| norma |
2/2025 |
2025-05-27 |
RESOLUÇÃO |
Institui o Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-05-27 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza |
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28/2025 |
2025-05-27 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Tassia Alves Luz Andrade |
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| norma |
36/2025 |
2025-05-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Enzo Beluco de Camargo. |
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| sessao |
16 |
2025-05-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
15/2025 |
2025-05-26 |
ATA |
Ata Resumida da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| norma |
26/2025 |
2025-05-26 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Erick Honório da Silva Souza |
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9/2025 |
2025-05-23 |
EDITAL |
Ordem da Dia da 16ª Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-22 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que envie ao Legislativo um Projeto de Lei que conceda incentivos a empresas locais que contratem adolescentes em situação de vulnerabilidade como aprendizes. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-22 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Pública Municipal. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-22 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de contratação de um serviço técnico especializado em Engenharia de Tráfego, com o objetivo de realizar análise e estudo do trânsito municipal. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-22 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação para Reavaliação e Readequação dos Trajetos do Transporte Escolar nas Regiões Rurais de Embu-Guaçu. |
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40/2025 |
2025-05-22 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à SABESP para Apoio Emergencial ao Município de Embu-Guaçu no Abastecimento de Água por Caminhão-Pipa e Outras Medidas Estruturais e Técnicas |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-22 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação para que adote as medidas necessárias para a instalação de uma nova unidade de educação infantil. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-22 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Segura para a Pessoa Idosa no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-22 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Recolhimento e Reciclagem de Óleo de Cozinha Usado e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-22 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Campanha “Julho Amarelo” de conscientização e luta contra as hepatites virais, que fará parte do Calendário Oficial do Município. |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-22 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Inácio Antonio Scheneider |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-22 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Valter Lopes Leite |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-22 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei do Vereador Professor Colle nº 049 de 2025 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária |
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| materia |
525/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, a manutenção, o motonivelamento, o cascalhamento e a zeladoria da rua Tereza Gonzales Romero. |
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| materia |
526/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - reforma do ponto de ônibus da rodovia José Simões louro Júnior |
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| materia |
527/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza de três bueiros localizados no início da Estrada Agenor Mori |
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| materia |
528/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - Operação Tapa Buraco e a limpeza de via na rua Narcisa |
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| materia |
529/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Fernando Vieira de Moraes – Bairro Congonhal. |
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| materia |
530/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Djalma dos Santos – Bairro Recanto das Vertentes. |
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| materia |
531/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
A SEMUTRANS - implantação de pontos de parada de ônibus com abrigo na Estrada Lagoa Grande. |
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532/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Gestor da Iluminação Pública - manutenção de iluminação pública, a Rua Djalma dos Santos – Bairro Recanto das Vertentes. |
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| materia |
533/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Gestor da Iluminação Pública - manutenção de iluminação pública, a Rua Marcílio Garcia – Bairro Flórida. |
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| materia |
534/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Rua Luzia Maria Moraes |
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535/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços a limpeza dos bueiros da Rua José Felix da Silva, em frente ao número 16, no bairro do Flórida. |
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| materia |
536/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - Implantação de redutores de velocidade na Estrada João Marcelino |
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| materia |
537/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza de calçadas e recolhimento de entulho na Rua João Ortiz Rodrigues Filho, Filipinho. |
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538/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
À Defesa Civil - poda de árvore localizada na Estrada Santa Rita. |
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| materia |
539/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçagem e limpeza na Rua Virgínia Perón, no bairro Vila Cristina. |
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| materia |
540/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Virgínia Perón, no bairro Vila Cristina. |
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| materia |
541/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - recapeamento asfáltico nas vias localizadas no Centro. |
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| materia |
542/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal que inclua no cronograma de manutenção de iluminação pública a Viela Cláudio Aparecido de Oliveira, bairro Filipinho. |
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| materia |
543/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de manutenção asfáltica a via, sobre trecho de tubo, Avenida Dr. André Stucchi, próximo ao número 12. |
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544/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Travessa Antônio Gavinelli, Chácara São Geraldo. |
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| materia |
545/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Catarina Maria da Silva, bairro Vale Florido. |
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| materia |
546/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Gov. Mario Covas – Bairro Parque Boa Vista. |
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| sessao |
15 |
2025-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-19 |
ATA |
Ata Resumida da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| norma |
38/2025 |
2025-05-19 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Nain Lima |
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| materia |
524/2025 |
2025-05-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - recapeamento asfáltico das vias: Flórida, Jardim Lídia Maria; Centro; Bonanza; Recanto Lagoa Grande; e Holanda. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal De Saneamento Básico De EmbuGuaçu, estabelece diretrizes para sua gestão intersecretarial, regula fontes de Financiamento, Mecanismos de Transparência, Controle Social, Fiscalização, Auditoria, Execução Orçamentária, Impactos na Regularização Fundiária e Programas Sociais, prevê sanções para uso indevido dos recursos e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Município de Embu-Guaçu a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-15 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para o Incentivo ao Funcionamento de Farmácias e Drogarias em Horário Estendido (24 Horas) no Município de Embu Guaçu. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-15 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à SP Águas para Ações de Desassoreamento de Rios e Córregos no Município de Embu Guaçu. |
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