| norma |
30/2025 |
2025-09-26 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, inciso IX, do Ato da Presidência nº 003/2025. |
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| norma |
31/2025 |
2025-09-26 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a realização de inventário patrimonial de bens móveis no exercício de 2025 |
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| norma |
32/2025 |
2025-09-26 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a redação dos §§ 5º e 6º do artigo 89 da lei nº 1.724/2001 (Código Tributário Municipal), com base nas novas diretrizes jurisprudenciais, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-25 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 009 de 2025 – Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal instituído pela Lei Complementar nº 213, de 18 de junho de 2025, e dá outras providências para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 018 de 2025 – Altera o Art. 1º Lei Ordinária nº 3.356, de 11 (onze) de junho de 2025 para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
239/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 019 de 2025 – “Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e dá outras providências” para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
240/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Outras Atividades nº 012 de 2025 – Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos de Lei que tratem do Plano Diretor” para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária |
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| materia |
241/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 011/2025 de autoria dos Vereadores Carlos Tatto, Clebinho Jogador, David Reis, Elton Camargo Corrêa, Isaias Coelho, Lucas da Saúde, Marcia Almeida e Maicon Siqueira – Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| norma |
8/2025 |
2025-09-25 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos |
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| norma |
9/2025 |
2025-09-25 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos de Lei que tratem do Plano Diretor |
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| norma |
44/2025 |
2025-09-25 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Luzia de Albuquerque Cruz |
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| sessao |
28 |
2025-09-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-24 |
ATA |
Ata Resumida da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-24 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para a cessão de lotes pertencentes ao Estado, localizados no Loteamento Chácaras Flórida, Município de Embu-Guaçu, com a finalidade de construção de terminal de ônibus. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-24 |
MOÇÃO |
Apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a implantação de iluminação pública entre os Quilômetros 45,5 ao 62 da Rodovia José Simões Louro Júnior – Estrada Santa Rita - que cruza o Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação de Pontos de Apoio para Motociclistas de Aplicativo (motoboys e entregadores) no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal das Artes Marciais” no Município de Embu-Guaçu e sua inclusão no calendário oficial de eventos. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o limite de cobrança de diárias por estadia de veículos apreendidos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento de pipódromos no município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Helena Schunck Domingues, localizada no bairro Itararé. |
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| norma |
65/2025 |
2025-09-24 |
ATO DA MESA |
Concede Licença Prêmio à servidora Potira Pereira Machado Albinati |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
“Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal instituído pela Lei Complementar nº 213, de 18 de junho de 2025, e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Complementar nº 175/2022 para criar divisões e cargos em comissão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o Art. 1º Lei Ordinária nº 3.356, de 11 (onze) de Junho de 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
“Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Troféu “Carolina Maria de Jesus” de Excelência Cultural ao Sr. João Paulo Valério Pires. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Ribamar Antônio da Silva |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede “Diploma de Gratidão do Município “à Senhora Luzia de Albuquerque Cruz. |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para a Sra. Euradice Silva Siqueira |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Raphael Carvalho Oliveira. |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, aos atletas do time Benfica. |
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| materia |
733/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal que determine ao departamento de iluminação que efetue a troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED na Estrada Mathias Schimitt, no Lagoa Grande. |
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| materia |
734/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza de vias e recolhimento de entulho na Rua Soldado Pacífico Carvalho Machado, nº 85, no Flórida. |
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| materia |
735/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal que determine ao departamento de iluminação que efetue a troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED na Estrada Lagoa Grande, no bairro Lagoa Grande. |
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| materia |
736/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Alameda dos Bandeirantes, cruzamento com a Rua Antônio Gomes, no Flórida. |
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| materia |
737/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito para que solicite a Rumo Malha Paulista S/A, a manutenção da passagem de nível do bairro do Granjinha. |
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| materia |
738/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Silvério Antônio Garcia, travessa da Rua Antônio Rainha, bairro Itararé. |
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| materia |
739/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José André Dias, Bairro Penteado. |
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| materia |
740/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua dos Ciclames |
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| materia |
741/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao gestor da iluminação pública - serviços a substituição por lâmpadas de LED as ruas: Dona Rosa Vieira e Maria Conceiçao Silva |
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| materia |
742/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de desassoreamento de rios e córregos, o Rio do Bonanza, localizado no bairro Bonanza. |
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| materia |
743/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
À ENEL - manutenção da rede de energia elétrica na Rua Francisco Sales Neto, no bairro Bonanza. |
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| materia |
744/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Brasil. |
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| materia |
745/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Infraestrutura - serviços a roçada e limpeza no cemitério do Cipó. |
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| materia |
746/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - substituição das lâmpadas por luminárias de LED na iluminação pública na Estrada Salvador Antônio Eleutério, no Bairro Sapateiro |
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| materia |
747/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - pavimentação na Estrada do Baygton. |
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| materia |
748/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - Extensão de Iluminação na Rua José Branco Araújo, bairro Sapateiro. |
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