| materia |
236/2024 |
2024-08-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o 2° Sargento Gilmar Natalino de Jesus Dutra, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. |
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| norma |
3258/2024 |
2024-08-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação De Rua Flores de Manacás. |
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| norma |
3259/2024 |
2024-08-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Inclui no Calendário Oficial do Município o Torneio de Jogos Infanto-Juvenis Tradicionais de Embu-Guaçu. |
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| norma |
3260/2024 |
2024-08-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2024-08-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| norma |
50/2024 |
2024-08-12 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a suspensão do Contrato nº 008/2023. |
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| norma |
54/2024 |
2024-08-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do servidor Renan Borges de Barros. |
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| norma |
166/2021 |
2024-08-12 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 152 de 15/06/20218 e outras providências. |
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| materia |
675/2024 |
2024-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Capitão, do 25º Batalhão da Policia Militar, a realização de um número maior de rondas ostensivas nas imediações abaixo:
- Estrada do Vergueiro, Itararé no KM 36 |
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| materia |
676/2024 |
2024-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, a realização de um número maior de rondas nas imediações abaixo:
- Estrada do Vergueiro, Itararé no KM 36 |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-08 |
PROJETO DE LEI |
Cria o selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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665/2024 |
2024-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que juntamente com o setor competente, solicite a manutenção da rede de iluminação pública, na Rua Luiz Antônio Carlos, bairro Chácara dos Colibris. |
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| materia |
666/2024 |
2024-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Luiz Antônio Carlos, bairro Chácara dos Colibris. |
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| materia |
667/2024 |
2024-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços de revitalização de pintura de lombada no endereço referido abaixo:
Rua São Sebastião – Vila Santista, Distrito do Cipó. |
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668/2024 |
2024-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de córregos no endereço referido abaixo:
Rua das Safiras (Antiga Recanto Campina Verde – Mossoró) – Parque São Paulo, Distrito do Cipó. |
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669/2024 |
2024-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Guarda Civil Municipal, que inclua no cronograma de serviços ordem de serviço a ser realizada no Bairro 37 próximo à Aparecida Embalagens, no período noturno. |
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| materia |
670/2024 |
2024-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de tapar o buraco enorme que foi aberto na esquina da Rua Pedro Christe com a Rua Benedito Fernandes, no Centro, tendo como referência o Condomínio Club Innova. |
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671/2024 |
2024-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação da Rua José Christe, no bairro do Flórida, tendo como referência a empresa Manguemar. |
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672/2024 |
2024-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Avenida do Moinho (altura do número 69 – frente ao CERAC – Casa de Recuperação) - Bairro Jardim Campestre. |
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673/2024 |
2024-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe aos departamentos responsáveis que estude a possibilidade de implantar um canil municipal, tendo em vista o aumento de número de cães pelas ruas de nossa cidade e os inúmeros relatos de munícipes que já presenciaram abandono de animal pelas vias. |
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674/2024 |
2024-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua Manoel de Freitas, no bairro Jardim Emília (antiga Vila do Sol). |
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| norma |
49/2024 |
2024-08-08 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nºs 004 e 011/2021. |
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53/2024 |
2024-08-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a utilização do serviço de correio eletrônico da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-07 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ALTERA E ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL N°3.205/2023, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA - COMPOTMA |
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24/2024 |
2024-08-06 |
ATO DA MESA |
Concede Licença à servidora Potira Pereira Machado Albinati. |
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25 |
2024-08-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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72/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE LEI |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Romaria de pedestres devotos de Bom Jesus de Pirapora" |
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19/2024 |
2024-08-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO à iniciativa do Governo do Estado de São Paulo da construção de uma nova rodovia ligando Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, ao Litoral do Estado. |
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20/2024 |
2024-08-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO dirigida aos órgãos competentes, para solicitar a inclusão do município de Embu-Guaçu nos estudos para a implantação do trem regional entre a capital paulista e a Baixada Santista. |
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57/2024 |
2024-08-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor José Ferreira. |
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58/2024 |
2024-08-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor José Aprígio Araújo Barbosa. |
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70/2024 |
2024-08-02 |
PROJETO DE LEI |
Da denominação de Rua Pascoal Domingues Schunck, no Bairro Parque Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu |
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71/2024 |
2024-08-02 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Granada, no Bairro Fazenda da Ilha, Distrito e Município de Embu-Guaçu |
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52/2024 |
2024-08-02 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Tamara Correia Macedo de Souza. |
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3254/2024 |
2024-08-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o mês "maio laranja" sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. |
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| norma |
3255/2024 |
2024-08-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o “Dia Municipal do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade” (TDAH) e dá outras providências. |
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3256/2024 |
2024-08-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o “Dia Municipal do Contador e da Contadora de histórias” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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3257/2024 |
2024-08-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais Abandonados” no Calendário Oficial de Embu-Guaçu. |
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68/2024 |
2024-08-01 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a Autorização para a Guarda Civil Municipal (GCM) realizar resgate e apreensão de animais vítimas de abuso, maus-tratos, abandono, agressão, cativeiro e tráfico no Município de Embu-Guaçu. |
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69/2024 |
2024-08-01 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Ondina Paula de Freitas, antiga Rua sem nome. |
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223/2024 |
2024-08-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Fagner Maciel da Silva e para a senhora Karen Filomena Batz Conversani, como reconhecimento por suas contribuições para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da Workshop Auto Center Ltda. |
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224/2024 |
2024-08-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pastor José Ferreira, pelos excelentes serviços prestados à comunidade. |
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225/2024 |
2024-08-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pastor José Aprígio Araújo Barbosa, pelos excelentes serviços prestados à comunidade. |
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226/2024 |
2024-08-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Jeferson Domingues Corrêa (Jefão). |
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649/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços e limpeza de vias e manutenção no endereço referido abaixo:
Passagem Antônio Aparecido Ferrari (altura do nº 08) – Recreio.
Observação: Anexo fotos do local. |
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650/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de lombadas redutoras de velocidade no endereço referente abaixo no Bairro Boa Vista:
- Rua Alice Pereira da Hora |
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651/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada de entulhos nos seguintes endereços:
• Praça Inácio Pires de Moraes, bairro Centro.
• Rua Coronel Luís Tenório de Brito, n°458, bairro Centro, estacionamento da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. |
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652/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do município, que designe ao departamento responsável que proceda uma fiscalização mais efetiva na Estrada do Mambu onde há muitos relatos de moradores que presenciam frequentemente outras pessoas abandonando animais ao longo da estrada. |
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653/2024 |
2024-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a instalação de braços de iluminação na Rua Dona Olívia Faria Nogueira, no bairro Santo Egídio. |
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