| materia |
23/2024 |
2024-10-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo, inclua o Município de Embu-Guaçu para Recebimento de Polos de ETECs e/ou FATEC. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-24 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua Marcos Antonio Tomé dos Santos; Rua Claudio Florencio; Rua Dion Carvalho e Rua Arlindo João Anacleto. |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-24 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua Maria Rodrigues Domingues; Rua Antônio Matias Pedroso; Rua João Vicente de Oliveira e Rua Maria Aparecida Grandinetti. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-24 |
PROJETO DE LEI |
Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU- GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU. |
1 |
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| materia |
258/2024 |
2024-10-24 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 011/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente no Município de Embu-Guaçu, para que possa ser discutido e votado na 36ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
742/2024 |
2024-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Municipal a necessidade de enviar para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que proponha a revogação do Art. 2º da Lei nº 1980/2005, a qual declara de utilidade pública uma área de 17.931,50 m² situada na Estrada de São Paulo para Embu-Guaçu, km 36, SP 214, no município de Embu-Guaçu |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DAS GLOSAS DO CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR RELATIVO AO 1º E 2º SEMESTRE DE 2019. |
1 |
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| norma |
27/2024 |
2024-10-22 |
ATO DA MESA |
Determina Licença Prêmio a servidora Patrícia Oliveira Silva |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-10-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO à ENEL (Companhia de Energia Elétrica) pelos recorrentes problemas no fornecimento de energia elétrica que vêm afetando gravemente os moradores de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pelos recorrentes problemas no fornecimento de água que vêm afetando gravemente os moradores de Embu-Guaçu |
1 |
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| materia |
256/2024 |
2024-10-18 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:
Ao desabastecimento de água no município, tendo impactado diretamente a qualidade de vida da população, prejudicando atividades cotidianas, o sistema educacional, serviços essenciais e a economia local.
1. Qual o motivo da falta de abastecimento de água no município?
2. Constantemente o sistema elétrico das “ETAS” e “Busters”, vem sendo furtados. O que está sendo feito para coibir o fato?
3. Quais são as providências tomadas sobre a estiagem que causa baixa nos rios e poços artesianos, para que não tenha prejuízo no fornecimento de água?
4. Porque a Sabesp fornecedora de água no município, não dispõe de caminhão pipa para um socorro iminente?
5. Porque a ETA Embu-Guaçu trabalha com sua capacidade de fornecimento no mínimo?
6. Comércios e Indústrias estão sendo prejudicados com o desabastecimento. O que está sendo feito para minimizar os danos?
7. Quais são as providências adotadas para o desabastecimento no sistema educacional do município?
8. O fato que ocorreu um evento climático que gerou falta de energia e água nas últimas semanas, não justifica, devido o problema em o desabastecimento ocorrer a mais de um ano. Qual o motivo para esta problemática?
9. Os moradores dos bairros Vila Dirce e Silvania, Flamingo, Vila Cristina, Vila Louro, Jd. Emília, reclamam da intermitência e falta de pressão a mais de um ano, bairros adensados e populosos. Porque nenhuma providência foi tomada? |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-17 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA |
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-10-17 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Silvana Almeida dos Santos, antiga Rua Sem Nome. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-10-17 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a aplicação de multa às prestadoras de serviços de água e energia elétrica no município de Embu-Guaçu, em caso de interrupção ou falha na prestação dos serviços, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-10-17 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e outros equipamentos de segurança para cães de grande porte e/ou potencialmente perigosos no município de Embu-Guaçu, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-10-17 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua Sandro Lucio Ribeiro Lopes |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-17 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua José Joaquim de Oliveira |
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| materia |
255/2024 |
2024-10-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o aluno Kawã de Almeida Marques, pela dedicação aos estudos e o compromisso com a cidadania e a educação do município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
257/2024 |
2024-10-17 |
REQUERIMENTO |
retirada de pauta da seguinte propositura: PROJETO DE LEI º 031/2024 – Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU. |
1 |
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| materia |
738/2024 |
2024-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o motonivelamento e o cascalhamento da rua Antônio Lourenço da Silva. |
1 |
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| materia |
739/2024 |
2024-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte que incluam, nos seus cronogramas de serviços, a construção de um abrigo de ônibus no km 49. |
1 |
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| materia |
740/2024 |
2024-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza, manutenção de vias, e roçagem no endereço referido abaixo:
Rua Airton Senna (altura do nº 35) – Campestre, Cipó. |
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| norma |
3277/2024 |
2024-10-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o mês destinado à conscientização e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, denominado Agosto Lilás, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3278/2024 |
2024-10-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui a Semana de Oração e Jejum no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3279/2024 |
2024-10-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá a denominação de Rua José Alceu Lopes. |
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| norma |
62/2024 |
2024-10-15 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024. |
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| norma |
69/2024 |
2024-10-15 |
PORTARIA |
Conceder férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza. |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-10-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
61/2024 |
2024-10-11 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Institui pesquisa de satisfação para consulta à população sobre os horários e modalidades de participação nas audiências públicas referentes ao Orçamento do Município. |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 001, de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra. |
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| materia |
253/2024 |
2024-10-10 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a retirada e manutenção de um trator de esteira e um rolo compactador da Secretaria de Infraestrutura. |
1 |
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| materia |
254/2024 |
2024-10-10 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 012/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que Altera a Lei nº 3.205, de 14 de novembro de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA, para que possa ser discutido e votado na 34ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
736/2024 |
2024-10-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo:
Rua Pedro de Moraes (viela 46) – Parque Industrial. |
1 |
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| materia |
737/2024 |
2024-10-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços a poda de árvore na Rua Kuniharo Kawamoto altura do nº 241 no Bairro Chácara Nunes. |
1 |
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| norma |
60/2024 |
2024-10-10 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes da execução do Contrato nº 008/2023. |
1 |
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| norma |
59/2024 |
2024-10-09 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Apoio às atividades licitatórias. |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-10-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 001, de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 014, de dezembro de 2023. |
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| materia |
251/2024 |
2024-10-03 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pela fundação do time Unidos Futebol Clube, e pelo zelo com o campo do bairro Lagoa Grande.
José dos Santos Ferreira
Parabéns! |
1 |
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| materia |
252/2024 |
2024-10-03 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Sabesp), para que atenda a seguinte solicitação:
1. Faça a substituição dos hidrômetros de cobre por outros fabricados em PVC, tendo em vista todos os furtos desse aparelho que estão sendo registrados em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
727/2024 |
2024-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de lombada redutora de velocidade no endereço referente abaixo, no Bairro Cipó:
- Rua Sesefredo Klein Doll, próximo ao nº 131 |
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| materia |
728/2024 |
2024-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua Sassafrais bairro Flamingo, próximo Chácara dos Amigos. |
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| materia |
729/2024 |
2024-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação em toda a extensão no endereço referido abaixo:
Rua União, no bairro Jardim das Pacas. |
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| materia |
730/2024 |
2024-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Alameda dos Rouxinóis, no bairro Vila São José. |
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| materia |
731/2024 |
2024-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de córregos no endereço referido abaixo:
Rua José Wanderlei Pinto – Parque São Paulo. |
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| materia |
732/2024 |
2024-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a colocação de lixeiras na Rua Égas dos Santos, frente ao n° 13, bairro Jardim Madalena |
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