| materia |
733/2024 |
2024-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a poda de árvore na Rua Kuniharo Kawamoto altura do nº 241 no Bairro Chácara Nunes. |
1 |
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| materia |
734/2024 |
2024-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a roçagem no entorno da estrada do Baygton, desde o bairro Califórnia até o bairro Vale Tranquilo. |
1 |
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| materia |
735/2024 |
2024-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Estrada do Charqueado - Bairro Charqueado. |
1 |
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| norma |
53/2024 |
2024-10-02 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nºs 037, 038 e 048/2024. |
1 |
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| norma |
54/2024 |
2024-10-02 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de servidor para compor a Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão. |
1 |
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| norma |
55/2024 |
2024-10-02 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Patrimônio. |
1 |
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| norma |
56/2024 |
2024-10-02 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Escola do Legislativo. |
1 |
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| norma |
57/2024 |
2024-10-02 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação do Servidor. |
1 |
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| norma |
58/2024 |
2024-10-02 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Apoio às atividades licitatórias. |
1 |
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| norma |
67/2024 |
2024-10-02 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Patrícia Oliveira Silva. |
1 |
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| norma |
68/2024 |
2024-10-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei Complementar nº 179, de 1º de março de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025 |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente no Município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei nº 3.205, de 14 de novembro de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA. |
1 |
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| materia |
726/2024 |
2024-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade, tipo lombadas, na Rua Jose Pires de Moraes, frente aos números 185 e 53, bairro Filipinho. |
1 |
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| norma |
65/2024 |
2024-09-26 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade. |
1 |
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| norma |
66/2024 |
2024-09-26 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a revogação do artigo 8º da Portaria nº 053/2024. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-09-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
86/2024 |
2024-09-19 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual de Mulheres nos Meios de Transporte Público Coletivo, no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-09-19 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o ingresso de pastores evangélicos, obreiros, evangelistas, padres e demais oficiantes de outros credos em hospitais da rede pública e privada, hospitais psiquiátricos, casas de saúde, asilos, orfanatos, clínicas de recuperação, delegacias de polícia e demais instituições de internamento coletivo no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
249/2024 |
2024-09-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Global Serviços, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
250/2024 |
2024-09-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rogério Pereira do Nascimento (cujo nome artístico é Roger Muniz), pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
719/2024 |
2024-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua José Christe localizada no bairro do Flórida. |
1 |
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| materia |
720/2024 |
2024-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro Filipinho. |
1 |
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| materia |
721/2024 |
2024-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Estrada Municipal José do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos. |
1 |
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| materia |
722/2024 |
2024-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Caminho Narciso Pereira Rodrigues, no bairro do Flórida. |
1 |
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| materia |
723/2024 |
2024-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Estrada Cecília Freiberg Maier, bairro Chácara dos Amigos. |
1 |
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| materia |
724/2024 |
2024-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Viela Bahia, localizada no bairro Paulistinha. |
1 |
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| materia |
725/2024 |
2024-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de implantação de uma Unidade Móvel de Castração, para cuidar da saúde dos animais (gatos e cachorros) do nosso município. |
1 |
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| norma |
64/2024 |
2024-09-18 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a autorização de teletrabalho para os servidores ocupantes dos cargos dos cargos de Procurador Geral do Legislativo e Procurador Jurídico do Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
1 |
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| norma |
3262/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Rua Rosimira Pereira da Conceição; Rua Sebastião Rodrigues de Souza; Rua João Batista dos Santos e Rua João Batista Dantas Vieira. |
1 |
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| norma |
3263/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua Viviane Alves de Assis, antiga Rua sem nome. |
1 |
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| norma |
3264/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Da denominação de Rua Oneide Pires de Oliveira, a Rua Particular, no Bairro Colibris, Distrito e Município de Embu-Guaçu |
1 |
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| norma |
3265/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Rainha, antiga Rua sem nome. |
1 |
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| norma |
3266/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua Arlindo Mendes Trindade, antiga Rua sem nome. |
1 |
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| norma |
3267/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá a denominação de Rua Mikael Victor Araujo Candido. |
1 |
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| norma |
3268/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Da denominação de Viela Lusmar da Costa Siqueira, no Bairro Vila Cristina, Distrito e Município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| norma |
3269/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Da denominação de Rua Elza Mantovani Kissel, no Bairro do Congonhal, Distrito e Município de Embu-Guaçu |
1 |
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| norma |
3270/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá a denominação de Rua Vagner Porto Pereira. |
1 |
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| norma |
3271/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Da denominação de Rua Pascoal Domingues Schunck, no Bairro Parque Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu |
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| norma |
3272/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Granada, no Bairro Fazenda da Ilha, Distrito e Município de Embu-Guaçu |
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| norma |
3273/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Inclui no calendário oficial do município a feira da comunidade católica. |
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| norma |
3274/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.805, de 24 de setembro de 2014, que “Institui o Dia Municipal do Pastor”. |
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| norma |
3275/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Romaria de pedestres devotos de Bom Jesus de Pirapora" |
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| norma |
3276/2024 |
2024-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá a denominação de Rua Odete Mori |
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| norma |
25/2024 |
2024-09-17 |
ATO DA MESA |
Concede Licença ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias. |
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| norma |
26/2024 |
2024-09-17 |
ATO DA MESA |
Designa a servidora Jéssica Vieira Martins na função de confiança de Agente de Contratação. |
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| sessao |
31 |
2024-09-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
85/2024 |
2024-09-16 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Semana de Oração e Jejum no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
248/2024 |
2024-09-16 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 085/2024, para que possa ser discutido e votado na 31ª Sessão Ordinária. |
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