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56/2024 |
2024-08-27 |
PORTARIA |
Altera o período de férias da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos. |
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57/2024 |
2024-08-27 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Jaqueline Koenigkan. |
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58/2024 |
2024-08-27 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Thais Vieira da Conceição. |
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73/2024 |
2024-08-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor José Ferreira. |
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| norma |
74/2024 |
2024-08-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor José Aprígio Araújo Barbosa. |
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| sessao |
28 |
2024-08-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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12/2024 |
2024-08-26 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 01º do Projeto de Lei nº 066/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Passa a ser denominada Rua Adão Helfstein Rocumback, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. (NR)” |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-22 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
PROCESSOS TC-00007195.989.20-7; TC-017779.989.23-5, TC-017790.989.23-0 e TC-017791.989.23-9 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, relativo ao parecer FAVORÁVEL às Contas do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-22 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Camomila, antiga Rua sem nome. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-22 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a Implementação de Mapas Táteis em Estabelecimentos Públicos Municipais no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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81/2024 |
2024-08-22 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de “Praça Antônia Maria de Aguilar”. |
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| materia |
691/2024 |
2024-08-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Estrada Mathias Schmitt, próximo ao número 488, no bairro Lagoa Grande. |
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| materia |
692/2024 |
2024-08-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua São Pedro, próximo ao número 346, no bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
693/2024 |
2024-08-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização, a Estrada Municipal do Tanabinho, próximo ao número 15, no bairro dos Borges, onde há um descarte incorreto de água que acumula ao longo da via. |
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| norma |
52/2024 |
2024-08-22 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024. |
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| norma |
55/2024 |
2024-08-22 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Keize Bianca Alves Oliveira. |
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| norma |
208/2024 |
2024-08-22 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 39, de 14 de novembro de 2008. |
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| sessao |
27 |
2024-08-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| norma |
51/2024 |
2024-08-16 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes da execução do Contrato nº 008/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3261/2024 |
2024-08-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a alteração na Lei 2.099 de 2007 que trata sobre a concessão de carteira de gratuidade de transporte público para utilização dentro dos limites do município de Embu-Guaçu no sistema de transporte coletivo e alternativo de passageiros. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e do manual de documentos oficiais. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome. |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-15 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o mês destinado à conscientização e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, denominado Agosto Lilás, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-15 |
PROJETO DE LEI |
Institui notificação compulsória para a prática de Bullying e Cyberbullying contra menores, em instituições de ensino no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Viela Sebastião Carlos de Souza, antiga Rua sem nome. |
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| materia |
237/2024 |
2024-08-15 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os profissionais da Frente de Trabalho, Operadores de Roçadeira, pelos excelentes serviços prestados, devido desempenharem atividades que envolvem alguns riscos em prol de conservar e manter a cidade limpa de Embu-Guaçu.
• IZAQUE RODRIGUES DE ARTUR SUDÁRIO DA SILVA
• FÁBIO LUIS ZANI
• ALAN PEREIRA SERAFIM
• MARCELO BATISTA
• JOHN VIEIRA GAMBIER
• JOÃO RODRIGUES DE ANDRADE
• MARCOS JESUS DO CARMO (MARCÃO DO CARMO) |
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| materia |
677/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo e (vide local em anexo):
• Estrada do Contorno, Bairro Valflor. |
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| materia |
678/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de um ponto de ônibus no seguinte endereço abaixo (vide local em anexo):
• Estrada do Contorno, próximo ao cruzamento com a Estrada Mina de ouro, Bairro Valflor. |
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| materia |
679/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada de entulhos e lixos deixados na calçada (cata-bagulho), na Rua Benedito Fernandes, frente ao n° 110, bairro Vila Louro. |
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| materia |
680/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada de entulhos e lixos deixados na calçada (cata-bagulho), na Rua Manoel de Nobrega, esquina do Cemitério de Embu-Guaçu, bairro Centro. |
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| materia |
681/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, que realize a manutenção referente a um vazamento de água na Rua Alexandre Rodrigues Nogueira, frente ao n°08, bairro Jardim Emília. |
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682/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, que realize a manutenção e limpeza do bueiro localizado na rua Benedito Fernandes, próximo ao n° 110, bairro Vila Louro. |
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| materia |
683/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Dias Gomes – Jardim Campestre. |
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| materia |
684/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize a MANUTENÇÃO de rua com operação TAPA BURACO na Rua dos Eucaliptos, no bairro Chácara Flórida. |
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| materia |
685/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que seja designado viaturas da Guarda Civil Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações dos bairros Flórida e Vila São José, onde moradores relatam que há indivíduos furtando os hidrômetros das casas da região. |
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| materia |
686/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente – ENEL, em caráter de urgência, a retirada e troca de um poste de luz localizado na Rua Caminho Célio José Paulo, no bairro Flórida, próximo à Rua José Domingues de Andrade. |
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| materia |
687/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de uma faixa de pedestres na Rua Independência, em frente ao número 220, no Centro, devido ao movimento de alunos que frequentam a Academia de Música que há no local e necessitam atravessar a rua. |
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| materia |
688/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Independência, próximo ao número 220, no Centro, devido ao movimento de alunos que frequentam a Academia de Música que há no local e necessitam atravessar a rua. |
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| materia |
689/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade, tipo lombadas, na Rua Boa Vista, em frente ao Colégio Arco-Íris e também ao Correios, no Centro, devido ao movimento de alunos que necessitam atravessar a rua na faixa de pedestres, que muitas vezes não é respeitada pelos motoristas, havendo até mesmo alguns acidentes no local. |
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690/2024 |
2024-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município e à Secretária de Cultura, que viabilize estudos no sentido de criar e instalar um letreiro turístico com a inscrição "#EMBU-GUAÇU" ou "EU AMO EMBU-GUAÇU". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Praça Ivan Braga de Oliveira (vide modelo anexo), no Centro de Embu-Guaçu.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem o objetivo de criar mais um atrativo turístico e cultural, bem como, fomentar nas redes sociais de forma positiva a nossa cidade, sendo que o letreiro poderá ser cenário para registros fotográficos dos munícipes e turistas, tendo em vista que a inscrição no arco de entrada da referida praça fica sempre escondida quando são penduradas faixas de publicidade e de eventos sobre ela. |
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| materia |
227/2024 |
2024-08-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Tiago Ferreira de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. |
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228/2024 |
2024-08-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o 2° Sargento Geraldo Cruz Júnior, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. |
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229/2024 |
2024-08-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Richard Teles Schulz Inácio, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. |
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230/2024 |
2024-08-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Tenente Coronel Osvaldo José da Silva Júnior, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. |
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| materia |
231/2024 |
2024-08-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Edeuvam Martins Ferreira, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. |
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| materia |
232/2024 |
2024-08-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Elcio Dias Favero, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. |
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| materia |
233/2024 |
2024-08-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Daniel Jefferson Morente, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. |
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| materia |
234/2024 |
2024-08-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Cristiano Ferreira da Silva, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. |
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| materia |
235/2024 |
2024-08-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Alfarano Fernandes de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. |
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