| materia |
654/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a Rua Dona Olívia Faria Nogueira, no bairro Santo Egídio. |
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| materia |
655/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Estrada São Domingos - Bairro Charqueado. |
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| materia |
656/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do município que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de substituição de um poste de madeira e também mudança de sua posição, tendo em vista que o mesmo está bem próximo a entrada do terreno inviabilizando uma futura construção de muro ou portão de uma garagem conforme mostra as imagens em anexo. O poste está localizado na Rua dos Manacás, número 295 no bairro Recanto Lagoa Grande. |
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| materia |
657/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA à empresa ENEL que verifique a possibilidade de substituição de um poste de madeira e também mudança de sua posição, tendo em vista que o mesmo está bem próximo a entrada do terreno inviabilizando uma futura construção de muro ou portão de uma garagem conforme mostra as imagens em anexo. O poste está localizado na Rua dos Manacás, número 295 no bairro Recanto Lagoa Grande. |
1 |
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| materia |
658/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro Filipinho. |
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| materia |
659/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada do lixo acumulado na calçada da Rua Maria das Dores Delfim, em frente ao número 544, no centro, próximo aos Correios, tendo em vista que está atrapalhando a passagem de pedestres. |
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| materia |
660/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao DER, Departamento de Estrada e Rodagem, para colocar placas de orientações: “LOCAL COM ALTA TAXA DE ACIDENTES”, ou “REDUZA A VELOCIDADE”, na Rodovia José Simões Louro Junior (SP-214) na altura do KM 42.500 (descendo da rotatória do Val Flor sentido Centro). |
1 |
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| materia |
661/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a instalação de iluminação na Rua União, localizada no bairro Jardim das Pacas, antigo Recanto das Vertentes. |
1 |
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| materia |
662/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que juntamente com o setor competente, solicite a extensão da rede de iluminação pública, na Rua Virginia Peron, próximo ao n° 435, bairro Vila Cristina. |
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| materia |
663/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a manutenção de iluminação pública nas seguintes ruas do bairro dos Colibris:
Rua Paulino Vieira da Silva;
Rua Aldo Zane;
Viela São Francisco. |
1 |
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| materia |
664/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que considere a possibilidade da criação de um ponto de táxi em frente ao mercado Felix, localizado na Rua Aurora de Jesus, 960 - Vila Santista, distrito do cipó. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-30 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua José Alceu Lopes. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-30 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua Vagner Porto Pereira. |
1 |
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| materia |
222/2024 |
2024-07-30 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 064/2024, para que possa ser discutido e votado na 24ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-07-30 |
ATO DA MESA |
Aplica penalidade de advertência à servidora Thais Vieira da Conceição. |
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| sessao |
24 |
2024-07-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
50/2024 |
2024-07-29 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Giovanne Aparecido da Silva. |
1 |
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| norma |
51/2024 |
2024-07-29 |
PORTARIA |
Autoriza a realização de teletrabalho à servidora Dina Araujo de Melo. |
1 |
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| norma |
49/2024 |
2024-07-26 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a prorrogação da autorização de teletrabalho para a servidora Sandra Regina Peres. |
1 |
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| norma |
3252/2024 |
2024-07-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome. |
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| norma |
3253/2024 |
2024-07-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá a denominação de Rua Manoel dos Santos |
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| materia |
56/2024 |
2024-07-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador” ao Sr. Márcio Kowalski Júnior |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-25 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a alteração na Lei 2.099 de 2007 que trata sobre a concessão de carteira de gratuidade de transporte público para utilização dentro dos limites do município de Embu-Guaçu no sistema de transporte coletivo e alternativo de passageiros. |
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| materia |
65/2024 |
2024-07-25 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Política “Vini Jr.” de Combate ao Racismo nos estádios, ginásios e demais locais de eventos esportivos, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
219/2024 |
2024-07-25 |
REQUERIMENTO |
este expediente seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações:
1. Lista atualizada dos funcionários contratados como frente de trabalho;
2. Em qual secretaria se encontram alocados?
3. Quais funções desempenham? |
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| materia |
220/2024 |
2024-07-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Restaurante Suzi e César, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
221/2024 |
2024-07-25 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta da seguinte propositura: PROJETO DE LEI nº. 004/2024. |
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| materia |
634/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o motonivelamento e o cascalhamento dos trechos não pavimentados da estrada do Baygton. |
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| materia |
635/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a retirada de resíduos de podas de árvores (galhos podados) da estrada do Baygton. |
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| materia |
636/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte - SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a demarcação de vagas de estacionamento e a sinalização das vagas preferenciais no Centro De Fisioterapia do Cipó (Antigo Banco Santander), na Rua Benedito Jandiro Soares – Centro/Cipó. |
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| materia |
637/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de placas de sinalização de esquina e de proibido estacionar em local não permitido no seguinte endereço referido abaixo no Bairro Cipó:
- Av. Sezefredo Klein Doll n° 22 |
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| materia |
638/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização (faixas de pedestres) em toda a extensão da Rua Boa Vista, no Centro, devido ao recente recapeamento. |
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| materia |
639/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Esportes que providencie a realização de aulas de práticas corporais para a população, nos seguintes locais:
Praça da Cobra, no bairro Cipó;
Campo José Maurício de Oliveira, no bairro Granjinha. |
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| materia |
640/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA à empresa ENEL que verifique a possibilidade de substituição de um poste em condições precárias e muito próximo ao portão de uma casa na Rua Doutor André Stucchi, Nº 1908 no bairro do Filipinho. |
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| materia |
641/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique um poste em condições precárias e muito próximo ao portão de uma casa na Rua Doutor André Stucchi, Nº 1908 no bairro do Filipinho. |
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| materia |
642/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que juntamente com o setor competente, solicite a manutenção dos postes de iluminação pública, na Rua José Nogueira, próximo ao pontilhão, no bairro do Cipó. |
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| materia |
643/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização, a Rua Dona Olívia Faria Nogueira, próximo ao número 328, no bairro Santo Egídio, onde há um descarte incorreto de água que acumula ao longo da rua. |
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| materia |
644/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada do lixo acumulado na entrada da Estrada Juvenal Coutinho, paralela à Rodovia José Simões Louro Júnior, Km 55 no bairro Vale Tranquilo. |
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| materia |
645/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e roçada, o bairro Chácara Avaí. |
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| materia |
646/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a instalação de Lixeira Comunitária no Bairro do Mossoró. |
1 |
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| materia |
647/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e roçada, a Rua João Ribeiro Cravo Roxo, nº 82 no Centro. |
1 |
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| materia |
648/2024 |
2024-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do município de Embu-Guaçu, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre o “Programa Bombeiro Civil Mirim”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
218/2024 |
2024-07-23 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2024, para que possa ser discutido e votado na 23ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
48/2024 |
2024-07-23 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias. |
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| norma |
72/2024 |
2024-07-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra. |
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| sessao |
23 |
2024-07-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra. |
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| materia |
216/2024 |
2024-07-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Enio Barboza de Jesus, servidor da Prefeitura, lotado na Secretaria de Infraestrutura, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. |
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| materia |
217/2024 |
2024-07-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Alessandra de Carvalho Reis pelo excelente trabalho prestado junto ao Projeto Vilinha atendendo à população carente de Embu-Guaçu. |
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| materia |
623/2024 |
2024-07-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua João Ortiz Rodrigues, localizada no bairro do Filipinho. |
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