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34/2024 |
2024-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 123.692,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear todas as atividades da entidade Centro de Recuperação Aliança Cristã, CNPJ: 04.844.168/0001-34. |
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35/2024 |
2024-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 123.692,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para a Secretaria da Saúde destinar a Unidade de Vigilância em Zoonoses, para castração e atendimento aos animais. |
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36/2024 |
2024-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, destina recursos da ordem de R$ 127.384,00 (cento e vinte sete mil trezentos e oitenta e quatro reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de custear a Unidade de Saúde Paulo Maneta e a Farmácia Central. |
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37/2024 |
2024-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 123.692,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde, voltada para o Departamento de Zoonoses, para Campanhas de Castração e Vacinação de Cães e Gatos. |
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38/2024 |
2024-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), exclusivamente, para a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS com a finalidade de instalação de iluminação pública no trecho que compreende a Rua Francisco Munhoz Cegarra, bairro Boa Vista e a viela que sai na Rua Francisco Alves Filho, bairro Jardim Emília: |
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39/2024 |
2024-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), exclusivamente, para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO com a finalidade de obra de cobertura da área externa de recreação da EMEI Wladimir Costa, localizada na Rua Arlete Aparecida de Moraes Lopes, 220 no Centro. |
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40/2024 |
2024-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, que deve ser destinada integralmente ao Conselho Tutelar Municipal para a montagem de uma Brinquedoteca na unidade do Conselho, no Centro. |
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47/2024 |
2024-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. |
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49/2024 |
2024-11-21 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. |
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| materia |
760/2024 |
2024-11-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção a rua Caminho Célio José de Paulo, localizada no bairro do Flórida. |
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| materia |
761/2024 |
2024-11-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia José Simões de Louro Júnior, 4440 no bairro do Valflor, em frente aos pontos de ônibus que existem no local, próximo a entrada da Rua Plínio Schimidt. |
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| norma |
8/2024 |
2024-11-21 |
RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 001, de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| norma |
9/2024 |
2024-11-21 |
RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 014, de dezembro de 2023. |
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| norma |
10/2024 |
2024-11-21 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu |
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| norma |
79/2024 |
2024-11-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra. |
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16/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Dia do Fusca |
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17/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Esportes |
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18/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Movimento Renovador |
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19/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025.
Associacao musical Bertinho Mandu |
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20/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025 - Pintura da Upa localizada no bairro do Cipó |
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21/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025 - Lar 3ª Idade |
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22/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025 - CRAS |
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23/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025 - QUADRA |
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24/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025 - UBS |
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41/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 13.692,00 (treze mil, seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para a SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER com a finalidade de aquisição de materiais esportivos e reformas no CSU. |
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42/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. |
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43/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. |
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44/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. |
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45/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. |
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46/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. |
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50/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025 - CERAC |
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51/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. |
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52/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 123.692,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de ajudar o Centro de Recuperação Aliança Cristã (CNPJ: 04.844.168/0001-3) no custeio das atividades desenvolvidas na entidade. |
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53/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 123.692,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para Secretaria de Saúde, com a finalidade de custear reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Flórida. |
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54/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 123.692,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para Secretaria de Saúde, com a finalidade de custear as atividades de Políticas Públicas voltada ao TEA - Transtorno do Espectro Autista. |
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55/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), exclusivamente, para Secretaria de Esporte e Lazer, com a finalidade de custear reformas nos centros esportivos do município. |
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56/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), exclusivamente, para Secretaria de Esporte e Lazer, com a finalidade de custear o projeto Bom de Bola, Bom na Escola. |
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57/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exclusivamente, para Secretaria de Cultura e Turismo, com a finalidade de custear a realização do evento “Festa Junina Scala e Amigos”, no Bairro Cipozinho. |
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58/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 23.692,00 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para Secretaria de Educação, com a finalidade de adquirir e instalar um playground infantil para a escola Lourdes Rasquinho Roschel. |
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59/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de custear as atividades do Centro de Recuperação Aliança Cristã (CNPJ: 04.844.168/0001-3). |
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60/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 13.692,00 (treze mil, seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de custear as atividades do Centro de Reabilitação e Equoterapia Viva Vida, com CNPJ 09.212.158/0001-08. |
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61/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 62.384,00 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de melhorar e modernizar as estruturas da Farmácia Central, através de reformas e aquisição de mobiliário e equipamentos. |
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62/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 7.000,00 (sete mil reais), exclusivamente, para a SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER com a finalidade de aquisição de materiais esportivos. |
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63/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 3.692,00 (três mil, seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade auxiliar no custeio da prestação de serviços da Associação Residencial Francisco Fortunato, CNPJ: 54.868.477/0001-12. |
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64/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar a Casa Transitória de Embu-Guaçu (CNPJ: 96.493.879/0001-20) no custeio do projeto Pequeno Peter Pan. |
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65/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar o custeio do evento tradicional Casamento Caipira. |
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66/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de auxiliar nas despesas de funcionamento da Rádio Paradise (CNPJ: 13.552.549/0001-30). |
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67/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio de elaboração, divulgação e realização da Feira da Comunidade Católica de Embu-Guaçu. |
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68/2024 |
2024-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio de elaboração, divulgação e realização da Festa de N. Sra. de Fátima. |
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