| materia |
54/2025 |
2025-05-15 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-05-15 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta o Artigo 38-A à Lei Ordinária nº 2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural). |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-05-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação de salas de integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de comportamento em locais de grande fluxo de público no Município de Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Bruno Guimarães do Nascimento |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
Ao Exmo. Prefeito Municipal, que encaminhe cópia do relatório analítico de adiantamento com despesas de pequena monta |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
Ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, que prestem esclarecimentos sobre a Educação Inclusiva Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
Ao Departamento de Zoonoses, solicitando informações da Campanha de Castração 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
Ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando cópias de todos os contratos firmados que estão em vigência |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. André Luis Peixoto Pirovani. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - serviço de instalação na Rede da Elétrica. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2025 |
2025-05-15 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-14 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Secretário de Segurança e Transporte, para que se realize estudos para implantação de uma linha de transporte coletivo de passageiros, que atenda a USF Vila Cristina |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Cleodaci Florentina Gomes, antiga Rua Sem Nome. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Municipal de Combate ao Abuso Digital Infantil e estabelece diretrizes de proteção à criança e ao adolescente no uso da internet, no âmbito do Município de Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-05-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para João Elias dos Santos (Estação das Tintas). |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-05-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Vinícios Valério Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-05-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Ana Célia da Silva Cardoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-05-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sr. André Luiz Clemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, operação tapa-buraco na Rua Terezinha da Silva e Rua Santo Expedito – Colibris. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, roçada e capina na Rua Amaro do Carmo Cardoso – Vila Dirce. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Particular, no Campestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Boava, Santa Fé. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal Antônio Gerassi, Santa Fé. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte, que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - Manutenção de Iluminação Pública na Rua Inácio Manoel Domingues |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Adolfo João Valiseck, no Bairro Valflor. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
À SABESP do Município, obra de extensão de rede de água na Rua Ezequiel Ferreira, bairro Filipinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Infraestrutura - Limpeza e Roçagem, a Rua Gino Pares Paulinete, no Bairro Valflor. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Elizabeth Doroteia Bauer, no Bairro Jardim Tropical. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-05-14 |
EDITAL |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-05-14 |
EDITAL |
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-05-13 |
EDITAL |
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
3349/2025 |
2025-05-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui e inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
3350/2025 |
2025-05-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o “Programa Memória Viva de Embu-Guaçu” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3351/2025 |
2025-05-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3352/2025 |
2025-05-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-12 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-05-12 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Supressiva ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-12 |
ATA |
Ata Resumida da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-05-12 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 039 de 2025 – Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-08 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para a implementação de programa itinerante de vacinação antirrábica em bairros no município de Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-08 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu para que inclua na lei 175 de 2022, uma divisão de fiscalização na subprefeitura do Distrito de Cipó. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-08 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Embu-Guaçu, para que haja o desassoreamento de rios e córregos. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-08 |
MOÇÃO |
Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu para instalação de lâmpadas de LED no bairro Vila Louro. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-05-08 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública e ao Senhor Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte para que sejam adotadas providências urgentes quanto à situação crítica da Estrada do Mambu, no bairro Sol Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-05-08 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para maior celeridade na execução da substituição da grama sintética da quadra da Praça da Cobra, situada na Rua Benedito Jandiro Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-08 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para maior celeridade na reativação do campo localizado no bairro do Granjinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-05-08 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fernando Andrade de Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-05-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a administração. |
1 |
extracted
|