| norma |
70/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" a senhora Marlene Cavalcante Alves - Mãe Marlene. |
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| norma |
71/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao senhor Silvio Kitabayashi. |
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| norma |
72/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Marcos Roberto Mendes. |
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73/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Francisco Erivan Fernandes Pereira. |
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| norma |
74/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Luiz Carlos de Freitas. |
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| norma |
75/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao Senhor Agenor Pires de Moraes. |
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| norma |
3398/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Confraternização de Ciclistas e Amigos de Embu-Guaçu". |
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| norma |
3399/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Segura para a Pessoa Idosa no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| norma |
3400/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o Programa “GCM – Geração Cidadã Melhor”, de Educação e Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas Públicas do Município de Embu-Guaçu, com atuação da Polícia Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3401/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Rua Aida de Deus Venâncio dos Santos, a Rua 21 (vinte e um) localizada na Urbanização Jardim Madalena. |
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| norma |
3402/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua Daniel Jose Rodrigues Nascimento, a antiga Rua 20. |
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| norma |
3403/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua Izenilza da Silva Campos, a antiga Rua 18. |
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| norma |
3404/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Domingues Correa, a antiga Rua 22. |
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| norma |
3405/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) |
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| norma |
3406/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA O PROGRAMA DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO, RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO PARA FINS TRIBUTÁRIO, e dá outras providencias. |
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| norma |
3407/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a criação de salas de integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de comportamento em locais de grande fluxo de público no Município de Embu-Guaçu. |
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| sessao |
31 |
2025-10-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
46/2025 |
2025-10-15 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Potira Pereira Machado Albinati |
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| norma |
47/2025 |
2025-10-15 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Lucas Bertan Policicio. |
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| norma |
73/2025 |
2025-10-15 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Serviços Complementares ao servidor Antônio Waldir Silva Filho |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
CRIA O PROGRAMA DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO, RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO PARA FINS TRIBUTÁRIO, e dá outras providencias. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-14 |
ATA |
Ata Resumida da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" a senhora Marlene Cavalcante Alves - Mãe Marlene. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao senhor Silvio Kitabayashi. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Marcos Roberto Mendes. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Francisco Erivan Fernandes Pereira. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Luiz Carlos de Freitas. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Claudionor Miranda Ferreira. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao Senhor Agenor Pires de Moraes. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-14 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo às Companhias de Telefonia Móvel que operam no Município de Embu-Guaçu e à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para que avaliem a possibilidade de melhoria e ampliação do sinal de telefonia móvel nos bairros Penteado, Sapateiro, Recanto Lagoa Grande, Chácara Oriente, Parque Oriente e adjacências |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-14 |
MOÇÃO |
Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para sejam adotadas providências visando à revitalização do Cemitério Municipal São Francisco de Assis, localizado no bairro do Congonhal. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-14 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, Francisco José do Nascimento, e ao Senhor Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para adoção de medidas integradas de acolhimento e acompanhamento social voltadas à população em situação de rua no Distrito do Cipó. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas sessões e eventos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Banco de Ração no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Bocha” e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Malha” e dá outras providências. |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
Voto de Congratulação - Gabriel Venâncio Suyama |
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| materia |
257/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente |
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| materia |
806/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Gestor de Iluminação Pública - manutenção da iluminação pública na Rod. Prefeito Bento Rotger Domingues. |
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| materia |
807/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de tapa-buracos na Rua José Lourenço Izidoro, no Jardim São Paulo. |
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| materia |
808/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
À Defesa Civil Municipal, que proceda à avaliação e análise e poda de galhos de árvore que estão se entrelaçando à fiação na Rua Carlos Sgarbi, próximo ao número 250, na Vila Louro. |
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| materia |
809/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
À Defesa Civil Municipal, que proceda à avaliação e análise e supressão/poda de árvore que na Rua Gottlieb Prochaska, número 200, no bairro Chácara Bonanza. |
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| materia |
810/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Meio Ambiente, que viabilize o desassoreamento do Rio na Rua Pedro Christie |
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| materia |
811/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura, se inclua cronograma de serviços limpeza, roçada e pintura da EM Magda Pochini |
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| materia |
812/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura, a instalação de lixeiras na ciclovia da Estrada João Ernesto Marcelino |
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| materia |
813/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - construção de lixeira comunitária Rua Juvenal Coutinho, no bairro do Penteado. |
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| materia |
814/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua João Tamochunas, no bairro Valflor. |
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| materia |
815/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - construção de lixeira comunitária Rua Aurora de Jesus, no bairro do Cipó. |
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| materia |
816/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de faixa de pedestre na Estrada do Filipinho. |
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