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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 638/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento o logradouro Caminho Boa Esperança. 1 extracted
materia 639/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Antônio João Venâncio, bairro Filipinho 1 extracted
materia 640/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO Ao DER – SP a possibilidade de incluir sinalização vertical e horizontal de Área Escolar na Rodovia José Simões de Louro Júnior, onde há um acesso à Escola Estadual Professor Levi Pereira Martins, no Penteado. 1 extracted
norma 25/2025 2025-08-13 ATO DA PRESIDÊNCIA Designa a Chefe da Divisão de Serviços Administrativos e Almoxarifado para exercer a Gestão dos Contratos Administrativos 1 extracted
norma 53/2025 2025-08-13 ATO DA MESA Dispõe sobre a designação da servidora Tássia Alves Luz Andrade na função de confiança de Agente de Contratação. 1 extracted
norma 54/2025 2025-08-13 ATO DA MESA Dispõe sobre a designação da servidora Jéssica Vieira Martins na função de confiança de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos e Almoxarifado. 1 extracted
sessao 22 2025-08-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 8/2025 2025-08-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo único do artigo 120 e § 2º do artigo 92 da Resolução Nº 01/1991 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 21/2025 2025-08-11 ATA Ata Resumida da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 1 extracted
materia 68/2025 2025-08-11 MOÇÃO Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Segurança e Transporte, para que seja estudada a viabilidade da instalação de guard rails (barreiras de proteção) ao longo da ciclovia localizada na Avenida Ernesto João Marcelino, no bairro Fazenda da Ilha. 1 extracted
materia 69/2025 2025-08-11 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Francisco José do Nascimento para ingresso com Ação Civil Pública contra a empresa RUMO responsável pela construção dos pontilhões e passarelas. 1 extracted
materia 189/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Francisco José do Nascimento, para que, por meio da Secretaria de Finanças e demais setores competentes, sejam prestadas as seguintes informações referentes à gestão financeira da Prefeitura no período de 01 de janeiro a 21 de julho de 2025, durante a administração do ex-prefeito André George Neres de Farias: 1 extracted
materia 70/2025 2025-08-07 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para implantação de sistema de estacionamento rotativo, por meio de aplicativo privativo do município. 1 extracted
materia 71/2025 2025-08-07 MOÇÃO Moção de APELO à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando estudos para a otimização do trajeto da linha de ônibus 811. 1 extracted
materia 72/2025 2025-08-07 MOÇÃO Moção de APELO ao Chefe do Poder Executivo, para viabilizar um abrigo para atender às necessidades das mulheres em situação de vulnerabilidade que vivem nas ruas de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 73/2025 2025-08-07 MOÇÃO Moção de Apelo à Caixa Econômica Federal pela manutenção da Agência "Cipó Guaçu" no Distrito do Cipó, Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 74/2025 2025-08-07 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para criação da Loteria Municipal. 1 extracted
materia 184/2025 2025-08-07 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para o Sr. Valdenir Andrade Santana 1 extracted
materia 185/2025 2025-08-07 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Vinicios Valerio Lourenço. 1 extracted
materia 186/2025 2025-08-07 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. André Luiz Clemente. 1 extracted
materia 187/2025 2025-08-07 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Claudia Nunes de Oliveira 1 extracted
materia 188/2025 2025-08-07 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Ana Célia da Silva Cardoso. 1 extracted
materia 190/2025 2025-08-07 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Prefeito Municipal, Francisco José do Nascimento, para que sejam prestadas as informações sobre as receitas arrecadadas pelo Município no período de 1º de janeiro de 2025 até a data de saída do ex-Prefeito Sargento Neres. 1 extracted
materia 620/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Humberto Pereira, no Parque São Paulo. 1 extracted
materia 621/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento as ruas do bairro do Flórida, antigo bairro Ch. Lídia Maria. 1 extracted
materia 622/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de instalação de iluminação pública na praça do bairro Vila Santista, no Distrito de Cipó. 1 extracted
materia 623/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO Ao DER – SP, possibilidade de incluir redutores de velocidade e faixa de pedestres na Rodovia José Simões de Louro Júnior, 40111, Valflor. 1 extracted
materia 624/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO Ao Prefeito - Manutenção da Iluminação Pública na Rua dos Pinheirais 1 extracted
materia 625/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua dos Pinheirais. 1 extracted
materia 626/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, tapa-buracos na Rua Santo Expedito, no Colibris. 1 extracted
materia 627/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho, Congonhal. 1 extracted
materia 628/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Minervino José da Silva – Bairro Penteado. 1 extracted
materia 629/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO A Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de lixeira comunitária na entrada da Estrada Juvenal Coutinho, no bairro Vale das Fontes. 1 extracted
materia 630/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO A Secretaria Municipal de Infraestrutura - construção de lixeira comunitária na Estrada Quiminas, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 631/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada João Antônio Domingues Senior, Santa Fé. 1 extracted
materia 632/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Antônio Gerassi, Santa Fé. 1 extracted
materia 633/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal - realização de estudo técnico visando à implantação de iluminação pública na Estrada Municipal José Pires, antiga Estada do Contorno, do número 82 até a Estrada Mina de Ouro. 1 extracted
materia 634/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que estude a viabilidade de realizar o recapeamentoasfáltico em vias nos bairros do Flórida, Jardim Lídia Maria, Centro, Bonanza, Penteado, Recanto Lagoa Grande e Holanda. 1 extracted
norma 51/2025 2025-08-07 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Belarmino Jakson Silva Carneiro. 1 extracted
norma 52/2025 2025-08-07 ATO DA MESA Exonera, a pedido, a servidora Ruth Paula da Silva. 1 extracted
sessao 21 2025-08-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-04 ATA Ata Resumida da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 1 extracted
materia 27/2025 2025-08-04 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa a ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 072/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador. 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Embuguaçuensse ao Sr. José Felix de Lima. 1 extracted
materia 62/2025 2025-08-04 MOÇÃO Moção de Apelo à Deputada Analice Fernandes, para que interceda junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando à implantação do Programa Melhor Caminho no Município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 63/2025 2025-08-04 MOÇÃO Moção de Apelo à Secretaria de Obras para que promova a reforma da ponte de passagem de pedestres, na Rua Nilo Peçanha, bairro do Granjinha. 1 extracted
materia 64/2025 2025-08-04 MOÇÃO Moção de Apoio à Secretaria de Meio Ambiente na realização de audiências públicas e encaminhamento do Projeto de Revisão do Plano Diretor com antecedência para análise legislativa. 1 extracted
materia 65/2025 2025-08-04 MOÇÃO Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que verifique a possibilidade da Construção de uma creche no bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 66/2025 2025-08-04 MOÇÃO Moção de Apelo à empresa Rumo Logística, para controlar o tráfego nos horários de pico no trecho de passagem de nível com a Rua Manoel Pires de Moraes. 1 extracted
materia 67/2025 2025-08-04 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para criação da Secretaria Municipal de Eficiência Energética. 1 extracted