| materia |
476/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura, a LIMPEZA E ROÇADA DA GRAMA na área de lazer do Jardim São Paulo. |
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| materia |
477/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Trânsito e Transporte - aumento das rondas ostensivas pela GCM, no bairro do Jardim Campestre. |
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| materia |
478/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda dos Pinheiros, na Vila São José. |
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| materia |
479/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal Infraestrutura - operação tapa-buraco na Rua Osmar Constantino da Silva, no Jardim Aquarius. |
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| materia |
480/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - manutenção completa da iluminação da Praça Waldomiro Vasconcelos. |
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| materia |
481/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - que fiscalize carros estacionados em cima das calçadas na Rua Francisco Munhoz Cegarra - Boa Vista |
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| norma |
34/2025 |
2025-05-05 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ygor Novaes Pinto Santos |
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| norma |
35/2025 |
2025-05-05 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Caroline Amorim de Souza Correa |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências." |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-30 |
MOÇÃO |
Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu para criação de cargos de cuidadores na educação. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-30 |
MOÇÃO |
Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu para instalação de lâmpadas de LED no bairro Vila do Sol. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-30 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que procedam à revisão da Lei Municipal nº 2.576, de 13 de novembro de 2012, nos moldes recomendados pelo Ministério da Saúde. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”. |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-30 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Shihan Denivaldo Carvalho. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-30 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Wagner Cristiano Santos Schunck. |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-30 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Padre Nelson Crisóstomo de Souza. |
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| materia |
456/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento das seguintes vias: Rua do Jaceguava, Rua Beija-flor, Rua Ben-ti-vi e entorno do Parque Oriente. |
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| materia |
457/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - Implantação de Parada de ônibus na Avenida Maria de Jesus Belo |
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| materia |
458/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Rua Benedito Fernandes |
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| materia |
459/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção na Rua José Manzini. |
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| materia |
460/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Obras - realizar projeto e planilha de custos para pavimentação da Rua José Manzini. |
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| materia |
461/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
À Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - inclusão no cronograma asfáltico da cidade, a Rua José Manzini. |
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| materia |
462/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção da rua Narcisa, bairro Flamingo |
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| materia |
463/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção da rua Pôr do Sol, bairro Paulistinha. |
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| materia |
464/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal do Meio Ambiente - desassoreamento do rio que passa nas proximidades da rua Antônio Rainha e da Estrada Silvério Antônio Garcia - Parque Itararé. |
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| materia |
465/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município, serviços de pavimentação asfáltica na Rua José Manzini, Valflor. |
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| materia |
466/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, implantação de lombada na Rua Fernando Pires de Moraes, no Centro. |
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| materia |
467/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, serviços de fiscalização na Rua João Narvona, Nº 53B, no bairro do Valflor. |
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| materia |
468/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município, manutenção na iluminação pública na Rodovia José Simões de Louro Jr. (SP-214), Km 38,5 - bairro Santo Egídio. |
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| materia |
469/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Avenida José Rosseto. |
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| materia |
470/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua José Flose. |
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| materia |
471/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento o trecho final da Rua Carlos de Campos, na Vila Schunck. |
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| materia |
472/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - implantação de faixa de pedestre, na Estrada Inozume Kagohara. |
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| materia |
473/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de placa de sinalização “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na Rua Manoel Rodrigues, próximo ao córrego, bairro Parque Alvorada. |
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| materia |
474/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na rua Aroeira, bairro Chácara dos Amigos. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-30 |
ARQUIVAMENTO |
Dispõe sobre arquivamento da representação protocolada pelo munícipe de Embu-Guaçu, Sr. Ademir Aparecido De Albuquerque. |
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| norma |
18/2025 |
2025-04-30 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a equipe de apoio às atividades licitatórias. |
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| norma |
33/2025 |
2025-04-30 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa n° 030/2024 |
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| norma |
3338/2025 |
2025-04-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçú e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Aditiva que acrescenta o § 4º e 5º ao Artigo 3º, acrescenta o Art. 5º-A, acrescenta o Art. 5º-B ao Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 4º-A ao Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Ao PROJETO DE LEI Nº 007/2025, de autoria do Executivo, que “Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Modificativa ao Caput do Artigo 2º e ao caput do artigo 3º do Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 007/2025, de autoria do Executivo, que ´´Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu e dá outras providências”. |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-29 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 007/2025 - Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçú e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária. |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-29 |
ARQUIVAMENTO |
Representação em face do Prefeito André George Neres de Farias, por possível quebra de decoro, protocolada em 25 de abril de 2025 |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-29 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA |
Dispõe sobre procedimentos simplificados de arquivamento de representações, proposituras e decisões de comissões. |
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| norma |
3337/2025 |
2025-04-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP” |
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| sessao |
12 |
2025-04-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
ATA |
Ata Resumida da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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