| materia |
793/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Gestor de Iluminação Pública - serviços de manutenção a Estrada Municipal do Vergueiro, Bairro Itararé. |
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| materia |
794/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Municipal do Vergueiro, Bairro Itararé. |
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| materia |
795/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Doutor Necesio Tavares |
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| materia |
796/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viaria na Estrada Lagoa Grande |
1 |
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| materia |
797/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos em todas as ruas do bairro Recanto Lagoa Grande. |
1 |
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| materia |
798/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER - serviços de extensão da rede de iluminação pública a Estrada Mina de Ouro. |
1 |
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| materia |
799/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos, na Avenida Dr. André Stucchi, bairro do Filipinho. |
1 |
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| materia |
800/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - serviços de tapa-buracos na Rua Brasil, aproximadamente na altura do nº 30, Centro. |
1 |
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| materia |
801/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Extensão da Linha de ônibus 6L10/41 (Messiânica - Terminal Varginha ) |
1 |
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| materia |
802/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Gestor de Iluminação Pública - serviços de manutenção a Rua Benedito Pereira Rodrigues, Bairro Vila Louro. |
1 |
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| materia |
803/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Comandante da GCM, Sr. Valdenir Andrade Santana - reativação da base da guarda municipal no Itararé próximo ao depósito Girassol. |
1 |
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| materia |
804/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - reimplantação do Programa Municipal de Capacitação e Inclusão de Jovens – “Jovem em Ação”, no âmbito do Centro de Capacitação Profissional. |
1 |
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| materia |
805/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - adoção de providências visando à equiparação das referências funcionais e salariais entre cargos de atribuições equivalentes, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 175, de 2022. |
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| norma |
72/2025 |
2025-10-07 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Planejamento de Contratações |
1 |
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| norma |
3388/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Acrescenta o artigo 5-A à Lei Ordinária nº 3.117, de 10 de março de 2022, que dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Embu-Guaçu. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-10-06 |
EDITAL |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026 a 2029. |
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| norma |
69/2025 |
2025-10-06 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a alteração de lotação da servidora Giuliana Baptista Invernizi, referente ao Art. 2º do Ato da Mesa nº 030/2025 |
1 |
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| norma |
70/2025 |
2025-10-06 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a alteração de lotação do servidor Luan Rodrigues Ferreira, referente ao Art. 2º do Ato da Mesa nº 039/2025 |
1 |
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| norma |
71/2025 |
2025-10-06 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Henrique dos Santos |
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| norma |
45/2025 |
2025-10-03 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes |
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| norma |
68/2025 |
2025-10-03 |
ATO DA MESA |
Concede licença gala ao servidor Wellington Carlos Prates |
1 |
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| norma |
3386/2025 |
2025-10-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e dá outras providências”. |
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| norma |
3387/2025 |
2025-10-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso de imóvel municipal à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-02 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Aditiva que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei 023/2025 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-02 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 106/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador. |
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| materia |
246/2025 |
2025-10-02 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 023/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo – Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso de imóvel municipal à Caixa Econômica Federal e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
247/2025 |
2025-10-02 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 106/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador – Acrescenta o artigo 5-A à Lei Ordinária nº 3.117, de 10 de março de 2022, que dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Embu-Guaçu, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
248/2025 |
2025-10-02 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 013/2025 de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, o Programa Permanente “Todos Pela Vida”, destinado à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental, e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
249/2025 |
2025-10-02 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 050/2025 de autoria do Vereador David Reis – Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| norma |
10/2025 |
2025-10-02 |
RESOLUÇÃO |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, o Programa Permanente “Todos Pela Vida”, destinado à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental, e dá outras providências. |
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| norma |
67/2025 |
2025-10-02 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a exoneração, do servidor Ygor Novaes Pinto Santos |
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| sessao |
29 |
2025-10-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-30 |
ATA EXTRAORDINÁRIA |
Ata Resumida da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n. 127/2015, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, o Programa Permanente “Todos Pela Vida”, destinado à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o
exercício de 2026. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso de imóvel municipal à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2026 |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-30 |
ATA |
Ata Resumida da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Claudio Machado de Oliveira. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria de Lourdes Gomes Franco. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Ricardo Madalena |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Ecológico à Senhora Ana Helena Souza de Abreu Barros. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor João Reimberg de Jesus- “João Sené”. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clayton Sulivan da Silva Batista. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Tatiana de Souza Borges da Silva. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Carlos Pereira Bastos. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Silvio Pereira Domingues. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito Emancipadores ao Sr. Pedro Nepomuceno Filho. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município a Igreja Apostólica Nova Vida. |
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