aurora de Jesus. 1 extracted
materia 782/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua Maria das Dores Delfim, no Centro. 1 extracted
materia 783/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de tapa-buracos na Rua Serafim Luiz Martins, no Centro. 1 extracted
materia 784/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos em todas as ruas do bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 785/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada do Vergueiro- Km 36 – Embu Guaçu. 1 extracted
materia 786/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a limpeza, roçagem de matos e a manutenção asfáltica (tapa buracos) na Alameda das Andorinhas - Bairro são José, Alameda dos Colibris - Bairro: São José 1 extracted
materia 787/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços manutenção asfáltica (tapa buracos) na Rua Cassimiro dos Pássaros - Bairro são José, Alameda dos Eucaliptos - Bairro: São José 1 extracted
materia 788/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviço de roçagem e carpinagem, a Rua Eduardo Zane – Balancins – Embu Guaçu. 1 extracted
materia 789/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
norma 66/2025 2025-09-30 ATO DA MESA Dispõe sobre a exoneração, do servidor Ygor Novaes Pinto Santos 1 extracted
norma 217/2025 2025-09-29 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL “Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal instituído pela Lei Complementar nº 213, de 18 de junho de 2025, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3384/2025 2025-09-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Altera o Art. 1º Lei Ordinária nº 3.356, de 11 (onze) de Junho de 2025. 1 extracted
norma 3385/2025 2025-09-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Altera a redação dos §§ 5º e 6º do artigo 89 da lei nº 1.724/2001 (Código Tributário Municipal), com base nas novas diretrizes jurisprudenciais, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-09-29 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 2/2025 2025-09-26 VETO Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 055/2025 correspondente ao Projeto de Lei nº 006/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-09-26 VETO Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 056/2025 correspondente ao Projeto de Lei nº 016/2025. 1 extracted
norma 20/2025 2025-09-26 EDITAL EDITAL - 2ª Sessão Extraordinária 1 extracted