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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3321/2024 2024-12-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e outros equipamentos de segurança para cães de grande porte e/ou potencialmente perigosos no município de Embu-Guaçu, e dá outras providências 1 extracted
norma 3322/2024 2024-12-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Festa Junina Scala e Amigos". 1 extracted
norma 3311/2024 2024-12-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a alteração da denominação de trecho da Rua Maria da Conceição Silva, para Rua Marlene Barbosa Batista. 1 extracted
norma 3312/2024 2024-12-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá a denominação de “Praça do Bosque”. 1 extracted
norma 3313/2024 2024-12-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá a denominação de Rua Enio Raphael de Oliveira; e Rua Aurelio Seródio. 1 extracted
norma 3314/2024 2024-12-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá a denominação de Rua Maria Barbosa Bezerra; Rua Genesio Silva Cezarino; Rua Gerson Rodrigues Fischer; e Rua Rua Dorgival Silva dos Santos. 1 extracted
norma 3315/2024 2024-12-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá a denominação de Rua Juvenal Ferreira De Lima 1 extracted
norma 3316/2024 2024-12-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre o prolongamento da Estrada Simão Stelita de Souza e denomina a Rua Daniel Dutra de Souza Santos Silva 1 extracted
norma 3317/2024 2024-12-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Rua Jairo de Sena dos Santos, antiga Rua sem nome. 1 extracted
norma 3318/2024 2024-12-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Rua Manjericão, antiga Rua sem nome. 1 extracted
norma 77/2024 2024-12-13 PORTARIA Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 046/2023. 1 extracted
norma 3310/2024 2024-12-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A LIGA EMBUGUAÇUENSE DE FUTEBOL, DE ÁREAS SITUADAS ENTRE A ALAMEDA DOS BANDEIRANTES E RUA DOS EUCALIPTOS. 1 extracted
norma 210/2024 2024-12-11 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Altera a Lei Complementar nº 36, de 07 de maio de 2008, no que tange ao período máximo de afastamento dos servidores municipais. 1 extracted
norma 3309/2024 2024-12-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DAS GLOSAS DO CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR RELATIVO AO 1º E 2º SEMESTRE DE 2019. 1 extracted
norma 49/2024 2024-12-10 ATO DA MESA Determina Licença Prêmio à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes. 1 extracted
norma 50/2024 2024-12-10 ATO DA MESA Concede Licença ao servidor Robson Cassiano Mendes. 1 extracted
norma 51/2024 2024-12-10 ATO DA MESA Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Serviços Complementares concedida ao servidores designados para compor a Comissão de Processo de Sindicância nº 001/2024. 1 extracted
norma 52/2024 2024-12-10 ATO DA MESA Concede Licença ao servidor Robson Cassiano Mendes. 1 extracted
norma 66/2024 2024-12-10 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre instauração de Processo de Sindicância nº 001/2024. 1 extracted
norma 67/2024 2024-12-10 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre notificação dos vereadores eleitos da 15º Legislatura - 2025/2028 para apresentação de documentos. 1 extracted
norma 80/2024 2024-12-10 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito ”23 de junho” aos Guarda Civis Municipais ao Senhor Fábio Roberto de Melo. 1 extracted
norma 81/2024 2024-12-10 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Danielly Castorino Vieira. 1 extracted
norma 82/2024 2024-12-10 DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Leôncio Vieira de Albuquerque 1 extracted
norma 83/2024 2024-12-10 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Damaris Sá Fernandes Araújo. 1 extracted
norma 84/2024 2024-12-10 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aprígio Araújo Barbosa. 1 extracted
norma 85/2024 2024-12-10 DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município ao Capitão Fernando Almeida Mota. 1 extracted
sessao 42 2024-12-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 15/2024 2024-12-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A LIGA EMBUGUAÇUENSE DE FUTEBOL, DE ÁREAS SITUADAS ENTRE A ALAMEDA DOS BANDEIRANTES E RUA DOS EUCALIPTOS. 1 extracted
materia 272/2024 2024-12-09 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes PROJETOS, para que possam ser discutidos e votados na 42ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 273/2024 2024-12-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO em homenagem póstuma ao Sr. Daniel Ponciano. 1 extracted
norma 64/2024 2024-12-09 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024. 1 extracted
norma 65/2024 2024-12-09 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre instauração de Processo de Sindicância. 1 extracted
norma 209/2024 2024-12-09 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispõe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2025. 1 extracted
materia 64/2024 2024-12-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Damaris Sá Fernandes Araújo. 1 extracted
materia 65/2024 2024-12-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aprígio Araújo Barbosa. 1 extracted
materia 66/2024 2024-12-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município ao Capitão Fernando Almeida Mota. 1 extracted
materia 106/2024 2024-12-06 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação de Rua Jairo de Sena dos Santos, antiga Rua sem nome. 1 extracted
materia 107/2024 2024-12-06 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação de Rua Manjericão, antiga Rua sem nome. 1 extracted
norma 3303/2024 2024-12-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU- GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU. 1 extracted
norma 3304/2024 2024-12-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação de Rua Silvana Almeida dos Santos, antiga Rua Sem Nome. 1 extracted
norma 3305/2024 2024-12-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá a denominação de Rua Sandro Lucio Ribeiro Lopes 1 extracted
norma 3306/2024 2024-12-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá a denominação de Rua José Joaquim de Oliveira 1 extracted
norma 3307/2024 2024-12-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá a denominação de Rua Marcos Antonio Tomé dos Santos; Rua Claudio Florencio; Rua Dion Carvalho e Rua Arlindo João Anacleto. 1 extracted
norma 3308/2024 2024-12-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá a denominação de Rua Maria Rodrigues Domingues; Rua Antônio Matias Pedroso; Rua João Vicente de Oliveira e Rua Maria Aparecida Grandinetti. 1 extracted
materia 108/2024 2024-12-05 PROJETO DE LEI Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Festa Junina Scala e Amigos". 1 extracted
norma 76/2024 2024-12-05 PORTARIA Concede férias à servidora Tassia Alves Luz Andrade. 1 extracted
materia 63/2024 2024-12-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Leôncio Vieira de Albuquerque 1 extracted
materia 104/2024 2024-12-03 PROJETO DE LEI Dá a denominação de Rua Juvenal Ferreira De Lima 1 extracted
materia 105/2024 2024-12-03 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o prolongamento da Estrada Simão Stelita de Souza e denomina a Rua Daniel Dutra de Souza Santos Silva 1 extracted
materia 271/2024 2024-12-03 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 102/2024 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo a relação das despesas destinadas ao transporte escolar municipal, bem como relatório do estado de conservação da frota e manutenção, e estabelece a idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, para que possa ser discutido e votado na 41ª Sessão Ordinária. 1 extracted