| materia |
643/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua José Giordano, próximo ao número 419, Bairro Valflor. |
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| materia |
644/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida José Hessel, Colibris. |
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| materia |
645/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Doutor Maciel Holanda, bairro Paulistinha. |
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| materia |
646/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, juntamente com a Defesa Civil - retirada de tronco de árvore na calçada da Rua Boa Vista. |
1 |
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| materia |
647/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - pavimentação asfáltica na Rua João Tamashumas – Santa Isabel - Embu Guaçu |
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| materia |
648/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
À empresa RUMO Logística, que estude a possibilidade de efetuar manutenção na passagem de nível do bairro do Granjinha. |
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| materia |
649/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, manutenção da tampa do bueiro na Alameda dos Bandeirantes, 1625, no Flórida. |
1 |
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| materia |
650/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de placa de sinalização “PONTO DE ÔNIBUS” |
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| materia |
651/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua José Domingues de Andrade, próximo ao número 321, bairro Flórida. |
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| materia |
652/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de placa de identificação de rua (nome de rua). |
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| materia |
653/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de ponto de ônibus, com abrigo e sinalização |
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| materia |
654/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Segurança, Trânsito e Transporte - confecção e instalação de uma placa indicativa do nome da rua, na Rua Sebastião de Souza, no bairro Itararé. |
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| materia |
655/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de tapa-buraco, na Alameda das Andorinhas, no Jardim São José. |
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| materia |
656/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Filarina Alves de Oliveira – Pq. São Paulo - Cipó. |
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| materia |
657/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Vila Schunck |
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| materia |
658/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de manutenção de buracos na rua de paralelepípedo Caminho Célio José de Paulo, no Flórida. |
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| materia |
659/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - serviços de manutenção de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira. |
1 |
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| materia |
660/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Avenida do Moinho, número 200, no bairro Jardim da Represa do Cipó. |
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| norma |
15/2025 |
2025-08-21 |
EDITAL |
CONSULTA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU (LOA 2026 E PPA 2026/2029). |
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| norma |
37/2025 |
2025-08-19 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Sonia Aparecida Garcia de Andrade. |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-08-19 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Jaqueline Koenigkan |
1 |
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| norma |
39/2025 |
2025-08-19 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Potira Pereira Machado Albinati. |
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| norma |
57/2025 |
2025-08-19 |
ATO DA MESA |
Exonera, a pedido, o servidor Cauê Alan Cruz. |
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| norma |
58/2025 |
2025-08-19 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a exoneração, da servidora Tâmara Correia Macedo de Souza |
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| sessao |
23 |
2025-08-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-18 |
ATA |
Ata Resumida da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Institui a honraria “Diploma de Aluno Destaque”, destinada a reconhecer e premiar os alunos que se destacarem no desempenho acadêmico no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-18 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para adoção de programa de saneamento básico destinado à limpeza gratuita de fossas sépticas de famílias de baixa renda não atendidas por rede de esgoto. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-18 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que estude, viabilize e implemente a descentralização da emissão do Cartão SUS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-18 |
MOÇÃO |
Moção de Repúdio à violência ocorrida em escola estadual do município, reafirmando o compromisso com a proteção e segurança de todos os estudantes |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-18 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo para ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para fiscalização dos investimentos obrigatórios em obras da concessionária Rumo Malha Paulista S/A no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-18 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo para a remoção dos veículos inoperantes estacionados na Unidade Mista de Saúde do Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-18 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo visando a aquisição de aparelho de Raio-X para a Unidade de Pronto Atendimento do Cipó, em Embu-Guaçu. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre diretrizes de segurança e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no Município de Embu-Guaçu, institui a Comissão Municipal de Acompanhamento Ferroviário e dá outras providências |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-18 |
MOÇÃO |
Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para que sejam adotadas as providências necessárias à instalação de iluminação pública no trecho da Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues (SP-234). |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-18 |
MOÇÃO |
Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para a adoção de medidas para viabilizar a instalação de iluminação pública na Estrada Inozume Kagohara. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-18 |
MOÇÃO |
Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que sejam adotadas as medidas necessárias à construção de uma creche no Centro de Embu-Guaçu. |
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| materia |
195/2025 |
2025-08-18 |
REQUERIMENTO |
Urgência Especial ao Projeto de Lei que Dispõe sobre diretrizes de segurança e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no Município. |
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| materia |
196/2025 |
2025-08-15 |
REQUERIMENTO |
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador João Domingues Mendes, nos termos do artigo 15, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico devidamente protocolado junto a esta Secretaria Legislativa. |
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| norma |
26/2025 |
2025-08-15 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a convocação do 1º Suplente do Partido UNIÃO BRASIL |
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| norma |
55/2025 |
2025-08-15 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a designação da servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos, por tempo determinado, como Gestor de Contratos. |
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| norma |
56/2025 |
2025-08-15 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Professor Colle do Partido UNIÃO BRASIL nos termos do art. 15, inciso I, e § 1º, da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-14 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a adoção de medidas para verificar a viabilidade técnica e orçamentária da instalação de iluminação pública no bairro Vale Florido. |
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| materia |
191/2025 |
2025-08-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Robson Cassiano Mendes |
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| materia |
192/2025 |
2025-08-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Douglas da Silva Barbosa |
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| materia |
193/2025 |
2025-08-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ruth Paula da Silva |
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| materia |
194/2025 |
2025-08-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Laleska dos Santos Silva |
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| materia |
635/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município, serviços de pavimentação asfáltica na Estrada João Antônio Rodrigues, Jardim das Pacas. |
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| materia |
636/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Egas dos Santos. |
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| materia |
637/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro Filipinho. |
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