| materia |
400/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de serviços a manutenção e reparos na Estrada do Moinho e Rua Catharina Hessel Schunck, ambas no Jardim Campestre. |
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401/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Manutenção Viária - Rua dos Andrades |
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402/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, ronda ostensiva no bairro do Campestre. |
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| materia |
403/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua São Daniel no encontro com a Rua São Pedro, Colibris. |
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| materia |
404/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA o motonivelamento e o cascalhamento da rua Gino Maestripieri, da rua Justilia Soares Martins Vieira, da rua Salvador Conceição, da rua Gabriel Campos de Andrade e da rua José de Lara |
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405/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA o motonivelamento e o cascalhamento da rua Kendi Nakaharada. |
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| materia |
406/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gino Maestripieri, no bairro Itororó. |
1 |
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| materia |
407/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, no bairro Parque Boa Vista. |
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| materia |
408/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Limpeza Urbana - Rua Sempre Verde |
1 |
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409/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Manutenção Estrutural - EMEF Lagoa Grande |
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410/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Manutenção Viária - Chácara Califórnia |
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411/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Manutenções - Avenida das Seringueiras |
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| materia |
412/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico - Avenida das Seringueiras |
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413/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
ENEL - Avenida das Seringueiras |
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| materia |
414/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor André Correia, os serviços de Tapa Buraco nos logradouros no Bairro do Cipó |
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| materia |
415/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Emília Pires, em frente ao número 580, no Centro. |
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| materia |
416/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Manutenção Viária - Rua Teresa Gonzalez |
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| materia |
417/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA o Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de serviço de operação tapa buraco, nos seguintes endereço no Val Flor |
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418/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Limpeza de Laterais - Parque Recreio |
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| materia |
419/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento a Rua: Antônio Pereira da Silva,
Val Flor. |
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| materia |
420/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento a Rua: Sebastião Marques de Mello, chácara Rancho Fundo. |
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| materia |
421/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Extensão da Iluminação - Laudelino Matias |
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| materia |
422/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Manutenção Viária e Limpeza Urbana - João Schunck |
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| materia |
423/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Estudo de Solo - João Schunck |
1 |
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| materia |
424/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Manutenção de Vias no Bairro Vale das Fontes. |
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| materia |
425/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública a Rua João Eleuterio, CEP 06902700, bairro Bonanza. |
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| materia |
426/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA Ao Prefeito Municipal, juntamente com a empresa de Saneamento Básico- SABESP - serviços de extensão da rede de água e esgoto, na Rua João Eleuterio, CEP 06902700, bairro Bonanza. |
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| norma |
3334/2025 |
2025-04-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o Programa de Adoção de Escolas no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| norma |
3335/2025 |
2025-04-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu- Guaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-08 |
ATA |
Ata Resumida da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| norma |
23/2025 |
2025-04-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores de acordo com a Lei Complementar nº 179/2023. |
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| norma |
27/2025 |
2025-04-08 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre as especificações técnicas do broche de uso exclusivo dos Vereadores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
30/2025 |
2025-04-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Arnaldo da Silva. |
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| norma |
31/2025 |
2025-04-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Sgt. da PM Ademir José dos Santos. |
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| sessao |
9 |
2025-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
96/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 002/2025 que Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, bem como a Emenda Substitutiva nº 005/2025, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária. |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-04 |
EDITAL |
ORDEM DO DIA – 9ª Sessão Ordinária |
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| norma |
212/2025 |
2025-04-04 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179, de 2023, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI |
Fica instituído o Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio de Embu-Guaçu. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para Vossa Excelência, o Juiz Dr. Willi Lucarelli |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Valter Lopes Leite, Diretor de Iluminação, da Prefeitura de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
Voto de Louvor e Congratulação para Sra. Marineusa Nascimento dos Santos. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
ao Exmo. Prefeito Municipal, André George Neres de Farias, para que prestem os seguintes esclarecimentos quanto à obra em andamento no pátio da Prefeitura |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do Poder Executivo, para que prestem os seguintes esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) na rede municipal de saúde |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Telma - Cestas & Presentes, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Nathalia Lopes Leite, pelos excelentes serviços prestados na Prefeitura do Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 030/2025 que Institui o Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio de Embu-Guaçu, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária |
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| materia |
387/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, André Neres, que estude a viabilidade de implantação de um polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) em nosso município. |
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| materia |
388/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
Manutenção Viária em ruas do Vale Florido |
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| materia |
389/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Sassafrais, no bairro do Flamingo. |
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