| materia |
715/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - implantação de placa de identificação de rua na Rua João Pires de Oliveira, bairro do Cipó. |
1 |
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| materia |
716/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - implantação de placa de identificação na Viela Lizino dos Santos, bairro Jardim Emília. |
1 |
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| materia |
717/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos localizados na Rua do Orfanato, altura dos nº 99, 824 e 2007 - Parque Alvorada e Vila Prudente, Embu-Guaçu. |
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| materia |
718/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - solicitação de coleta de lixo na Rua Benedita Maga – Sol Nascente. |
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| materia |
719/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - a instalação de lâmpadas LED nas ruas: Estrada da Alvorada – Sol Nascente; Rua Domingos Serôdio – Pq. São Lucas; Rua Helena Flose – Pq. São Lucas e Rua José Flose – Pq. São Lucas |
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| materia |
720/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Atualização no Sistema de Iluminação Pública - Estrada do Mambu |
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| norma |
17/2025 |
2025-09-15 |
EDITAL |
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025 |
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| norma |
3378/2025 |
2025-09-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Transparência Digital dos Projetos de Obras Aprovados pela Secretaria de Obras no âmbito do Município De Embu-Guaçu. |
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| norma |
3379/2025 |
2025-09-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” no Município de Embu Guaçu. |
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| norma |
3380/2025 |
2025-09-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o "Campeonato Municipal de Natação" e o insere no calendário oficial do município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-12 |
RELATÓRIO |
RELATÓRIO FINAL - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-12 |
ARQUIVAMENTO |
Dispõe sobre arquivamento da representação protocolada pelo munícipe de Embu-Guaçu, Sr. Victor Hugo de Oliveira Farias. |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-11 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 de autoria do Vereador Carlos Tatto e Vereadora Marcia Almeida. |
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| materia |
223/2025 |
2025-09-11 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 042 de 2025 – Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
224/2025 |
2025-09-11 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 008 de 2025 – Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
225/2025 |
2025-09-11 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 017 de 2025 – Altera a Lei Ordinária nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das emendas parlamentares individuais impositivas. |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-11 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria da Vereador Marcia Almeida e Vereador Carlos Tatto – Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concessão de autorizações precárias de transporte alternativo complementar e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente sessão ordinária. |
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| norma |
41/2025 |
2025-09-11 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Camila Roberta Ferreira. |
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| norma |
62/2025 |
2025-09-11 |
ATO DA MESA |
Concede Licença Prêmio à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes. |
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| sessao |
26 |
2025-09-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
228/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
À Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o muro que está com risco de desabamento da Escola Municipal Pedro Antônio de Almeida. |
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| norma |
29/2025 |
2025-09-10 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Declara a vacância do cargo de Vereador em razão do falecimento do Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva- Professor Colle). |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, Marli Zillig Domingues. |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao servidor público Felipe Rodrigues Galhardo. |
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| materia |
693/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza e retirada de entulho da calçada localizada na Rua Benedito Jandiro Soares, altura do nº 64 - Vila Santista, Cipó. |
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| materia |
694/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - operação tapa-buracos na Rua Benedito Jandiro Soares, altura dos nº 64, 457 e 910 - Vila Santista e Lot. Parque São Paulo, Cipó. |
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| materia |
695/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de reparo no passeio público localizado na Rua Benedito Jandiro Soares, altura do nº 13 - Centro, Embu-Guaçu. |
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| materia |
696/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, - reparo no passeio público localizado na Rua Francisco Pereira da Silva, nº 07, Jardim da Represa, Embu-Guaçu. |
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| materia |
697/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - operação tapa-buracos na Rua Aurora de Jesus, altura dos nº 16 e 119 - Vila Santista, Cipó. |
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| materia |
698/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - operação tapa-buracos na Rua São Sebastião, altura dos nº 54 e 677 - Vila Santista, Cipó. |
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| materia |
699/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos na Rua Laurindo Norgang, nº 16 - Vila Santista, Cipó, além da necessidade de manutenção das guias e sarjetas do local. |
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| materia |
700/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção e recapeamento da Estrada Dona Lagoa Grande, nº 502, Loteamento Chácaras Embu-Guaçu. |
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| materia |
701/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Almiro Carlos de Souza, no bairro Vale Tranquilo. |
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| materia |
702/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, possibilidade de construção de lombada na Rua Doutor André Stucchi,522 - Filipinho. |
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| materia |
703/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na Rua Manuel dos Santos, bairro Lagoa Grande. |
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| materia |
704/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - substituição as lâmpadas existentes por luminárias de LED na iluminação pública da Rua Aurora de Jesus, no bairro Sol Nascente. |
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| materia |
705/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública na Rua Independência – Centro. |
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| materia |
706/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua Aurora de Jesus, bairro Sol Nascente. |
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| materia |
707/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - recapeamento asfáltico a Rua Aurora de Jesus, bairro Sol Nascente. |
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| materia |
708/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - recapeamento asfáltico a Rua Jacarandás, bairro Granjinha. |
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| materia |
709/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - manutenção do telhado quebrado e a pintura do abrigo de ponto de ônibus localizado na Rua Aurora de Jesus, próximo ao número 300, bairro Sol Nascente. |
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| materia |
710/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que estude a viabilidade de realizar palestras de conscientização ambiental para as crianças do município. |
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| materia |
711/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte implantação de um redutor de velocidade na Rua Emília de Jesus, Itararé. |
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| materia |
712/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos na Rua Brasil, aproximadamente na altura do nº 30, Centro. |
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43/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Jéssica Duarte de Lima. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha” Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Cleuza Garcia Gonçalves |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Ribeiro de Souza, antiga Rua sem nome. |
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678/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Benedito Schunck, Cipó do Meio. |
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| materia |
679/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - remoção na Rua Geraldo Francisco, nº9 Chácara Itororó. |
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