| norma |
3231/2024 |
2024-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N°3.205/2023, QUE INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA - COMPOTMA". |
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| sessao |
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2024-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER Nº 003, DE 2024 DO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICÍPAL DE EMBU-GUAÇU, SOBRE A REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA PELO VEREADOR ISAIAS COELHO. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-03 |
PROJETO DE LEI |
Institui o selo “Escola Amiga do Autismo”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-03 |
PROJETO DE LEI |
Institui o “Programa Bombeiro Civil Mirim”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-03 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
471/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Jardim Madalena:
- Rua Virgínia Perón |
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| materia |
472/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Alameda dos Colibris |
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| materia |
473/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Leonardo Scacioti, Bairro Jardim Lídia Maria. |
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| materia |
474/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Luiz Ávila Macedo, Bairro Jardim Lídia Maria. |
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| materia |
475/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Ezequiel Ferreira, Bairro Parque Madalena. |
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| materia |
476/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Alameda das Andorinhas |
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| materia |
477/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Rua dos Manacás |
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| materia |
478/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Rua dos Eucaliptos |
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| materia |
479/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Humberto Rodella, Bairro Jardim Lídia Maria. |
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| materia |
480/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Flórida:
- Rua Antônio Gomes |
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| materia |
481/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Flórida:
- Rua José Félix da Silva |
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| materia |
482/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Madalena:
• Rua Dom Pedro Vilas Boas de Souza |
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| materia |
483/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Jardim dos Pacas:
• Rua da Graça |
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| materia |
484/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a revitalização do Centro Comercial do Cipó no referido endereço abaixo:
Rua Benedito Jandiro Soares - Centro - Cipó |
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| materia |
485/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à ENEL, a possibilidade de extensão rede de iluminação na Rua Cristalino Antônio de Oliveira no bairro do Penteado. |
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| materia |
486/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização, a Avenida José Hessel e demais adjacentes como a Rua Paulino Vieira da Silva, localizadas no bairro dos Colibris onde há descarte incorreto de água que acumula ao longo da avenida. |
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| materia |
487/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de inserir mais carros na linha de Transporte Alternativo Municipal que vai do Hospital na Vila Louro até as Madres. |
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| materia |
488/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e operação tapa-buracos nos endereços referidos abaixo, ambos no bairro dos Colibris:
Rua Paulino Vieira da Silva
Avenida José Hessel |
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| materia |
489/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico nos bairros: Filipinho, Itarare, Jardim Val Flor, Santa Izabel e Santo Egidio |
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| materia |
490/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico nos bairro do Santa Izabel (em toda a sua extensão) conforme segue endereço:
- Rua Olivia Faria de Nogueira |
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| norma |
35/2024 |
2024-05-03 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-02 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo, ao Governo do Estado de São Paulo por melhoria no atendimento prestado pelo Instituto Médico-Legal (IML) e ampliação do serviço de necropsia para 24 horas. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-02 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para tornar as delegacias de Embu-Guaçu abertas 24 horas. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-02 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua Mikael Victor Araujo Candido. |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bar e Restaurante Cantinho da Onça, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
141/2024 |
2024-05-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bazar e Boutique da Renata, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
142/2024 |
2024-05-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para CETG Clube de tiro Embu-Guaçu, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
143/2024 |
2024-05-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sociedade Caolinita, pelo excelente serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
144/2024 |
2024-05-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Lena Costa Massoterapia & Estética, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
145/2024 |
2024-05-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rancho 47, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
146/2024 |
2024-05-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Restaurante Cantinho Mãe & Filha, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
147/2024 |
2024-05-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Mercado Oriel, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
148/2024 |
2024-05-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Empresa Cristal & Cores, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
149/2024 |
2024-05-02 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:
Em solicitação aos moradores dos bairros Jd. Silvania e Vila Dirce, que relatam ser recorrente em diversos horários e por longos períodos a falta de abastecimento água. Diante do problema apresentado, solicito esclarecimentos para que os munícipes tenham a transparência e efetividade do serviço prestado.
1. Existe algum tipo de redução de pressão ou volume em determinado horário?
2. Quantas instalações de água existem nestes dois bairros?
3. Quantas residências são atendidas com esgotamento sanitária?
4. Qual o diâmetro da tubulação que alimenta esses bairros?
5. Quantos ramais ou tubulações atendem estes bairros?
6. Qual a possibilidade de instalar um booster para atender estes bairros, devido uma diferença de curva de nível de mais de 35 metros de altura?
7. Existe a possibilidade de construir uma nova tubulação de 200mm com extensão de aproximadamente 850mts, para abastecimento de água que atendam estes bairros? |
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150/2024 |
2024-05-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Tapeçaria do Ratão, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
151/2024 |
2024-05-02 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para JG Auto Mecânica, pelo excelente atendimento e serviço prestado à Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
436/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de lombada, no seguinte endereço:
Rua Benedito Jandiro Soares, antes da entrada para a Rua Capricho Cigano, no bairro Cipó. |
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| materia |
437/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão de braços de iluminação pública, no seguinte endereço:
Rua Morro Grande, no bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
438/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que destine ao setor responsável, o serviço de MANUTENÇÃO com LIMPEZA na tubulação localizada no início da Avenida José Hessel, bairro Colibris. |
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| materia |
439/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que destine a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar a prolongamento de rede de água na Rua Josenilton Barbosa da Silva, no bairro Colibris, uma travessa na Avenida José Hessel. |
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| materia |
440/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que destine a ENEL, no sentido de realizar a prolongamento de rede elétrica na Rua Josenilton Barbosa da Silva, no bairro Colibris, uma travessa na Avenida José Hessel. |
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| materia |
441/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, nos endereços do bairro Jd. Boa Vista:
• Rua Luiza Bonilha Jordão, nº 28, nº 19 e nº 21;
• Rua Cabo Aquiles de Oliveira, 84; |
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| materia |
442/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, nos endereços do bairro Chácara Bonanza:
• Rua Francisco Sales Neto, 215
• Rua Salvador Ferreri (toda extensão) |
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| materia |
443/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço:
• Estrada do Filipinho, 755 – bairro Jd. Aquários |
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