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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2025 2025-05-27 RESOLUÇÃO Institui o Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2025 2025-05-27 PORTARIA Concede férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza 1 extracted
norma 28/2025 2025-05-27 PORTARIA Concede férias a servidora Tassia Alves Luz Andrade 1 extracted
norma 36/2025 2025-05-27 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Enzo Beluco de Camargo. 1 extracted
sessao 16 2025-05-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 15/2025 2025-05-26 ATA Ata Resumida da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 1 extracted
norma 26/2025 2025-05-26 PORTARIA Concede férias ao servidor Erick Honório da Silva Souza 1 extracted
norma 9/2025 2025-05-23 EDITAL Ordem da Dia da 16ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-22 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que envie ao Legislativo um Projeto de Lei que conceda incentivos a empresas locais que contratem adolescentes em situação de vulnerabilidade como aprendizes. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-22 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Pública Municipal. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-22 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de contratação de um serviço técnico especializado em Engenharia de Tráfego, com o objetivo de realizar análise e estudo do trânsito municipal. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-22 MOÇÃO Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação para Reavaliação e Readequação dos Trajetos do Transporte Escolar nas Regiões Rurais de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-22 MOÇÃO Moção de Apelo à SABESP para Apoio Emergencial ao Município de Embu-Guaçu no Abastecimento de Água por Caminhão-Pipa e Outras Medidas Estruturais e Técnicas 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-22 MOÇÃO Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação para que adote as medidas necessárias para a instalação de uma nova unidade de educação infantil. 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-22 PROJETO DE LEI Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Segura para a Pessoa Idosa no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-22 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Recolhimento e Reciclagem de Óleo de Cozinha Usado e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-22 PROJETO DE LEI Institui a Campanha “Julho Amarelo” de conscientização e luta contra as hepatites virais, que fará parte do Calendário Oficial do Município. 1 extracted
materia 134/2025 2025-05-22 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Inácio Antonio Scheneider 1 extracted
materia 135/2025 2025-05-22 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Valter Lopes Leite 1 extracted
materia 136/2025 2025-05-22 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei do Vereador Professor Colle nº 049 de 2025 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 525/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, a manutenção, o motonivelamento, o cascalhamento e a zeladoria da rua Tereza Gonzales Romero. 1 extracted
materia 526/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - reforma do ponto de ônibus da rodovia José Simões louro Júnior 1 extracted
materia 527/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza de três bueiros localizados no início da Estrada Agenor Mori 1 extracted
materia 528/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - Operação Tapa Buraco e a limpeza de via na rua Narcisa 1 extracted
materia 529/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Fernando Vieira de Moraes – Bairro Congonhal. 1 extracted
materia 530/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Djalma dos Santos – Bairro Recanto das Vertentes. 1 extracted
materia 531/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO A SEMUTRANS - implantação de pontos de parada de ônibus com abrigo na Estrada Lagoa Grande. 1 extracted
materia 532/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO Ao Gestor da Iluminação Pública - manutenção de iluminação pública, a Rua Djalma dos Santos – Bairro Recanto das Vertentes. 1 extracted
materia 533/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO Ao Gestor da Iluminação Pública - manutenção de iluminação pública, a Rua Marcílio Garcia – Bairro Flórida. 1 extracted
materia 534/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Rua Luzia Maria Moraes 1 extracted
materia 535/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços a limpeza dos bueiros da Rua José Felix da Silva, em frente ao número 16, no bairro do Flórida. 1 extracted
materia 536/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - Implantação de redutores de velocidade na Estrada João Marcelino 1 extracted
materia 537/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza de calçadas e recolhimento de entulho na Rua João Ortiz Rodrigues Filho, Filipinho. 1 extracted
materia 538/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO À Defesa Civil - poda de árvore localizada na Estrada Santa Rita. 1 extracted
materia 539/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçagem e limpeza na Rua Virgínia Perón, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 540/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Virgínia Perón, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 541/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - recapeamento asfáltico nas vias localizadas no Centro. 1 extracted
materia 542/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal que inclua no cronograma de manutenção de iluminação pública a Viela Cláudio Aparecido de Oliveira, bairro Filipinho. 1 extracted
materia 543/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de manutenção asfáltica a via, sobre trecho de tubo, Avenida Dr. André Stucchi, próximo ao número 12. 1 extracted
materia 544/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Travessa Antônio Gavinelli, Chácara São Geraldo. 1 extracted
materia 545/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Catarina Maria da Silva, bairro Vale Florido. 1 extracted
materia 546/2025 2025-05-22 INDICAÇÃO A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Gov. Mario Covas – Bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
sessao 15 2025-05-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 14/2025 2025-05-19 ATA Ata Resumida da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 1 extracted
norma 38/2025 2025-05-19 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Nain Lima 1 extracted
materia 524/2025 2025-05-16 INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - recapeamento asfáltico das vias: Flórida, Jardim Lídia Maria; Centro; Bonanza; Recanto Lagoa Grande; e Holanda. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-15 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal De Saneamento Básico De EmbuGuaçu, estabelece diretrizes para sua gestão intersecretarial, regula fontes de Financiamento, Mecanismos de Transparência, Controle Social, Fiscalização, Auditoria, Execução Orçamentária, Impactos na Regularização Fundiária e Programas Sociais, prevê sanções para uso indevido dos recursos e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-15 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Município de Embu-Guaçu a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-15 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para o Incentivo ao Funcionamento de Farmácias e Drogarias em Horário Estendido (24 Horas) no Município de Embu Guaçu. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-15 MOÇÃO Moção de Apelo à SP Águas para Ações de Desassoreamento de Rios e Córregos no Município de Embu Guaçu. 1 extracted