| materia |
125/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito do Município de Embu Guaçu |
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126/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal do Encontro dos Trilheiros de Motocross |
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127/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de Heimlich em site oficial da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Institui o evento anual “Embu - Guaçu Pedal Fest” no calendário oficial do Município de Embu Guaçu, voltado à integração de ciclistas do Estado de São Paulo, incentivo ao turismo, à economia local e à solidariedade, e dá outras providências. |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Embu-Guaçu |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal do Grafiteiro no Calendário Oficial de Eventos de Embu‑Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o "Dia Municipal do Ballet" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
299/2025 |
2025-11-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Adriano Barbosa. |
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| materia |
300/2025 |
2025-11-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Caroline Diniz de Oliveira. |
1 |
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| materia |
301/2025 |
2025-11-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Renata Aparecida Correia Martins |
1 |
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| materia |
302/2025 |
2025-11-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Barbara Gisele Queiroz |
1 |
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| materia |
303/2025 |
2025-11-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Catarina Maria da Silva |
1 |
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| materia |
304/2025 |
2025-11-04 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Cendy Guimarães Lima Souza de Oliveira |
1 |
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| materia |
853/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de vias públicas, a Rua Caminho Célio José de Paulo |
1 |
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| materia |
854/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento, a Rua Servidão – Pq. São Lucas. |
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| materia |
855/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que promova e mantenha a transparência nas ações da pasta, publicando e mantendo constantemente atualizado o cronograma de serviços municipais. |
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| materia |
856/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Deocleciano dos Santos, nº 70, Parque São Paulo |
1 |
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| materia |
857/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de braços de iluminação e lâmpadas em dois postes localizados na Rua Deocleciano dos Santos, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
858/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Maria Guiomar de Souza |
1 |
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| materia |
859/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Santo Antônio |
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| materia |
860/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Redutor de Velocidade na Rua Wilson Delfim de Moraes. |
1 |
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| materia |
861/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - aquisição de celulares smartphones para os Agentes Comunitários da Saúde. |
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| materia |
862/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Sempre Verde |
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| norma |
78/2025 |
2025-11-04 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a exoneração, do servidor Pedro Henrique dos Santos. |
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| norma |
26/2025 |
2025-11-03 |
EDITAL |
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026. |
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| norma |
51/2025 |
2025-11-03 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Jose Roberto Garcia Soria. |
1 |
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| norma |
76/2025 |
2025-10-31 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Serviços Complementares ao servidor Antônio Waldir Silva Filho. |
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| norma |
77/2025 |
2025-10-31 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Serviços Complementares ao servidor Ricardo Oliveira Torres. |
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| materia |
297/2025 |
2025-10-30 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 083/2025, de autoria do Vereador Carlos Tatto, que “Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Embu-Guaçu e cria o Comitê Intersetorial”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
298/2025 |
2025-10-30 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 098/2025, de autoria do Vereador Douglas da Analice, que “Dispõe sobre o limite de cobrança de diárias por estadia de veículos apreendidos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| sessao |
33 |
2025-10-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-29 |
ATA |
Ata Resumida da 32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu os Eventos de Capoeira, Batizado e Troca de Cordas, e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI |
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival de Carrinhos de Rolimã e dá outras providências”. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica Municipal na Praça Inácio Pires de Moraes e dá outras providências. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Quermesse do Cipó Campestre” e dá outras providências. |
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| materia |
296/2025 |
2025-10-24 |
REQUERIMENTO |
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que, por meio do setor competente, preste informações referentes à prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
846/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada João Antônio Rodrigues do bairro Jardim das Pacas. |
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| materia |
847/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
À Diretoria do Bem-Estar Animal, que realize o cadastro de Embu-Guaçu junto ao SinPatinhas – Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. |
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| materia |
848/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção do abrigo de ponto de ônibus, na Avenida Jacarandás, altura do número 14, no bairro Granjinha. |
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| materia |
849/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública e Secretário da Semutrans instalação de redutor de velocidade do tipo lombada e sua respectiva sinalização, na Rua Padre Donizete, em frente ao mercadinho – altura do número 116, no bairro Jardim Campestre. |
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| materia |
850/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - manutenção da iluminação pública, a Rua José Henrique, em frente à quadrinha de areia, no Jardim Campestre. |
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| materia |
851/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Efigênia Margarida Andrade, localizada no Bairro Sapateiro. |
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| materia |
852/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
À Secretária Municipal de Educação- que seja estudada a possibilidade de criação de uma ou duas turmas da 1ª série do Ensino Fundamental I no período matutino na Escola Municipal Professora Ivani Novaes. |
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| norma |
24/2025 |
2025-10-24 |
EDITAL |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. |
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| norma |
36/2025 |
2025-10-24 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Regulamentação das despesas com transporte em geral, diárias e ajudas de custo, para viagens fora do Estado de São Paulo, prevista no regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Embu-Guaçu. |
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| norma |
49/2025 |
2025-10-24 |
PORTARIA |
concede férias à servidora Luzia de Albuquerque Cruz |
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| norma |
50/2025 |
2025-10-24 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Jéssica Vieira Martins. |
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| materia |
295/2025 |
2025-10-23 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria do Vereador Toninho Valflor, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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