| materia |
39/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE LEI |
Altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP” |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE LEI |
Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” no Município de Embu Guaçu. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Sarquis Cachun, localizada no Bairro Recreio Represa, Distrito de Cipó-Guaçu |
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106/2025 |
2025-04-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Pedro Santos Melo (Pedro Balla). |
1 |
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107/2025 |
2025-04-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a loja Viva Mix. |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Equipe de Kung Fu estilo Shuaijiao |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Silva Renata Bueno da Silva |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Tássia Cristiana Francisco Lima |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-17 |
REQUERIMENTO |
retirada de pauta do Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Vereador Professor Colle |
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| materia |
439/2025 |
2025-04-17 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - instalação de redutor de velocidade na rua Emília de Jesus. |
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| materia |
440/2025 |
2025-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Hessel, bairro Sapateiro. |
1 |
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| materia |
441/2025 |
2025-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua João Rodrigues de Paula |
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| norma |
15/2025 |
2025-04-17 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Inquérito constituída pelo Requerimento apresentado na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de abril de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-16 |
VETO |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°019/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de Embu-Guaçu |
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| materia |
427/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção de valeta na rua Amália Pires. |
1 |
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| materia |
428/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário do Meio Ambiente, a criação do fundo social do meio ambiente. |
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| materia |
429/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro). |
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| materia |
430/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
À Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - manutenção da iluminação da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro). |
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| materia |
431/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Saúde - placa de identificação da USF do Campestre. |
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| materia |
432/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua dos Ciclames, Recanto Lagoa Grande. |
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| materia |
433/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, recapeamento asfáltico na Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande. |
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| materia |
434/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, tapa-buracos na Estrada Tia Zulmira, Recanto Lagoa Grande. |
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| materia |
435/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de tapa-buracos na Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande. |
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| materia |
436/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Departamento de Transito e Transportes (SEMUTRANS) - manutenção nos pontos de ônibus do KM 51 ao KM 54,5 |
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| materia |
437/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar a Rua Maria Joana Gibelli, no bairro dos Pacas. |
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| materia |
438/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação da Placa da UBS CENTRAL |
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| norma |
29/2025 |
2025-04-15 |
ATO DA MESA |
Designa a servidora Aline da Silva Ribas na função de confiança de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas. |
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| sessao |
10 |
2025-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-14 |
ATA |
Ata Resumida da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| norma |
28/2025 |
2025-04-14 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdemir Andrade Silva. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 584, de 24 de junho de 1987 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui o Programa Grêmios na Câmara |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui o Programa “Cine Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-10 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que seja estudada a viabilidade de implantação de sistemas de segurança, como guard rail, guarda-corpo ou outra estrutura protetiva, ao longo de toda a extensão da ciclovia do Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Caminhada Daniel Ponciano – Pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente no mês de dezembro, em alusão ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência |
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32/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Marcha Profética”. |
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33/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Confraternização de Ciclistas e Amigos de Embu-Guaçu". |
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34/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI |
Institui o “Programa Memória Viva de Embu-Guaçu” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-10 |
REQUERIMENTO |
Voto de Congratulação - Valter Lopes Leite |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-10 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu e do artigo 67, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar as possíveis irregularidades na execução do contrato n° 032/2022 referente à reforma do telhado da Unidade Municipal de Saúde (UMS), considerando os seguintes fatos: |
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100/2025 |
2025-04-10 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do artigo 67, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar as irregularidades TC-008030.989.23-0 apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no âmbito da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, relacionadas ao Pregão Presencial nº 11/2022. O objeto da contratação foi a execução de reformas e adequações para emissão de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e CLBC (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros), tendo como contratada a empresa Combate Fire – Prevenção contra Incêndio, Manutenção e Reparação de Máquinas Ltda. |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Ailton Ribeiro de Sousa |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Paulo de Landa Seglio |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Jakson Silva Carneiro |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Fernanda Bernardo Alves |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Lucas de Oliveira Falcão. |
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