| materia |
583/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Estrada do Belvedere, no bairro do Penteado. |
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| materia |
584/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima, no bairro Califórnia. |
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| materia |
585/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Fernando Vieira de Moraes no bairro do Congonhal. |
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| materia |
586/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - Motonivelamento e cascalhamento em todas as vias públicas não pavimentadas do bairro do Cipózinho. |
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| materia |
587/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - Motonivelamento e Cascalhamento em todas as ruas não pavimentadas do bairro do Granjinha |
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| norma |
3356/2025 |
2025-06-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 22 de abril de 2010, retificando o número de cadastro sobre a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo para
construção de Delegacia de Polícia. |
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| norma |
31/2025 |
2025-06-10 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Dina Araújo de Melo |
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| norma |
3355/2025 |
2025-06-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 971.285,71 (novecentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), para fins que especifica." |
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| sessao |
18 |
2025-06-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-09 |
ATA |
Ata Resumida da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 22 de abril de 2010, retificando o número de cadastro sobre a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo para
construção de Delegacia de Polícia. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Institui a Medalha “Educador de Valor” e o Diploma de Reconhecimento “Legado pela Educação”, destinados a homenagear pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído para o desenvolvimento da educação no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-05 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Sargento Neres para viabilizar junto a São Cristóvão Saúde o apoio de filantropia hospitalar no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-05 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam adotadas providências quanto à iluminação pública da Praça do Sapateiro. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-05 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à Secretaria de Obras, para que realize estudos preventivos nas pontes do município de Embu-Guaçu, com o objetivo de programar manutenções e garantir a segurança da população. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-05 |
MOÇÃO |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 432/2025 da Deputada Estadual Marta Costa (PSD/SP) |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-05 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que inicie nova tratativa com a empresa Rumo Logística, visando à verificação de projetos e à realização de novo estudo técnico sobre acessos, construção de passarelas e passagens de nível no Município |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-05 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, à empresa SP Águas, e aos Secretários Municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura e Obras, para que seja realizado, com urgência e regularidade, o desassoreamento dos rios e córregos do município, visando prevenir enchentes, alagamentos e prejuízos à população. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal da “Caminhada pela Luta Antimanicomial” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Travessa Adão Vieira dos Santos, à travessa localizada na nas imediações da Estrada do Jusa, no Parque Oriente. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Travessa Eduardo de Godoi Cintra da Silva, a travessa localizada na Estrada da Mina de Ouro, no bairro Itararé. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Município de Embu-Guaçu, a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe", localizada no Município de Embu-Guaçu, para Escola Municipal "Tuca Mantovani" e dá outras providências. |
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| materia |
151/2025 |
2025-06-05 |
REQUERIMENTO |
Voto de Congratulação - Renato Cardoso Lima |
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| materia |
152/2025 |
2025-06-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Edgar Borges de Lima. |
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| materia |
153/2025 |
2025-06-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Guilherme de Moraes Cremm. |
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| materia |
154/2025 |
2025-06-05 |
REQUERIMENTO |
Ao Prefeito Municipal, solicitação de esclarecimentos formais sobre a retirada de um poste de iluminação pública instalado na praça Waldomiro Vasconcelos, localizada na Vila Louro. |
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| materia |
155/2025 |
2025-06-05 |
REQUERIMENTO |
Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para que prestem as informações do Mapa do Turismo Brasileiro |
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| materia |
156/2025 |
2025-06-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Mayara dos Santos Cardoso |
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| materia |
157/2025 |
2025-06-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Guilherme de Moraes Cremm |
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| materia |
158/2025 |
2025-06-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Juliana Gomes de Sá Souza Araújo |
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| materia |
159/2025 |
2025-06-05 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Amanda Vieira da Silva |
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| materia |
160/2025 |
2025-06-05 |
REQUERIMENTO |
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. André George Neres de Farias, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes à arrecadação municipal |
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| materia |
555/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS possibilidade de aumentar a altura das lombadas na Rua Doutor André Stucchi, Filipinho. |
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| materia |
556/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção da Iluminação Pública, no endereço da Estrada Belvedere, 240, bairro Penteado. |
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| materia |
557/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Joaquim Mendes Feliz, no bairro do Valflor. |
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| materia |
558/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção de iluminação pública na Rua José Branco de Araújo Sobrinho. |
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| materia |
559/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Jesus Carlos de Moraes, no Centro. |
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| materia |
560/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - manutenção da iluminação pública na Rua Jovina Schunck, no Cipó. |
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| materia |
561/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Infraestrutura - serviços a manutenção do ponto de ônibus, próximo a rotatória de acesso a Rod. Prefeito bento Rotger Domingues. |
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| materia |
562/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - manutenção do esgoto na Avenida do Jacarandás, altura do n. 100, no bairro do Granjinha. |
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| materia |
563/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, construção de uma lixeira comunitária na Estrada Municipal do Tanabinho, número 201,Bairro Dos Borges. |
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| materia |
564/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - manutenção da iluminação pública na Rodovia José Simões Louro Junior |
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| materia |
565/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Infraestrutura - incluir no cronograma de serviços o asfalto, na Rua Maria Carolina de Jesus. |
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566/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Visalia |
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| materia |
567/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
ao Secretário de Segurança e Transporte que verifique a viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Sete de Setembro, no bairro do Vila Louro. |
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| materia |
568/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua São Benedito, no bairro Valflor. |
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| materia |
569/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
À Defesa Civil - poda a árvore localizada na Rua Antonieta Atie – próximo ao nº 47, no bairro do Valflor. |
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| materia |
570/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
À Defesa Civil - poda a árvore localizada na Rua 3 de Outubro, no bairro do Santa Fé. |
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571/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento o logradouro Caminho Boa Esperança. |
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