| materia |
680/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte - manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua José Pires de Moraes, no bairro Filipinho. |
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| materia |
681/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua José de Almeida, bairro Vila Cristina. |
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| materia |
682/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led da Alameda dos Bandeirantes - Jardim Emília |
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| materia |
683/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led da Avenida Maria de Jesus Belo – Bairro Flórida |
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| materia |
684/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao gestor da iluminação pública - substituição por lâmpadas de LED, as ruas dos seguintes bairros: Paulistinha, Santa Rita, Chácara dos Amigos, Flamingo, Jardim Brasil e Vila Cristina. |
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| materia |
685/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - limpeza dos poços nas escolas dos bairros: Paulistinha, Califórnia e Paiol Velho. |
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| materia |
686/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua Brasil, no Jardim Emília. |
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| materia |
687/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada do Santa Rita |
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| materia |
688/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao gestor da iluminação pública, que se INCLUA - substituição por lâmpadas de LED as ruas: Firmino Alves Filho, Al. dos Bandeirantes e R. dos Andrades |
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| materia |
689/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Filarina Alves de Oliveira – Pq. São Paulo - Cipó. |
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| materia |
690/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de limpeza no final da Rua Hermes da Fonseca nº17 - Vila Schunck (Rua sem saída). |
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| materia |
691/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Deocleciano do Santo – Pq. São Paulo - Cipó. |
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| materia |
692/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de limpeza no final da Rua Deocleciano do Santos – Pq. São Paulo Cipó (Rua sem saída). |
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| norma |
61/2025 |
2025-09-04 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre o decreto de Luto Oficial em razão do falecimento do Vereador Professor Colle. |
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| sessao |
25 |
2025-09-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
24/2025 |
2025-09-03 |
ATA |
Ata Resumida da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais (direitos de nome – “naming rights”), cria o Fundo Especial dos Direitos de Nome e estabelece critérios para sua aplicação no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a transparência dos relatórios das emendas parlamentares indicadas ao Município de Embu-Guaçu por Senadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Vereadores. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a licença-paternidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a alteração na Lei n. 1.847/2002, que institui no Município de Embu-Guaçu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-03 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à Companhia de Saneamento Básico – SABESP, para instalação de um Polo de Manutenção no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE LEI |
Institui o “Dia dos Pais Atípicos”, no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Pascoal da Silva a Rua 14 do loteamento Jardim Madalena. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-03 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a adoção de campanhas educativas de conscientização e prevenção a fim de reduzir os impactos do tabagismo no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
222/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
Ao Prefeito Municipal - informações quanto as rescisões contratuais referentes ao primeiro semestre de 2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Ordinária nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das emendas parlamentares individuais impositivas. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte. |
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| materia |
671/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Esporte - revitalização da quadra do bairro Campestre. |
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| materia |
672/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - instalação de pontos de iluminação na quadra do bairro Campestre. |
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| materia |
673/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Limpeza das Laterais na rua Silvana Almeida dos Santos no bairro Jardim Vila Santista |
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| materia |
674/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na rua Padre Donizete. |
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| materia |
675/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Cleonise Calegari. |
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| materia |
676/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Parceria Público–Privada (PPP) entre a Prefeitura Municipal e a Funerária Shunck. |
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| materia |
677/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de recapeamento asfáltico na rua Filarina Alves de Oliveira e rua Josivaldo Jesus da Cruz – Parque São Paulo. |
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| norma |
3377/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui a Politica Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Embu-Guaçu, estabelece normas e diretrizes para a proteção, defesa, bem-estar e preservação da vida animal e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Alsira Maria da Silva Lima. |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI |
Declara de utilidade pública a Associação Luz Divina. |
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| materia |
221/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Danielle Jorge Sousa. |
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| materia |
666/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza de calçadas e recolhimento de entulho na Alameda dos Bandeirantes, número 1964, no Flórida. |
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| materia |
667/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Sebastião Marques Melo – KM 40. |
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| materia |
668/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRANS - implantação de um redutor de velocidade (tipo-lombada) |
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| materia |
669/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de limpeza, manutenção das vias e operação de tapa-buracos na Alameda das Andorinhas, localizada no Bairro Vila São José. |
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| materia |
670/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Dr. André Stucchi, altura do nº 200, Bairro Jardim Valflor. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-29 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
DO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICÍPAL DE EMBU-GUAÇU, FORMULADA POR VICTOR HUGO DE OLIVEIRA FARIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| norma |
40/2025 |
2025-08-29 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal em razão de dedetização e estabelece procedimentos para a realização do serviço. |
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| materia |
665/2025 |
2025-08-28 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - a retirada de entulho na Rua Nossa Senhora de Aparecida, nº 82 – Jd. Emília. |
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| norma |
27/2025 |
2025-08-27 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo. |
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| norma |
28/2025 |
2025-08-27 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a substituição temporária de membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, em razão de licença por moléstia. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-26 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Resolução nº 008/2025. |
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