| materia |
381/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, motonivelamento na Rua San Bernardino – Vale Florido. |
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| materia |
382/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, roçada na Rua Maria Conceição da Silva – Pq. São Paulo |
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| norma |
3331/2025 |
2025-03-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome. |
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3332/2025 |
2025-03-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. |
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no document
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| norma |
1/2025 |
2025-03-25 |
RESOLUÇÃO |
Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2001) e dá outras providências. |
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| norma |
26/2025 |
2025-03-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concedido o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipação político-administrativa de Embu-Guaçu. |
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27/2025 |
2025-03-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Institui a honraria “Troféu de Mérito Vozes pela Igualdade”. |
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28/2025 |
2025-03-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Institui a honraria “Troféu de Mérito Excelência Cultural”. |
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29/2025 |
2025-03-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”. |
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| sessao |
7 |
2025-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
ATA |
Ata Resumida da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025 que institui a honraria “Troféu de Mérito Vozes pela Igualdade”. |
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62/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025 que institui a honraria “Troféu de Mérito Excelência Cultural”. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025 que institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025 que concede o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipação político-administrativa de Embu-Guaçu, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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66/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 003/2025 que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2001) e dá outras providências, de autoria do Vereador Toninho Valflor, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 029/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu- Guaçu, e dá outras providências |
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68/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 021/2025 que Institui o Programa de Adoção de Escolas no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências, de autoria do Vereador Isaias Coelho, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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17/2025 |
2025-03-21 |
MOÇÃO |
Moção de APELO à SABESP para que esclareça e regularize as ligações de água no bairro Sapateiro, no Município de Embu-Guaçu, diante da falta de critérios aparentes na ordem de atendimento e da ausência de um cronograma público. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2001) e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu- Guaçu, e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concedido o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipação político-administrativa de Embu-Guaçu. |
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33/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Juiz de Direito Willi Lucarelli. |
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56/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Valter Lopes Leite. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Voto de Louvor e Congratulação para Paulo das Dores Ferreira |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 018/2025 que declara de utilidade pública a Associação Projeto Vilinha, de autoria do Vereador Maicon Siqueira, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e ao Chefe do Poder Executivo, para que preste os seguintes esclarecimentos coleta de resíduos sólidos no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do Poder Executivo, para que preste os seguintes esclarecimentos quanto aos relatos de que os médicos que prestam atendimento na rede municipal de saúde estão com pagamentos em atraso |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o juiz de Direito Willi Lucarelli. |
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| materia |
369/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua João Pereira Rodrigues Filho. |
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| materia |
370/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da “Estrada Municipal da Vila Cristina” |
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| materia |
371/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da Rua José de Almeida. |
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| materia |
372/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da “Estrada Marcial Herculino de Holanda”. |
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| materia |
373/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da “Estrada do Pacas”. |
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| materia |
374/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção da pista de skate da área de lazer, no Jardim São Paulo. |
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| materia |
375/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - Ronda ostensiva da GCM no bairro dos Colibris |
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| norma |
3330/2025 |
2025-03-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Attilio João Pauli, situada no Bairro Jardim Santa Lúcia, no Município de Embu-Guaçu. |
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31/2025 |
2025-03-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”. |
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| materia |
345/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento, nas vias: Rua Campos Sales;
Estrada Mathias Schimidt . |
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| materia |
346/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - remoção de entulho nas Ruas Antônio Batista – Recreio e Rua Maria Bonilha Jordão, altura do nº 18. |
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| materia |
347/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada e limpeza das sarjetas na Estrada Municipal Brasilio Vieira. |
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| materia |
348/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento nos endereços: Rua Thereza de Oliveira Bleinat; Rua Um (trecho); Rua João Mascarenhas Estevan (trecho); |
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| materia |
349/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de tapa buraco na Rua 3 de Outubro, no bairro Jardim Santa Lucia. |
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| materia |
350/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento nas ruas Alzira Carneiro de Carvalho; Gotlibe Procnaska; Francisco Sales Neto (final). |
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351/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção asfáltica (tapa buraco) nas Ruas: Quatro; Salvador Ferreri; Marcos Furcchi. |
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| materia |
352/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - manutenção no sistema de abastecimento regular de água na Rua Aurora de Jesus. |
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| materia |
353/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - implantação de faixa de pedestre, na Estrada Inozume Kagohara. |
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| materia |
354/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Estrada Inozume Kagohara. |
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| materia |
355/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - implantação de um redutor de velocidade (Tipo A) nos endereços: Est. Inozume Kagohara, 502; Est. Inozume Kagohara- (S/N) depois da entrada da Granjinha. |
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| materia |
356/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento a Estrada José Carlos do Patrocínio. |
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