| materia |
76/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Daniel Jose Rodrigues Nascimento, a antiga Rua 20. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Izenilza da Silva Campos, a antiga Rua 18. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Domingues Correa, a antiga Rua 22. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal das “Mães Invisíveis Nunca Mais”, no calendário oficial do Município |
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| norma |
49/2025 |
2025-08-04 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Serviços Complementares à servidora Giuliana Baptista Invernizi. |
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| norma |
50/2025 |
2025-08-04 |
ATO DA MESA |
Exonera, a pedido, a servidora Ruth Paula da Silva. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-31 |
PROJETO DE LEI |
Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão dos Veteranos - 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-07-31 |
REQUERIMENTO |
Voto de louvor e congratulação as alunas, e a direção da ESCOLA LIBIA BALLET |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-07-31 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Jéssica Rios Silva. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-07-31 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Rejiane Schunck. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-07-31 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Senhor Rodrigo Xavier. |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-07-31 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Sandro Rubim |
1 |
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| materia |
601/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - construção de um abrigo, no ponto de ônibus, na Rua Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
602/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Meio Ambiente, que viabilize através da concessionária “SABESP” a expansão da oferta de água gratuita, por meio de instalação de bebedouros públicos. |
1 |
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| materia |
603/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - realização de estudos para implantação de pontos de apoio para os motociclistas de aplicativos. |
1 |
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| materia |
604/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito, a instalação de placa na entrada da cidade com a seguinte frase: “Embu-Guaçu é do Senhor Jesus.” |
1 |
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| materia |
605/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada Belvedere. |
1 |
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| materia |
606/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Verificação do sistema de saneamento básico na Rua Manoel Pires de Moraes Pedroso. |
1 |
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| materia |
607/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada Velha. |
1 |
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| materia |
608/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Guiomar de Souza, Filipinho. |
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| materia |
609/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalação de sinalização de retorno na Rodovia José Simões de Louro Júnior, 43422 - Valflor |
1 |
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| materia |
610/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Nelson Kuhnen, Parque Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
611/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Alameda dos Eucaliptos, no bairro Vila São José. |
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| materia |
612/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de construção de um muro de contenção em frente ao Atacadão Econômico, até a entrada do Pontilhão. |
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| materia |
613/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de recapeamento e cascalhamento, no Km 54 da Estrada José Louro Junior – Loteamento Chacaras Riachuelo. |
1 |
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| materia |
614/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projetos que disponha sobre a criação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Embu-Guaçu, conforme a minuta do Projeto de Lei anexada ao final. |
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| materia |
615/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na Rua 3 de Outubro, bairro Santa Fé. |
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| materia |
616/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - troca de linha de tubo da Estrada do Flamingo, na altura do nº 114 - B. |
1 |
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| materia |
617/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção de via pública na Estrada do Flamingo, na altura do nº 114 - B. |
1 |
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| materia |
618/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública na Rua José Sechi, próximo ao número 14, bairro Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
619/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua José Herculano, próximo ao número 36, Bairro Jardim Emília. |
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| norma |
36/2025 |
2025-07-29 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Patricia Oliveira Silva. |
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| norma |
48/2025 |
2025-07-29 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leonardo Batista Lopes de Matos |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-22 |
ATA EXTRAORDINÁRIA |
Ata Resumida da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 01ª Sessão Legislativa Extraordinária da 15ª Legislatura |
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| sessao |
1 |
2025-07-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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2 |
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| norma |
14/2025 |
2025-07-21 |
EDITAL |
Convoca a 01ª Sessão Extraordinária, para o dia 22 de julho de 2025, às 17h00min no Plenário Benedicto Roschel de Moraes para publicidade do Ato do Presidente nº 020 e 024/2025 – Declara extinção do mandato do Sr. André George Neres de Farias e para a Posse do Sr. Francisco José do Nascimento como Prefeito Municipal |
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| norma |
24/2025 |
2025-07-21 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Declara extinção do mandato do Prefeito Municipal. |
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| norma |
47/2025 |
2025-07-21 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre o reconhecimento da aprovação em estágio probatório e declaração de estabilidade da servidora Luzia de Albuquerque Cruz no Serviço Público Municipal. |
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| norma |
23/2025 |
2025-07-18 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação da servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos, por tempo determinado, como Gestora de Contratos. |
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| norma |
45/2025 |
2025-07-15 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a designação da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos, para responder temporariamente na função de confiança de Agente de Contratação. |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-07-15 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a designação da servidora Tássia Alves Luz Andrade, para responder temporariamente pela Secretaria Administrativa. |
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| norma |
3376/2025 |
2025-07-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL |
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| norma |
3375/2025 |
2025-07-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Acrescenta o Artigo 38-A à Lei Ordinária nº 2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural). |
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| norma |
22/2025 |
2025-07-08 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a criação do Brasão Metálico Institucional de Representação da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, destinado à entrega em visitas oficiais, e dá outras providências |
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| norma |
3374/2025 |
2025-07-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 584, de 24 de junho de 1987 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-07-07 |
PORTARIA |
Revoga parcialmente Portaria 072/2024 que concedeu férias à servidora Potira
Pereira Machado Albinati. |
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| norma |
13/2025 |
2025-07-04 |
EDITAL |
CANCELAR a 1ª Sessão Extraordinária, prevista para o dia 04 de julho de 2025, às 15h00min, no Plenário Benedicto Roschel de Moraes, a qual teria como finalidade dar publicidade ao Ato da Presidência nº 020/2025 |
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| norma |
21/2025 |
2025-07-04 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Anula o Ato do Presidente nº 020/2025. |
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| norma |
34/2025 |
2025-07-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a regulamentação do controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| norma |
12/2025 |
2025-07-03 |
EDITAL |
Convoca a 01ª Sessão Extraordinária, para o dia 04 de julho de 2025, às 15h00min no Plenário Benedicto Roschel de Moraes para publicidade do Ato do Presidente nº 020/2025 – Declara extinção do mandato do Sr. André George Neres de Farias e Posse do Sr. Francisco José do Nascimento como Prefeito Municipal. |
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