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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 357/2025 2025-03-19 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - roçada a Rua Virginio Peron. 1 extracted
materia 358/2025 2025-03-19 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco a Rua Manoel dos Santos Frade. 1 extracted
materia 359/2025 2025-03-19 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento a Estrada Municipal dos Borges. 1 extracted
materia 360/2025 2025-03-19 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento a Estrada Municipal Fazenda Tokio. 1 extracted
materia 361/2025 2025-03-19 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento a Estrada Luz da Vida. 1 extracted
materia 362/2025 2025-03-19 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - roçada a Estrada do Mambu. 1 extracted
materia 363/2025 2025-03-19 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Estrada José Carlos do Patrocínio. 1 extracted
materia 364/2025 2025-03-19 INDICAÇÃO Ao Prefeito do Município - troca das lâmpadas queimadas na Rua José de Almeida Sobrinho. 1 extracted
materia 365/2025 2025-03-19 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - capina e roçada a Rua Álvaro Mazzi Serra. 1 extracted
materia 366/2025 2025-03-19 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - capina e roçada a Rua Benedito Vieira de Andrade e a Rua Américo Coxa. 1 extracted
materia 367/2025 2025-03-19 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a manutenção das luminárias do Ginásio do CSU. 1 extracted
materia 368/2025 2025-03-19 INDICAÇÃO Ao Prefeito - Estudo para compra de equipamentos de proteção. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-18 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de lei nº 026 /2025 que Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome, de autoria do Vereador Professor Colle. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-18 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de lei nº 027/2025 que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, de autoria do Vereador Professor Colle. 1 extracted
norma 15/2025 2025-03-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aurélio Barbosa. 1 extracted
norma 16/2025 2025-03-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Eduardo Nóbrega. 1 extracted
norma 17/2025 2025-03-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Nilto Tatto. 1 extracted
norma 18/2025 2025-03-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira. 1 extracted
norma 19/2025 2025-03-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Jeferson Ricardo Morais Da Silva. 1 extracted
norma 20/2025 2025-03-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim. 1 extracted
norma 21/2025 2025-03-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clarides Leonardo dos Santos. 1 extracted
norma 22/2025 2025-03-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Fabia Ramos Pesqueira. 1 extracted
norma 23/2025 2025-03-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington da Silva Ferreira. 1 extracted
norma 24/2025 2025-03-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Robson Rodrigues Pereira. 1 extracted
norma 25/2025 2025-03-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Airton Teixeira. 1 extracted
sessao 6 2025-03-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 5/2025 2025-03-17 ATA Ata Resumida da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-17 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 020 a 030/2025 que dispõem sobre concessões de honrarias, pelos Vereadores, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 21/2025 2025-03-17 PORTARIA Concede férias à servidora Jaqueline Koenigkan. 1 extracted
norma 22/2025 2025-03-17 PORTARIA Concede férias à servidora Camila Roberta Ferreira. 1 extracted
norma 3329/2025 2025-03-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 2892/2018, que disciplina o poder de polícia no município de Embu-Guaçu, para regulamentar o funcionamento 24 horas de supermercados e hipermercados. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-13 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Embu-Guaçu e a Funerária Schunck para a reforma e revitalização do Velório Municipal do bairro do Cipó. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-13 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal com o objetivo de solicitar a imediata realização do mutirão denominado “Cata Bagulho”, com o objetivo de mitigar os efeitos da emergência que assola nosso município 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-13 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam estudadas e implementadas melhorias no Centro de Convivência do Idoso (CCI). 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aurélio Barbosa. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Eduardo Nóbrega. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Airton Teixeira. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Nilto Tatto. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-13 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação de Rua Izabel Domingues de Andrade antiga Rua Sem Nome. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-13 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação de Rua Almerinda Alves da Costa, antiga Rua sem nome. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Jeferson Ricardo Morais Da Silva. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-13 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-13 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clarides Leonardo dos Santos. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-13 PROJETO DE LEI Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Fabia Ramos Pesqueira. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-13 PROJETO DE LEI Institui e inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington da Silva Ferreira. 1 extracted