| norma |
3235/2024 |
2024-05-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Acrescenta artigo a Lei Ordinária n° 2731 de 17 de junho de 2013, que inclui no Calendário de eventos esportivos do Município o torneio de Truco. |
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160/2024 |
2024-05-14 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária:
Projeto de Resolução nº 005 de 2024; de autoria da Mesa Diretora, e
Projeto de Lei nº 039 de 2024; de autoria da Mesa Diretora. |
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| norma |
34/2024 |
2024-05-14 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2024. |
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36/2024 |
2024-05-14 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo. |
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37/2024 |
2024-05-14 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Aline da Silva Ribas. |
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38/2024 |
2024-05-14 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Mylena Santos Santana. |
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| sessao |
14 |
2024-05-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
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39/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE LEI |
Revoga a Lei nº 1279, de 17 de maio de 1996. |
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| norma |
3232/2024 |
2024-05-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| norma |
3233/2024 |
2024-05-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-10 |
MOÇÃO |
de apelo ao Departamento de Estrada e Rodagem- DER para que elabore estudos afim implantar radar de velocidade. |
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40/2024 |
2024-05-10 |
PROJETO DE LEI |
Da denominação de Viela Lusmar da Costa Siqueira, no Bairro Vila Cristina, Distrito e Município de Embu-Guaçu. |
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45/2024 |
2024-05-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao 1º Sgt. PM Sr. Claudionor Miranda Ferreira. |
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| materia |
156/2024 |
2024-05-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Borracharia Rodrigo Alemão, pelo excelente atendimento e serviço prestado à Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
157/2024 |
2024-05-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Borracharia do Alemão, pelo excelente atendimento e serviço prestado à Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
158/2024 |
2024-05-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Loja de Brinquedos Center Brink, pelo excelente atendimento e serviço prestado à Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
159/2024 |
2024-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requeiro, após ouvido o Egrégio Plenário, que este expediente seja encaminhado ao Secretário de Finanças, requisitando com relação as instalações da RUMO S.A no Município de Embu-Guaçu |
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| materia |
495/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção asfáltica (tapa buraco) da rua São José, bairro Jardim Emília. |
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| materia |
496/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estr. Catarina Domingues Schunck – Santa Fé. |
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497/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a PRAÇA DO SAPATEIRO – Localizada na Estrada Municipal Brasílio Vieira, próximo a Igreja São Francisco de Assis. |
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498/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua dos Santos x José Vieira – Jardim Santa Lucia. |
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499/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que planeje e realize a instalação de playgrounds e aparelhos para academias ao ar livre na Praça do Sapateiro, localizada na Estrada Municipal Brasilio Vieira - ao lado da Igreja São Francisco de Assis. |
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500/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a viabilidade de realizar a instalação de playgrounds e aparelhos para academia ao ar livre na Praça do Congonhal. |
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501/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a PRAÇA DO CONGONHAL – Localizada na estrada Municipal Brasílio Vieira, próximo a escola E.E. Loris Nassif Mattar. |
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502/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estr. Salvador Antônio Eleuterio. |
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503/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento, cascalhamento e a poda de árvores da Rua Nove, Bairro Jardim Valflor. |
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504/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação pública e a troca de poste no endereço referido abaixo no Bairro Parque Imperial:
• Rua Pôr do Sol travessa da Av. José Rosetto |
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505/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da instalação de um posto de Guarda Municipal aonde era o Posto de Polícia Militar no Centro Comercial do Cipó, que fica localizado no endereço: Rua Benedito Jandiro Soares – Centro – Cipó. |
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506/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de poste de iluminação no meio do Centro Comercial do Cipó que fica localizado no endereço: Rua Benedito Jandiro Soares – Centro – Cipó |
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507/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da criação de um polo de atendimento da farmácia de Alto Custo no Centro do Cipó. |
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508/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da criação de uma Farmácia Central no Centro Comercial do Cipó, que fica localizado no endereço: Rua Benedito Jandiro Soares – Centro – Cipó |
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509/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que estude a viabilidade da criação de polo de fisioterapia no Centro Comercial do Cipó, que fica localizado no endereço: Rua Benedito Jandiro Soares – Centro – Cipó |
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510/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao DER – SP (Departamento de Estradas de Rodagem) que estude a possibilidade de incluir redutores de velocidade na Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo ao número 42289, antes da descida do Valflor, devido aos inúmeros acidentes no trecho citado. |
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511/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura que estude a possibilidade de incluir redutores de velocidade na Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil, visando às duas instituições de ensino que operam neste endereço. |
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512/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que faça a manutenção da iluminação no endereço referido abaixo:
Rua Bernardo Svartman, bairro Valflor, atrás do Parque da Várzea. |
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513/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao DER – SP (Departamento de Estradas de Rodagem) que estude a possibilidade de incluir redutores de velocidade na Rodovia José Simões de Louro Júnior, Km 47,5 no bairro Vila São José, próximo ao mercado do Oriel. |
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514/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma a instalação de placa Logradouro na Rua Salvador Conceição, localizada no Bairro Chácara Itororó. |
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515/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a instalação de Lixeira Comunitária no KM 54,5 da Estrada Santa Rita (Sentido Sítio do Zico). |
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516/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção asfáltica (tapa buraco) em frente à UBS do Jardim Campestre. |
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532/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação tapa buracos, no bairro Colibris(em toda a sua extensão) conforme segue endereço: - Rua Aldo Zane - Rua Paulino Vieira da Silva - Rua Rosa Vieira Pinto - Rua Maria Gomes de Macedo |
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152/2024 |
2024-05-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Secretário de Turismo de Itapecerica da Serra, Senhor Gerson Lazarin |
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153/2024 |
2024-05-09 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:
Em solicitação aos moradores do distrito do cipó que vem sofrendo demasiadamente com o desabastecimento de água em toda região, levando em consideração que atualmente o sistema de abastecimento é mantido pela ETA localizada na ESTRADA KAGOHARA KAKITE. Que possui uma capacidade de volume de 130 litros/segundo (Estação de Tratamento de Agua), porém já se passaram 10 anos desta instalação da ETA e naturalmente o município se expandiu nesta última década e com isso surgiu uma nova demanda de consumo no município.
1. Quais são os procedimentos para ampliação da ETA para o volume de 500 litros/segundo?
2. Qual a possibilidade da construção de uma ETA no distrito do cipó, com um grande adensamento populacional e com uma geografia de relevos peculiar?
3. Quais são os estudos para ampliação da ETA atual e construção da ETA no Cipó? |
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154/2024 |
2024-05-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o sr. Gustavo Belo Lins de Araujo, como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da Bello Pratas LTDA. |
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491/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária utilizando máquina patrol no endereço referido abaixo:
- Rua João Tamochunas no bairro Parque Itararé. |
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492/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária nas ruas do bairro referido abaixo:
- Bairro Jardim Progresso. |
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493/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço do bairro Santa Rosa:
• Estrada do Itararé, nº 532 ; |
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494/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a limpeza e manutenção da rua Paulino Vieira de Oliveira e da rua Martin Crnugelj, bairro Colibris. |
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16/2024 |
2024-05-07 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline Araujo de Moraes. |
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3230/2024 |
2024-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Estrada Inácio Emilio da Silva a Estrada da Servidão, localizada no bairro Xororó |
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