| materia |
591/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, ronda ostensiva no bairro do Valflor. |
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| materia |
592/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – implantar um ponto de ônibus com abrigo na Rodovia José Simões de Louro Júnior na altura do número 38.500, bairro Santo Egídio. |
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| materia |
593/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Riviera, no bairro Flamingo. |
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| materia |
594/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de roçada e manutenção a Rua José Giordano, próximo ao número 635, localizada no Bairro Valflor. |
1 |
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| materia |
595/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua José Félix da Silva, no bairro do Flórida. |
1 |
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| materia |
596/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - manutenção de encanamento e de pavimentação na rua Iracema da Silva. |
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| materia |
597/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção de via pública a Rua Caminho Célio José de Paulo, em frente à Escola Estadual Chácara Flórida II. |
1 |
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| materia |
598/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - troca de linha de tubo da Estrada Antônio Eleutério, bairro Jardim Santa Lúcia. |
1 |
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| materia |
599/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP que realize estudos para a implantação de rede pública de esgotamento sanitário na Rua Aldo Zane e na Viela São Francisco, localizadas no bairro Itararé. |
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| norma |
11/2025 |
2025-06-18 |
EDITAL |
EDITAL Nº 011/2025 - para dar publicidade, as emendas apresentadas, bem como o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, organiza a seguinte ORDEM DO DIA, para 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 24 de junho de 2025, às 10h00min no Plenário Benedicto Roschel de Moraes |
1 |
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| norma |
213/2025 |
2025-06-18 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal de Parcelamento de Créditos Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
214/2025 |
2025-06-18 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com precatórios, requisições de pequeno valor e com créditos líquidos e certos contra a Fazenda Pública do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3358/2025 |
2025-06-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera objeto, remaneja valores e altera elemento da despesa referente às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, no orçamento vigente, nos termos que especifica. |
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| materia |
171/2025 |
2025-06-17 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 014 de 2025 e os Projetos de Lei Complementar nº 004 e 005 de 2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
172/2025 |
2025-06-17 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei do Vereador Professor Colle nº 055 de 2025 – Acrescenta o Artigo 38-A à Lei Ordinária nº 2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural), para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| sessao |
19 |
2025-06-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-16 |
ATA |
Ata Resumida da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-16 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo a Secretaria de Assistência Social para ampliação da faixa etária dos atendidos nas oficinas no Centro de Capacitação Profissional do Projeto Preparação Para o Mercado de Trabalho- PPMT. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-16 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à Deputada Analice Fernandes, junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que interceda em favor da Secretaria de Saúde do município de Embu-Guaçu, as devidas providências para que a carreta do programa "Mulheres de Peito" seja disponibilizada ao município, garantindo a realização de exames essenciais para a saúde da população feminina. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-16 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde do município de Embu-Guaçu para que seja verificado a possibilidade da implantação de uma farmácia que funcione 24 horas dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cipó e na Unidade Mista de Saúde (UMS) |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Aida de Deus Venâncio dos Santos, a Rua 21 (vinte e um) localizada na Urbanização Jardim Madalena. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa “Mente Ativa, Futuro Saudável” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
Secretária Municipal de Assistência Social, para que, preste as seguintes informações referentes ao acolhimento de pessoas em situação de rua |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, para que preste informações sobre a emissão de multas de trânsito. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
ao Exmo. Prefeito Municipal, André George Neres de Farias, solicitando as seguintes informações referentes as despesas de adiantamentos realizadas no período de 02 de janeiro a 31 de maio de 2025. |
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| norma |
3357/2025 |
2025-06-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal de Parcelamento de Créditos Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com precatórios, requisições de pequeno valor e com créditos líquidos e certos contra a Fazenda Pública do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera objeto, remaneja valores e altera elemento da despesa referente às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, no orçamento vigente, nos termos que especifica. |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Amanda Vieira da Silva |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Juliana Gomes de Sa Souza Araújo |
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| materia |
588/2025 |
2025-06-12 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Meio Ambiente, que acione a “SABESP” para limpeza de esgoto, na Rua São Bernardo |
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| materia |
589/2025 |
2025-06-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - serviços de iluminação pública na Rua Filarina de Oliveira. |
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| materia |
590/2025 |
2025-06-12 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Nelson de Godoy, bairro Chácara Itororó. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-11 |
MOÇÃO |
Moção de APELO à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando a alteração do ponto final das linhas de ônibus Grajaú e Capão Redondo para o antigo ponto final no Bairro Flórida II. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-11 |
MOÇÃO |
Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para criação de um Cadastro Municipal de Sítios, Chácaras e Espaços de Lazer voltados ao turismo local. |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Mayara dos Santos Cardoso |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marcia Rose Santos. |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Guilherme dos Santos Cremm |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-11 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Paulo Antônio da Silva Oliveira. |
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| materia |
573/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua José Manzini, bairro Valflor. |
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| materia |
574/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de limpeza pública as vias ao redor da Unidade Básica de Saúde do Valflor. |
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| materia |
575/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - instalação de braços de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira, em dois postes próximos ao número 2217. |
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| materia |
576/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira, próximo ao número 2217. |
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| materia |
577/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção de via pública a Viela dos Coqueiros, bairro Valflor. |
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| materia |
578/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - análise da possibilidade de implantação de uma rotatória na rodovia José Simões Louro Júnior. |
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| materia |
579/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - instalação de braços de iluminação em ruas bairro do Califórnia. |
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| materia |
580/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Gestor da Iluminação Pública - manutenção de iluminação pública, a Rua José Antônio de Almeida – Bairro Santa Lucia. |
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| materia |
581/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - o motonivelamento e o cascalhamento da rua Abrahão Pereira, bairro Flórida 2. |
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| materia |
582/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e o cascalhamento do Caminho Narciso Pereira Rodrigues, bairro Flórida. |
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