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3336/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Vilinha. |
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5/2025 |
2025-04-25 |
EDITAL |
Ordem da Dia da 12ª Sessão Ordinária |
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42/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, O ENCONTRO DOS VETERANOS, FORMADO POR PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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43/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação de espaços específicos para embarque e desembarque de veículos de transporte por aplicativo, como Uber, no município de Embu-Guaçu – SP e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fechamento e recomposição de valas, buracos e outros danos causados nas vias públicas por empresas públicas ou privadas, e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pela Prefeitura de Embu-Guaçu, da localização aérea, endereços e coordenadas geográficas dos loteamentos irregulares e ilegais, especialmente daqueles que possuam ações ajuizadas pelo Ministério Público ou autuações pela Polícia Ambiental, e dá outras providências. |
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46/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui o "Campeonato Municipal de Natação" e o insere no calendário oficial do município de Embu-Guaçu. |
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47/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instituição da “Casa do Autista”, centro de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências |
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114/2025 |
2025-04-24 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei, de autoria do Vereador Douglas da Analice, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária:
Projeto de Lei nº 035/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”.
Projeto de Lei nº 036/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”. |
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115/2025 |
2025-04-24 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 034/2025 - Institui o “Programa Memória Viva de Embu-Guaçu” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária |
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449/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Administração - adesivação da frota de veículos da prefeitura. |
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450/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Saúde - realizar estudos para investimentos no departamento de zoonose. |
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451/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Saúde - aquisição ou transferência de computadores para USF Flórida |
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452/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária - Rua Ilhabela. |
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453/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - Manutenção Iluminação - Rua Solemar. |
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454/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - Manutenção de Iluminação - Estrada Ernesto João Marcelino. |
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455/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, André Neres, que estude a possibilidade da construção de uma ciclovia na Estrada Inozume Kagohara proporcionando que o espaço seja melhor utilizado por nossos munícipes |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-23 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
DO VICE-CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICÍPAL DE EMBU-GUAÇU, SOBRE A REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA PELO MUNICIPE DE EMBU-GUAÇU, SR. ADEMIR APARECIDO DE ALBUQUERQUE. |
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442/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na Rua Otto Bichweiler. |
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443/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - Manutenção Escola Lagoa Grande |
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444/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
A SABESP - serviço de extensão da rede de esgoto a Rua Eduardo Zani( em torno de 150 mts), Itarare – KM 35 |
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445/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - Extensão de Iluminação e Manutenção Viária - Rua Antônio João Venâncio |
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446/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária - Abreu de Costa Sodré |
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447/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçagem a Rua Soldado Balbino Fontes, bairro Filipinho, antigo Jardim Aquário. |
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448/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - Poda de Árvore - Romualda Colmenero de Parra |
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| norma |
24/2025 |
2025-04-23 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 023/2024. |
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111/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025 que Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária |
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112/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 040/2025 que altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filipinho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP”, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária |
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| norma |
16/2025 |
2025-04-22 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Escola do Legislativo |
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17/2025 |
2025-04-22 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação Sr. Fernando Andrade de Paiva, para responder temporariamente na ouvidoria. |
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| norma |
30/2025 |
2025-04-22 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Giuliana Baptista Invernizi. |
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31/2025 |
2025-04-22 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camille Victória Ferreira Mendes |
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| norma |
32/2025 |
2025-04-22 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ruth Paula da Silva |
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| norma |
32/2025 |
2025-04-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”. |
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| sessao |
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2025-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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6/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui o Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui o Programa “Raízes do Nosso Povo”, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
“Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçú e dá outras providências.” |
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10/2025 |
2025-04-17 |
ATA |
Ata Resumida da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-17 |
MOÇÃO |
Moção de APELO ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED no bairro Flórida, em Embu-Guaçu. |
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21/2025 |
2025-04-17 |
MOÇÃO |
Moção de APELO ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer para que viabilize a revitalização da quadra esportiva situada no bairro Sapateiro, em Embu-Guaçu. |
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22/2025 |
2025-04-17 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes, para que sejam promovidas aulas gratuitas e contínuas de defesa pessoal voltadas exclusivamente às mulheres, do município de Embu-Guaçu. |
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34/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Newton Roberto de Sousa Junior |
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35/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE LEI |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”. |
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35/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Sr. Luan Vieira. |
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36/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE LEI |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”. |
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36/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Emerson Schimidt Alves. |
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37/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei nº 3.211, de 11 de outubro de 2023, que institui e acrescenta no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência”. |
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37/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”. |
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38/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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