| materia |
69/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar o Centro de Recuperação Aliança Cristã (CNPJ: 04.844.168/0001-3) no custeio das atividades
desenvolvidas na entidade. |
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70/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exclusivamente, para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear as atividades do Lar Terceira Idade Deus é Fiel (CNPJ 07.068.525/0001-08). |
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71/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 40.000,00 (cinquenta mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar o Movimento Renovador Paulo VI (CNPJ: 47.655.733/0002-09) para despesas com cursos profissionalizantes. |
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72/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exclusivamente, para Secretaria de Esporte e Lazer com a finalidade auxiliar na aquisição de equipamentos para uso em Treinamento Funcional. |
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73/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 123.692,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para Secretaria de Saúde, com a finalidade de custear as atividades de Políticas Públicas voltada ao TEA - Transtorno do Espectro Autista. |
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74/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), exclusivamente, para Secretaria de Esporte e Lazer, com a finalidade de custear competições de futebol de salão (Futsal), em disputa municipal de primeira e de segunda divisão. |
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75/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), exclusivamente, para Secretaria de Saúde, com a finalidade de custear reformas e aquisição de equipamentos de informática na Unidade Básica de Saúde do Bairro Flórida. |
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76/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), exclusivamente, para Secretaria de Saúde, com a finalidade de custear reformas e aquisição de equipamentos de informática na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Cristina. |
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77/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), exclusivamente, para Secretaria de Saúde, com a finalidade de custear reformas e aquisição de equipamentos de informática na Unidade Básica de Saúde do Bairro dos Penteados. |
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78/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio de elaboração, divulgação e realização da Romaria de Pedestres. |
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79/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio de elaboração, divulgação e realização da Semana Cultural. |
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80/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio de elaboração, divulgação e realização Domingo em Família. |
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81/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio de elaboração, divulgação e realização do Festival de Pipas. |
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82/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 28.692,00 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar na aquisição de equipamentos e material técnico para a instalação de uma Sala de Cinema no Centro Cultural “Abimael Inácio da Silva”. |
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83/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de ser utilizada na realização da Jornada Esportiva. |
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84/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de ser utilizada na realização do Encerramento Esportivo. |
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85/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de ser utilizada na realização do evento Jogos Tradicionais. |
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| materia |
86/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 13.000,00 (treze mil reais), exclusivamente, para Secretaria de Saúde, com a finalidade de custear as atividades de Políticas Públicas voltada ao TEA - Transtorno do Espectro Autista. |
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87/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), exclusivamente, para Secretaria de Saúde, com a finalidade de custear a aquisição e instalação de equipamentos de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Central - UBS 2 de Embu-Guaçu. |
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88/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.692,00 (dez mil, seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para Secretaria de Saúde, com a finalidade de custear as despesas do Centro de Apoio Psicossocial de Embu-Guaçu, CAPS - Central. |
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89/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de CULTURA E TURISMO no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo como origem do valor suplementado a Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a finalidade de manter a realização dos eventos culturais tradicionais do município. |
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| materia |
90/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de ESPORTE E LAZER no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo como origem do valor suplementado a Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a finalidade de custear e manter a realização dos eventos esportivos do município. |
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| materia |
91/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de AGRICULTURA no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo como origem do valor suplementado a Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a finalidade de promover melhorias no atendimento aos agricultores familiares do município. |
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| materia |
92/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
93/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de HABITAÇÃO no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
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94/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). |
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| materia |
95/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Esta Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), na ação INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO, tendo como origem do valor suplementado a própria Secretaria Municipal de SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, com R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) da ação FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
96/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I, do Art. 6º do Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), na ação INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO, tendo como origem do valor suplementado a própria Secretaria Municipal de SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, com R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) da ação FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E SINALIZAÇÃO, com a finalidade subsidiar o transporte público municipal, que hoje é ineficiente. |
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| norma |
34/2024 |
2024-11-19 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa Oliveira Prestadora de Serviços LTDA. |
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| norma |
75/2024 |
2024-11-19 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Renan Borges de Barros. |
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| sessao |
39 |
2024-11-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
267/2024 |
2024-11-18 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024 de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria que Altera o Anexo II - Cargos de Provimento Comissionado, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023, para que possa ser discutido e votado na 39ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
3291/2024 |
2024-11-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui a "Corrida de São Silvestre de Embu-Guaçu". |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o Anexo II - Cargos de Provimento Comissionado, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para a atualização da Lei nº 2837, de 16 de novembro de 2015, que institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL). |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Embu-Guaçu. |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Danielly Castorino Vieira. |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de “Praça do Bosque”. |
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| materia |
264/2024 |
2024-11-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado PM Renner Flávio Oliveira da Silva por sua dedicação e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
265/2024 |
2024-11-14 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo PM Mauro Aparecido Marques da Silva Júnior por sua dedicação e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
266/2024 |
2024-11-14 |
REQUERIMENTO |
Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91, combinado com o disposto no inciso XIII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a execução da reforma da ciclovia municipal, no valor de R$ 148.486,75, que se deu parcialmente, limitando-se a uma pintura em alguns trechos, conforme verificado em vistoria local. |
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| materia |
753/2024 |
2024-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Estrada José Carlos do Patrocínio – Bairro Chácara dos Amigos. |
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| materia |
754/2024 |
2024-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de serviços, a construção de uma cobertura para o ponto de ônibus localizado na Alameda dos Bandeirante, próximo ao Nº 1280, na esquina com a Rua Vereador José Christie, no bairro do Flórida. Este serviço é de extrema importância para atender os moradores da região que não contam com essa proteção em dias de chuva. |
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| materia |
755/2024 |
2024-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de serviços, a construção de uma cobertura para o ponto de ônibus localizado próximo ao atacadão Econômico na Rodovia José Simões de Louro Júnior. Este serviço é de extrema importância para atender os passageiros que fazem suas compras no local, que está bem movimentado agora, com abertura de diversos comércios no trecho e não contam com essa proteção em dias de chuva. |
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| materia |
756/2024 |
2024-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Rua Tiradentes – Bairro Jardim Emília. |
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| materia |
757/2024 |
2024-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe aos departamentos responsáveis que estude a possibilidade de disponibilizar um número telefônico para um “Disque Denúncia Para Maus Tratos de Animais”. |
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| materia |
758/2024 |
2024-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua João Vieira dos Santos, no bairro Jardim das Pacas, antigo Chácara Nunes. |
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| materia |
759/2024 |
2024-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento as referidas ruas abaixo, todas situadas no bairro Flórida, antigo Chácara Lídia Maria:
Rua Henrique Benedetti
Rua Leonardo Scaciotti Neto
Rua Luiz Ávila Macedo
Rua Humberto Rodella. |
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| norma |
3283/2024 |
2024-11-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui a inclusão de sinalização com o símbolo mundial de conscientização do autismo nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, dispõe sobre a sua implementação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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