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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2024 2024-12-03 ATO DA MESA Exonera a servidora Andrea Suely Gonçalves de Assis. 1 extracted
norma 36/2024 2024-12-03 ATO DA MESA Exonera o servidor Clayton Aparecido Crem Matias. 1 extracted
norma 37/2024 2024-12-03 ATO DA MESA Exonera o servidor Giovanne Aparecido da Silva. 1 extracted
norma 38/2024 2024-12-03 ATO DA MESA Exonera a servidora Jaqueline Araujo de Moraes. 1 extracted
norma 39/2024 2024-12-03 ATO DA MESA Exonera o servidor Jean Felipe Ermelindo. 1 extracted
norma 40/2024 2024-12-03 ATO DA MESA Exonera a servidora Keize Bianca Alves Oliveira. 1 extracted
norma 41/2024 2024-12-03 ATO DA MESA Exonera a servidora Kenden Karla de Jesus Andrade. 1 extracted
norma 42/2024 2024-12-03 ATO DA MESA Exonera a servidora Mylena Santos Santana. 1 extracted
norma 43/2024 2024-12-03 ATO DA MESA Exonera a servidora Nádia de Moraes Schunck Guedes. 1 extracted
norma 44/2024 2024-12-03 ATO DA MESA Exonera o servidor Rodrigo Aparecido Soares Miranda. 1 extracted
norma 45/2024 2024-12-03 ATO DA MESA Exonera a servidora Tamara Correia Macedo de Souza. 1 extracted
norma 46/2024 2024-12-03 ATO DA MESA Exonera a servidora Thais Vieira da Conceição. 1 extracted
norma 47/2024 2024-12-03 ATO DA MESA Exonera a servidora Williane Maria da Silva Costa. 1 extracted
norma 48/2024 2024-12-03 ATO DA MESA Exonera a servidora Cristiana Hauch de Souza Oliveira. 1 extracted
sessao 41 2024-12-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 270/2024 2024-12-02 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 que Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispõe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2025, para que possa ser discutido e votado na 41ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 102/2024 2024-11-29 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo a relação das despesas destinadas ao transporte escolar municipal, bem como relatório do estado de conservação da frota e manutenção, e estabelece a idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço. 1 extracted
materia 103/2024 2024-11-29 PROJETO DE LEI Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Filipinho. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-28 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispõe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2025. 1 extracted
materia 269/2024 2024-11-28 REQUERIMENTO Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91, combinado com o disposto no inciso XIII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca do imóvel alugado na Igreja Batista do Cipó, destinado à ampliação da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe". 1 extracted
materia 762/2024 2024-11-28 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Fiscalização que tome as providências necessárias para notificar o proprietário do lote localizado na estrada da Figueira, nº 1000, acerca da invasão da vegetação de seu imóvel na rede de energia elétrica de alta tensão. 1 extracted
materia 763/2024 2024-11-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua João Baptista de Azevedo, no bairro do Valflor, mais precisamente próximo ao número 231, onde está se formando uma grande erosão. 1 extracted
materia 764/2024 2024-11-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Esportes, que estude a viabilidade de recuperação e reforma das quadras de bocha e malha localizadas no espaço do Centro Social Urbano (CSU). 1 extracted
materia 765/2024 2024-11-28 INDICAÇÃO INDICA à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que estude a viabilidade da implantação de uma brinquedoteca na sede do Conselho Tutelar Municipal. 1 extracted
materia 766/2024 2024-11-28 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua Tereza Gonzalez Romero, próximo ao número 87, localizada no bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 100/2024 2024-11-27 PROJETO DE LEI Dá a denominação de Rua Enio Raphael de Oliveira; e Rua Aurelio Seródio. 1 extracted
materia 101/2024 2024-11-27 PROJETO DE LEI Dá a denominação de Rua Maria Barbosa Bezerra; Rua Genesio Silva Cezarino; Rua Gerson Rodrigues Fischer; e Rua Rua Dorgival Silva dos Santos. 1 extracted
norma 3292/2024 2024-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Viela Reginaldo José Nogueira Neto, a Viela que faz ligação da Rua David Farah e da Rua São Bernardo, localizada ao lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, Vila Louro, Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 3293/2024 2024-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Rua Luiza Franquini Colombo, antiga Rua sem nome. 1 extracted
norma 3294/2024 2024-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre denominação a passarela de João de Freitas Barbosa do Bairro do Filipinho. 1 extracted
norma 3295/2024 2024-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Daniel Ponciano ao Playground Adaptado para pessoas com deficiência instalado na Praça Ivan Braga de Oliveira. 1 extracted
norma 3296/2024 2024-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Quadra Laércio dos Santos do bairro Vila Louro. 1 extracted
norma 3297/2024 2024-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Rua Ondina Paula de Freitas, antiga Rua sem nome. 1 extracted
norma 3298/2024 2024-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome. 1 extracted
norma 3299/2024 2024-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Viela Sebastião Carlos de Souza, antiga Rua sem nome. 1 extracted
norma 3300/2024 2024-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Rua Camomila, antiga Rua sem nome. 1 extracted
norma 3301/2024 2024-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá a denominação de “Praça Antônia Maria de Aguilar”. 1 extracted
norma 3302/2024 2024-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá a denominação de “Praça Valdomiro Vieira De Moraes”. 1 extracted
materia 268/2024 2024-11-26 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024 que Altera a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, para que possa ser discutido e votado na 40ª Sessão Ordinária. 1 extracted
sessao 40 2024-11-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 2/2024 2024-11-22 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Encontro de Motociclistas Bicho Grilo 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 123.692,00 (centro e vinte e três mil e seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de qualificar e manter a Unidade Básica de Saúde do Jardim Progresso. 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, destina recursos da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), exclusivamente, para o CERAC – Centro de Recuperação Aliança Cristã, com a finalidade de custear os investimentos na Organização. 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024,destina recursos da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil), exclusivamente, para a Procuradoria Geral com a finalidade de custear o Setor Jurídico para aquisição de equipamentos. 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Casa transitória. 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Casamento Caipira. 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Saúde- zoonoses 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. TEA 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-21 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 123.692,00 (centro e vinte e três mil e seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de auxiliar o CERAC - Centro de Recuperação Aliança Cristã (04.844.168/0001-3) para investimento na entidade para que possa desenvolver suas atividades de forma satisfatória. 1 extracted