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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 63/2024 2024-09-16 PORTARIA Concede férias à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes. 1 extracted
norma 61/2024 2024-09-13 PORTARIA Autoriza a realização de teletrabalho ao servidor José Roberto Garcia Soria. 1 extracted
norma 62/2024 2024-09-13 PORTARIA Determina férias à servidora Jaqueline Koenigkan. 1 extracted
materia 714/2024 2024-09-12 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, nos seguintes endereços do bairro Centro: • Rua 07 de Setembro, próximo ao n° 173; • Rua Brasil, próximo ao n° 187. 1 extracted
materia 715/2024 2024-09-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente – ENEL - que realize com urgência a troca de 2 postes de luz, localizados na Rua Alfredo Ponce Amieiro, no bairro Parque Recreio. Um na altura da casa de número 21, e outro 207. 1 extracted
materia 716/2024 2024-09-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços manutenção de iluminação pública a Rua Waldomiro Moreira, localizada no bairro Parque Itararé, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 717/2024 2024-09-12 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a instalação de braços de iluminação na Rua Doutor André Stucchi, em frente ao número 51. 1 extracted
materia 718/2024 2024-09-12 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada da Servidão, no bairro do Filipinho. 1 extracted
norma 75/2024 2024-09-10 DECRETO LEGISLATIVO Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao Jorge Alves Aragão – Professor de Atletismo. 1 extracted
norma 76/2024 2024-09-10 DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Ana Luiza Alves Pereira. 1 extracted
sessao 30 2024-09-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 246/2024 2024-09-09 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2024, para que possa ser discutido e votado na 30ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 247/2024 2024-09-09 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2024 e o PROJETO DE LEI Nº 76/2024, para que possa ser discutido e votado na 30ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 60/2024 2024-09-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao Jorge Alves Aragão – Professor de Atletismo. 1 extracted
materia 84/2024 2024-09-06 PROJETO DE LEI Institui a "Corrida de São Silvestre de Embu-Guaçu". 1 extracted
materia 244/2024 2024-09-06 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Luciano Oliveira Santos, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 245/2024 2024-09-06 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Casa do Agricultor, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 59/2024 2024-09-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Ana Luiza Alves Pereira. 1 extracted
materia 242/2024 2024-09-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Alexandre Massaharu Toriyama como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da empresa Alê Chaveiro. 1 extracted
materia 243/2024 2024-09-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Luiz Carlos Dupinski como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da Acanto Móveis Ltda. 1 extracted
materia 704/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a continuação da pavimentação asfáltica a Rua Jacinto Lesinsky, no bairro Recanto da Vertentes. 1 extracted
materia 705/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de pavimentação asfáltica a Rua Lichino Norgang de Oliveira, no bairro Colibris. 1 extracted
materia 706/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de fazer a supressão de uma árvore na Rua Cataguases, próximo ao número 156, localizada no bairro Dos Borges. 1 extracted
materia 707/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que verifique a possibilidade de supressão de uma árvore localizada na Rua Cataguases, próximo ao número 156, no bairro Dos Borges, pois a mesma se encontra bem próxima a casa e com risco de queda. 1 extracted
materia 708/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Avenida Joaquim Moreira, bairro Parque Itararé. 1 extracted
materia 709/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a extensão de iluminação pública na Alameda dos Colibris, localizada no bairro Vila São José. 1 extracted
materia 710/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo: Alameda dos Colibris, localizada no bairro Vila São José. 1 extracted
materia 711/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe aos departamentos responsáveis que estude a possibilidade de instalar um Playground para as crianças na Praça Pedro Messias, localizada na Rua Bento Pires de Moraes, no bairro do Flórida. 1 extracted
materia 712/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Cultura, que inclua no cronograma de serviços a limpeza e manutenção do Centro Cultural, na Praça Ivan Braga de Oliveira. 1 extracted
materia 713/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços recapeamento em toda extensão da Estrada Inozume Kagohara. 1 extracted
norma 59/2024 2024-09-05 PORTARIA Autoriza a realização de teletrabalho ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo. 1 extracted
norma 60/2024 2024-09-05 PORTARIA Concede férias à servidora Dina Araujo de Melo. 1 extracted
sessao 29 2024-09-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 13/2024 2024-08-30 EMENDA E SUBEMENDA Ao Projeto de Resolução nº 006/2024 que dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e do manual de documentos oficiais. 1 extracted
materia 82/2024 2024-08-29 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, de cadeiras de rodas, por parte das agências bancárias do município, para serem utilizadas por clientes portadores de deficiência física ou necessidades transitórias e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2024 2024-08-29 PROJETO DE LEI Dá a denominação de “Praça Valdomiro Vieira De Moraes”. 1 extracted
materia 238/2024 2024-08-29 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sal Fino Restaurante, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 239/2024 2024-08-29 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Jéssica Duarte de Lima, pelos excelentes serviços prestados na Divisão de Tributos Mobiliários (Lançadoria) da Prefeitura de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 240/2024 2024-08-29 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Daniel Marques Sales, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 241/2024 2024-08-29 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria da Conceição André, profissional do Posto de Atendimento ao Trabalhador, pelos excelentes serviços prestados no atendimento à população de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 694/2024 2024-08-29 INDICAÇÃO O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção urbana, o desassoreamento do rio na Rua Virgínia Peron, no bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 695/2024 2024-08-29 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal Doutor Casimiro, no bairro do Penteado. 1 extracted
materia 696/2024 2024-08-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação de um poste no endereço referido abaixo: Rua Leonardo Scacciotti Neto, em frente ao número 38, no bairro Flórida (antigo Ch. Lídia Maria). 1 extracted
materia 697/2024 2024-08-29 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada do lixo acumulado na calçada da Rua Maria das Dores Delfim, em frente ao número 544, no centro, próximo aos Correios, tendo em vista que está atrapalhando a passagem de pedestres. 1 extracted
materia 698/2024 2024-08-29 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal (Devagar Escola) na Rua Doutor André Stucchi, no bairro do Filipinho, em frente a Escola Estadual João Ortiz. 1 extracted
materia 699/2024 2024-08-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a implantação de redutor de velocidade (lombada) no endereço referido abaixo: - Rua Olivia de Pontes Marques (altura do número 17) no bairro Parque Recreio. 1 extracted
materia 700/2024 2024-08-29 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua José Felix da Silva, próximo ao número 250, localizada no bairro do Flórida. 1 extracted
materia 701/2024 2024-08-29 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico no endereço referido abaixo: Rua São Wladimir, no bairro Flórida (A rua da Escola Municipal Benedito Antônio Cezarino) 1 extracted
materia 702/2024 2024-08-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Alameda dos Bandeirantes, tendo em vista o grande número de pessoas que fazem o trajeto do bairro do Flórida até o Centro e vice e versa a pé, após às 18 horas. A troca das lâmpadas aumenta a sensação de segurança. 1 extracted
materia 703/2024 2024-08-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços de pavimentação asfáltica, as ruas abaixo, todas no bairro do Flórida (antiga Ch. Lídia Maria): Rua Leonardo Sccaciotti Neto; Rua Humberto Rodella; Rua Luiz Ávila Macedo. 1 extracted