| materia |
749/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - Extensão de Iluminação na Estrada José Vieira, bairro Congonhal. |
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| materia |
750/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Infraestrutura - serviços o motonivelamento e cascalhamento, no trecho final da Rua Andrades. |
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751/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua Santo Expedito, no bairro Colibris. |
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752/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao gestor da iluminação pública - serviços a manutenção de lâmpadas na Rua Luiz Mentone. |
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753/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Infraestrutura - serviços o motonivelamento e cascalhamento, no trecho da Estrada do Charqueado. |
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754/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Infraestrutura - serviços a EM Prefeito Rafael Cau. |
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| materia |
755/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Infraestrutura - serviços a EM Antonio Lucas Vieira. |
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| materia |
756/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
A Defesa Civil, para dar parecer as condições de segurança de imóvel situado a Rua Firmino Alves Filho |
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| materia |
757/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública - Rua Francisco Volante |
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| materia |
758/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços a construção de lixeira comunitária na Rua Adelina Matella, bairro Vila Louro. |
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| materia |
759/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao gestor da iluminação pública - serviços a manutenção na Avenida Rivieira, no bairro do Flamingo. |
1 |
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| materia |
760/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led da Rua Jacinto Lesinsky - Recanto das Vertentes. |
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| materia |
761/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - realização de estudo técnico e jurídico para a eventual apresentação de Projeto de Lei Complementar concedendo anistia e remissão de débitos tributários e não tributários referentes a taxas de licenciamento, vistoria, alvarás e autorizações de transporte coletivo municipal, vencidos até 31 de dezembro de 2024, exclusivamente em relação aos permissionários do serviço público de transporte coletivo regular. |
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| materia |
762/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Municipal - estudo técnico para implantação de lombada (redutor físico de velocidade) na Rodovia SP-214 – Rodovia José Simões Louro Júnior, no trecho compreendido entre os Kms 42 e 43, em Embu-Guaçu. |
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| materia |
763/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para que, junto à Secretaria de Saúde, seja avaliada a possibilidade de alteração nos procedimentos de encaminhamento para especialidades médicas. |
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| materia |
764/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
À Secretária Municipal de Saúde, que seja estudada a possibilidade, em caráter emergencial, da realização de mutirões de coleta de exames de sangue nos postos de saúde do município, visando reduzir a grande fila de espera ocasionada pela paralisação temporária desse serviço. |
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| norma |
19/2025 |
2025-09-23 |
EDITAL |
ORDEM DO DIA – 28ª Sessão Ordinária |
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| norma |
43/2025 |
2025-09-23 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo |
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| norma |
3382/2025 |
2025-09-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Travessa Adão Vieira dos Santos, à travessa localizada na nas imediações da Estrada do Jusa, no Parque Oriente. |
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| norma |
3383/2025 |
2025-09-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Rua Francisco de Assis Lopes, a Rua 16 (dezesseis) localizada na Urbanização Jardim Madalena. |
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| norma |
63/2025 |
2025-09-19 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a designação da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos, para responder temporariamente pela ouvidoria. |
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| norma |
64/2025 |
2025-09-19 |
ATO DA MESA |
Concede Licença Prêmio à servidora Sandra Regina Peres |
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| sessao |
27 |
2025-09-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos de Lei que tratem do Plano Diretor |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-17 |
ATA |
Ata Resumida da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| norma |
42/2025 |
2025-09-17 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Aline da Silva Ribas |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” à Paróquia Santa Terezinha. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI |
Institui e inclui o “Torneio Intermunicipal de Futebol de Salão Feminino” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI |
Institui e inclui o “Dia Municipal do Acompanhante Terapêutico”. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI |
Institui e inclui o “Dia Municipal do Cuidador e da Cuidadora de Pessoas Idosas”. |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Hamilton Cezar Cezarino e Reinaldo Vanderlei Cezarino. |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
A Secretária Municipal de Educação, para que preste informações referente à frota de ônibus escolar |
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| materia |
721/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública - Centro |
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| materia |
722/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Atualização no Sistema de Iluminação Pública - Rua São Bernardo |
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| materia |
723/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública na Estrada Ernesto João Marcelino |
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| materia |
724/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública - Jardim São Paulo |
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| materia |
725/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Atualização do Sistema de Iluminação Pública - Jardim Boa Vista |
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| materia |
726/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Rua Luzia Bonilha Jordão. |
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| materia |
727/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Dagmar Antônio Bueno no bairro Centro. |
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| materia |
728/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - programa de palestras de conscientização ambiental e distribuição de mudas para plantio no munícipio. |
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| materia |
729/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente - execução de limpeza e desassoreamento na Estrada João Antônio Rodrigues, Jardim dos Pacas. |
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| materia |
730/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Departamento de Comunicação, que atualize a lista de medicamentos no site semanalmente |
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| materia |
731/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - substituição das lâmpadas na Estrada do Baygton, altura do nº 155, no bairro Penteado, em frente à Escola Professor Levi Pereira Martins. |
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| materia |
732/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - substituição das lâmpadas por luminárias de LED na iluminação pública das seguintes ruas José Felix da Silva e Iracema da Silva. |
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| norma |
18/2025 |
2025-09-16 |
EDITAL |
ORDEM DO DIA – 27ª Sessão Ordinária |
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| norma |
216/2025 |
2025-09-16 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| norma |
3381/2025 |
2025-09-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Lei Ordinária nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das emendas parlamentares individuais impositivas. |
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| materia |
713/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - instalação de braços de iluminação na Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre. |
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| materia |
714/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, possibilidade de implantar algumas lombadas na Rua Joaquim Mendes Feliz, no Valflor. |
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