| norma |
20/2025 |
2025-07-03 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Declara extinção do mandato do Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2025 |
2025-07-03 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a designação da servidora Jaqueline Koenigkan, para responder temporariamente pela Secretaria Legislativa |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2025 |
2025-07-03 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a designação da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos, para responder temporariamente pela ouvidoria |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2025 |
2025-07-02 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Renato da Silva Almeida |
1 |
extracted
|
| norma |
3372/2025 |
2025-07-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pela Prefeitura de Embu-Guaçu, da localização aérea, endereços e coordenadas geográficas dos loteamentos irregulares e ilegais, especialmente daqueles que possuam ações ajuizadas pelo Ministério Público ou autuações pela Polícia Ambiental, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3373/2025 |
2025-07-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a criação de espaços específicos para embarque e desembarque de veículos de transporte por aplicativo, como Uber, no município de Embu-Guaçu – SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-06-30 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação da servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos, por tempo determinado, como Gestora |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2025 |
2025-06-27 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3360/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Taça Evangélica |
1 |
extracted
|
| norma |
3361/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua Izabel Domingues de Andrade antiga Rua Sem Nome. |
1 |
extracted
|
| norma |
3362/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua Almerinda Alves da Costa, antiga Rua sem nome. |
1 |
extracted
|
| norma |
3363/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Lei nº 3.211, de 11 de outubro de 2023, que institui e acrescenta no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3364/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3365/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, O ENCONTRO DOS VETERANOS, FORMADO POR PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3366/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal De Saneamento Básico De EmbuGuaçu, estabelece diretrizes para sua gestão intersecretarial, regula fontes de Financiamento, Mecanismos de Transparência, Controle Social, Fiscalização, Auditoria, Execução Orçamentária, Impactos na Regularização Fundiária e Programas Sociais, prevê sanções para uso indevido dos recursos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3367/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3368/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Caminhada Daniel Ponciano – Pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente no mês de dezembro, em alusão ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência |
1 |
extracted
|
| norma |
3369/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Meu Bairro em Adoração” instituído pela Lei 3246, de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
3370/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Marcha Profética”. |
0 |
no document
|
| norma |
3371/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2025 |
2025-06-25 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcio Milberg de Camargo Oliveira |
1 |
extracted
|
| norma |
3359/2025 |
2025-06-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Município de Embu-Guaçu a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-06-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Modificativa ao Artigo 16 do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-06-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Aditiva que acrescenta os artigos 16-C, 16-D e 16-E ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-06-24 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 006 de 2025, que Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-06-24 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 005 de 2025 – Dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-06-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-23 |
ATA |
Ata Resumida da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 16-B ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-06-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Modificativa ao Artigo 23 do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-06-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 22-A ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-23 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo a ARTESP, para realização de estudos de viabilidade de extensão da linha 558 Flórida até o Santa Rita |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-06-23 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde de Embu-Guaçu para que articule junto à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo a inclusão do Hospital do Grajaú como referência para o município no sistema CROSS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-23 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Executivo Municipal para correção salarial dos Engenheiros e Arquitetos e abertura de diálogo sobre plano de carreira para técnicos de nível superior. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Francisco de Assis Lopes, a Rua 16 (dezesseis) localizada na Urbanização Jardim Madalena. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre normas de proteção ao sossego público no Município de Embu-Guaçu, estabelece limites de emissão sonora e penalidades, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa “GCM – Geração Cidadã Melhor”, de Educação e Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas Públicas do Município de Embu-Guaçu, com atuação da Polícia Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa Educação Sem Barreiras, que estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade e inclusão nas unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a emissão de adesivo de identificação veicular para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Embu-Guaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a inclusão dos festejos religiosos de Corpus Christi no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, com destaque para a tradicional confecção dos tapetes |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Secretário Municipal de Infraestrutura, que preste esclarecimentos sobre a origem dos materiais de construção e resíduos depositados nas dependências da Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, para que preste informações relativas à arrecadação de multas de trânsito no ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO à Secretária Municipal de Educação, para que preste informações sobre acessibilidade nas unidades escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre contratos com empresas concessionárias e prestadoras de serviços. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-06-23 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2025 |
2025-06-19 |
INDICAÇÃO |
, INDICA ao Prefeito, o Senhor André George Neres de Farias, que promova a atualização das informações de georreferenciamento da Rua André Stuchi junto aos sistemas de mapas digitais, no Município de Embu-Guaçu, bem como avalie a viabilidade de corrigir a duplicidade de nomenclatura entre a referida via e a Estrada do Filipinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-06-18 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda modificativa ao art. 1º, às alíneas “c” e “f” do inciso II do art. 2º, ao inciso I do art. 4º, ao § 1º do art.13 e ao art. 16, do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-06-18 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda supressiva aos incisos VI, VII e VIII do Art. 3º do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-18 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à Deputada Analice Fernandes, junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que interceda em favor do município de Embu-Guaçu, para que a Carreta do Empreendedorismo, programa do Governo do Estado de São Paulo "SP por todas" seja disponibilizada ao município, com o objetivo de oferecer qualificação profissional para mulheres, com cursos voltados para o empreendedorismo. |
1 |
extracted
|