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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 482/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Estrada Municipal da Vila Cristina 1 extracted
materia 483/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - a realização de nivelamento, recapeamento com piso intertravado (sextavado) e implantação de iluminação pública na Viela Lizino dos Santos. 1 extracted
materia 484/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - Manutenção no sistema de abastecimento de água na rua Alexandre Rodrigues Nogueira. 1 extracted
materia 485/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - Manutenção no sistema de abastecimento de água na rua Manoel de Freitas. 1 extracted
materia 486/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRANS -implantação de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Arlindo Luz com a Rua Coronel Luiz Tenório de Brito. 1 extracted
materia 487/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - Implantação de transporte coletivo regular e Transporte escolar na Estrada do Mambu. 1 extracted
materia 488/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Luiz Mentone. 1 extracted
materia 489/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - Manutenção Urbana e Limpeza de Laterais - Bairro Santa Fé 1 extracted
materia 490/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Rua Iracema da Silva 1 extracted
materia 491/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Alameda dos Bandeirantes 1 extracted
materia 492/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Gestor da Iluminação Pública - inclusão no cronograma de manutenção a Rua Agostinho Antonio Julião, no bairro do Penteado. 1 extracted
materia 493/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao gestor da iluminação pública - inclusão no cronograma de manutenção a Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 494/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Estrada do Santa Rita 1 extracted
materia 495/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua Dr. Rubens Leite de Matos, no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 496/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - recuperação completa da Estrada do Mambu. 1 extracted
materia 497/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao gestor da iluminação pública - extensão da rede elétrica na Rua Valdomiro Moreira, no bairro do Val Flor. 1 extracted
materia 498/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - Asfaltamento na Rua Tereza Gonzalez Romero no bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 499/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - limpeza de calçadas e recolhimento de entulho na Rua Euclides Alves de Oliveira, próximo ao número 7B, no Flórida. 1 extracted
materia 500/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município Manutenção Viária na Estrada Cecilia Mayer 1 extracted
materia 501/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao gestor da iluminação pública - extensão da rede elétrica, a Rua José de Almeida, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 502/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO A Secretaria de Infraestrutura - a manutenção do piso da quadra poliesportiva da Praça da Cobra. 1 extracted
materia 503/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de iniciar uma reforma na UBSF Lagoa Grande. 1 extracted
materia 504/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instituir mutirões periódicos em todos os bairros, com execução de serviços de manutenção urbana e coleta de demandas populares para ações prioritárias. 1 extracted
materia 505/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua José Saturno Neto, no bairro Jardim Valflor. 1 extracted
materia 506/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte- fechamento do abrigo de ponto de ônibus localizado na Estrada João Domingos da Silva, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 507/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Efigênia Margarida de Andrade, Sapateiro. 1 extracted
materia 508/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza de calçadas na Rodovia José Simões Louro Júnior, 120 - Boa Vista. 1 extracted
materia 509/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento e Cascalhamento, a Rua José Manzini, no bairro do Val Flor. 1 extracted
materia 510/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Estrada João Domingues da Silva (antiga Estrada da Quimina). 1 extracted
materia 511/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Luz da Vida, no bairro Vale das Fontes. 1 extracted
norma 37/2025 2025-05-08 ATO DA MESA Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara municipal de Embu Guaçu. 1 extracted
norma 3.340/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 3339/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui e inclui o “Evento Esportivo de Encerramento” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 3341/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a alteração da Lei nº 668, de 05 de maio de 1989, para exigência de aprovação por dois terços dos Vereadores para a modificação de denominação de próprios públicos municipais. 1 extracted
norma 3342/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a instituição da "Casa da Mulher" no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências 1 extracted
norma 3343/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Altera o Evento Feira da Comunidade Evangélica para ser realizado no segundo semestre de cada ano. 1 extracted
norma 3344/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui e inclui o “Dia do Bombeiro Voluntário Civil” no Calendário Oficial de eventos do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 3345/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Fica instituído o Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 3346/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Rua William Fernando Mendes Francischini, antiga Rua sem nome. 1 extracted
norma 3347/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Fernando Modeste Montejane, antiga Rua sem nome. 1 extracted
norma 3348/2025 2025-05-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-06 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projeto de Decretos Legislativos nº 034; 035 e 036 de 2025 – Concedendo medalhas de mérito 1 extracted
norma 33/2025 2025-05-06 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Newton Roberto de Sousa Junior 1 extracted
norma 34/2025 2025-05-06 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Sr. Luan Vieira. 1 extracted
norma 35/2025 2025-05-06 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Emerson Schimidt Alves. 1 extracted
norma 36/2025 2025-05-06 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cauê Alan Cruz 1 extracted
sessao 13 2025-05-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-05 ATA Ata Resumida da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-05 PROJETO DE LEI Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) 1 extracted
materia 475/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO À Secretaria de Saúde, instalação de linha telefônica na recepção da UMS – Unidade Mista de Saúde. 1 extracted