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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2025 2025-01-28 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na rua Maria Gomes de Macedo. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-28 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Libardi. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-28 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Alecrim. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-28 INDICAÇÃO Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua José Theodoro da Silva (Martins Fontes). 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-28 INDICAÇÃO Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Pedro Schunck Domingues (Martins Fontes). 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-28 INDICAÇÃO Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Alfredo Amieiro (Martins Fontes). 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-28 INDICAÇÃO Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Simões Stelito de Souza (Martins Fontes). 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-28 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Antonio José Branco. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-28 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Governador Lucas Nogueira Garcez. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-28 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de capinagem na Praça do Val Flor. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-28 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -inclusão de toda a extensão do bairro do Flamingo no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-28 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jose Libardi. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-28 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de capinagem na Praça Francisco de Oliveira Martins. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-24 EDITAL COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANTES PARA O BIÊNIO 2025-2026 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-22 PORTARIA Concede férias ao servidor Raphael Carvalho Oliveira. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-20 INSTRUÇÃO NORMATIVA Dispõe sobre a destinação dos Agentes de Serviços Parlamentares aos gabinetes dos vereadores. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-20 INSTRUÇÃO NORMATIVA Autoriza a realização de teletrabalho à servidora Sandra Regina Peres. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-20 PORTARIA Concede férias ao servidor Fernando Andrade de Paiva. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-20 PORTARIA Concede férias ao servidor Renato da Silva Almeida. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-20 PORTARIA Concede férias à servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-20 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº 001/2024. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-20 PORTARIA Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-20 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a publicação do Manual Prático de Redação Oficial e Proposituras Legislativas da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-20 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a responsabilidade dos Vereadores em relação aos respectivos gabinetes. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-16 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo de Sindicância n 001/2024. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-15 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a destinação dos gabinetes dos vereadores. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-15 PORTARIA Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 032/2024. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-15 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a utilização do serviço de correio eletrônico da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-15 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a data de pagamento dos subsídios dos Vereadores e dos remunerações dos servidores no exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-15 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rodrigo Vinícius Alberton Pinto. 1 extracted
norma 3324/2025 2025-01-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo a relação das despesas destinadas ao transporte escolar municipal, bem como relatório do estado de conservação da frota e manutenção, e estabelece a idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço. 1 extracted
norma 3325/2025 2025-01-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a aplicação de multa às prestadoras de serviços de água e energia elétrica no município de Embu-Guaçu, em caso de interrupção ou falha na prestação dos serviços, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3326/2025 2025-01-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Filipinho. 1 extracted
norma 3327/2025 2025-01-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Declara de utilidade pública a Associação Musical e Cultural Bertinho Mandú. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-08 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alexsandro Lucas Lira Cruz. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-08 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edviges Andreia Machado Rocha. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-08 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabio Veloso de Oliveira. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-08 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Ribeiro de Farias. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-08 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanne Aparecido da Silva. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-08 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jean Felipe Ermelindo. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-08 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jefferson da Silva Oliveira. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-08 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação da Sra. Keize Bianca Alves Oliveira. 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-08 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kenden Karla de Jesus Andrade. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-08 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nadia de Moraes Schunck Guedes. 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-08 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tâmara Correia Macedo de Souza. 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-08 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação da Sra. Telma Orizio Diamante. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-08 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thais Vieira da Conceição. 1 extracted
norma 3323/2025 2025-01-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025 1 extracted
norma 3319/2024 2024-12-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui notificação compulsória para a prática de Bullying e Cyberbullying contra menores, em instituições de ensino no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 3320/2024 2024-12-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Autoriza o ingresso de pastores evangélicos, obreiros, evangelistas, padres e demais oficiantes de outros credos em hospitais da rede pública e privada, hospitais psiquiátricos, casas de saúde, asilos, orfanatos, clínicas de recuperação, delegacias de polícia e demais instituições de internamento coletivo no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted