| materia |
218/2025 |
2025-08-26 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 015 de 2025 – Institui a Politica Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Embu-Guaçu, estabelece normas e diretrizes para a proteção, defesa, bem-estar e preservação da vida animal e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
219/2025 |
2025-08-26 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 010 de 2025 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar de terça-feira, para quinta-feira os dias das Sessões Ordinária, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
220/2025 |
2025-08-26 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 008 de 2025 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar o prazo de publicidade e protocolo das proposituras, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-26 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar de terça-feira, para quinta-feira os dias das Sessões Ordinárias. |
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| norma |
5/2025 |
2025-08-26 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo único do artigo 120 e § 2º do artigo 92 da Resolução Nº 01/1991 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-26 |
RESOLUÇÃO |
Institui o Programa Grêmios na Câmara |
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| norma |
7/2025 |
2025-08-26 |
RESOLUÇÃO |
Institui o Programa “Raízes do Nosso Povo”, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2025-08-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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9/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos de Lei que tratem do Plano Diretor. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar de terça-feira, para quinta-feira os dias das Sessões Ordinárias. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-25 |
ATA |
Ata Resumida da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI |
Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, a "Lei FELCA" - Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Embu-Guaçu, cria o Comitê Intersetorial e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-25 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para que verifique a possibilidade de ampliação da frequência da coleta de lixo no bairro Vale Florido, passando de uma vez para duas vezes por semana. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-25 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo - Criação de Campanhas de Prevenção aos Acidentes de Trânsito |
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| materia |
216/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Eliane Alves Farias, solicitando informações a respeito da ambulância modelo Sprinter, de placa BMT-7135. |
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| materia |
217/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
Pedido de vistas do Projeto de Lei n. 050/2025 |
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| materia |
661/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Intensificação de Ronda Ostensivas - Rua João Heitor Viviane |
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| materia |
662/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - serviços de manutenção de iluminação pública na Praça Fernando Vieira de Moraes, no bairro Congonhal. |
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| materia |
663/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte – SEMUTRANS e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que informem, com urgência, os motivos da interdição da Rua Antônio Aparecido Ferreira, localizada no bairro Parque Recreio – Cipó. |
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| materia |
664/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Estrada Municipal Dr. André Stucchi, altura do número 16. |
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| norma |
16/2025 |
2025-08-22 |
EDITAL |
ORDEM DO DIA – 24ª Sessão Ordinária |
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| norma |
59/2025 |
2025-08-22 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Carolina Chierotto |
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| norma |
60/2025 |
2025-08-22 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wagner Santos Sanches |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui a Politica Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Embu-Guaçu, estabelece normas e diretrizes para a proteção, defesa, bem-estar e preservação da vida animal e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o artigo segundo da Lei nº 3.338, de 30 de abril de 2025, que institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-21 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para reforçar a segurança no ambiente escolar, da rede estadual neste Município. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-21 |
MOÇÃO |
Moção de Repúdio à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) diante das recorrentes falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
197/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Geórgia Amorim Silva, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal João Gava. |
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| materia |
198/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Evelyn Welsch, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal João Gava. |
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| materia |
199/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Adriana Morgado da Silva, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal João Gava. |
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| materia |
200/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Maria das Graças Gomes de Jesus, Professora Interdisciplinar. |
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| materia |
201/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Sheila de Melo Silva, Professora Especialista. |
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| materia |
202/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor César Augusto Romero, Professor Especialista, da Escola Municipal João Gava. |
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| materia |
203/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Maria Lúcia Lopes de Souza Santos, Professora Interdisciplinar. |
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204/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Patrícia Lina Cardoso Spissoto, Professora Especialista. |
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| materia |
205/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Elizângela Valença da Silva, A. S. E., da Escola Municipal João Gava. |
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| materia |
206/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Elton Patrocínio, Secretário, da Escola Municipal João Gava. |
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| materia |
207/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Magna Caterine P. Gonçalves, Inspetora. |
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| materia |
208/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Vanessa Castione F. Fonseca, Coordenadora. |
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| materia |
209/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Ana Alice Alves da Silva, Estagiária, da Escola Municipal João Gava. |
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| materia |
210/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Paula Diana Gonçalves, Qualifica, da Escola Municipal João Gava. |
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| materia |
211/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Kelly Florêncio Barbosa, Qualifica, da Escola Municipal João Gava. |
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| materia |
212/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Alice Silva Bezerril, Jovem Talento, da Escola Municipal João Gava. |
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| materia |
213/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Felipe Barbosa dos Santos, Jovem Talento, da Escola Municipal João Gava. |
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| materia |
214/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Vitor Hugo Queiroz Alves dos Santos, Jovem Talento, da Escola Municipal João Gava. |
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| materia |
215/2025 |
2025-08-21 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor André Pires Caetano, Diretor, da Escola Municipal João Gava. |
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641/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Iluminação Pública na Estrada Mina de Ouro |
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642/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito -Manutenção Viária na Rua Marcos Furchi |
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