| materia |
542/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção do abrigo de ponto de ônibus, localizado na Estrada do Cipó, bairro Divisa. |
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| materia |
543/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a implantação de redutor de velocidade (lombada) no endereço referido abaixo:
- Rua João Pereira Rodrigues Filho no bairro Boa Vista. |
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| materia |
544/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo:
- Avenida José Hessel (altura da travessa Sindico Chaves) no bairro Colibris. |
1 |
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| materia |
545/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária no endereço referido abaixo:
- Avenida Casa Blanca no bairro Flamingo. |
1 |
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| materia |
546/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária no endereço referido abaixo:
- Estrada Cecília Freiberge Maier no bairro Chácara dos Amigos. |
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| materia |
547/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção predial na (USF) Unidade Saúde da Família localizada no endereço referido abaixo:
- Rodovia José Simões Louro Junior (número 3.350) do bairro Itararé. |
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| materia |
548/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços limpeza de vias no endereço referido abaixo:
Rua Pedro Schunck Domingues – Recreio/Cipó. |
1 |
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| materia |
549/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Rua Pedro Schunck Domingues – Recreio/Cipó. |
1 |
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| materia |
550/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Franc Tisovec – Bairro Parque São Paulo |
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| materia |
551/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo:
Rua Franc Tisovec – Bairro Parque São Paulo |
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| materia |
552/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo:
Rua Padre Donizete, altura dos números 115 e 50 – Jardim Campestre, Cipó. |
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| materia |
553/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de uma lombada, no seguinte endereço:
Rua Padre Donizete, altura do número 115 – Jardim Campestre, Cipó. |
1 |
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| materia |
554/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Joel Manoel da Silva, no Bairro dos Borges. |
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| materia |
555/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de pavimentação asfáltica a Estrada Diva Domingues de Oliveira, no bairro do Santa Rita. |
1 |
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| materia |
556/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretario Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a reforma do ponto de ônibus localizado na Rodovia José Simões Louro Junior, SP-214, bairro Jardins dos Alamos |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2024, que “Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu.” |
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| materia |
186/2024 |
2024-05-28 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, de autoria dos Vereadores Carlinhos e Joaquim da Aposentadoria, que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 39, de 14 de novembro de 2008”, para que possa ser discutido e votado na 16ª Sessão Ordinária |
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| materia |
187/2024 |
2024-05-28 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2024, de autoria Chefe do Poder Executivo, que “Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 16ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
188/2024 |
2024-05-28 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 034/2024, de autoria do Vereador Maicon Siqueira, que “Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 16ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
17/2024 |
2024-05-28 |
ATO DA MESA |
Concede Licença à servidora Tássia Alves Luz Andrade |
1 |
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| norma |
203/2024 |
2024-05-28 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2024-05-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Cancelamento de Planos de Saúde de Crianças Autistas pela Amil. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Campanha Permanente de orientação, informação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico no município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
185/2024 |
2024-05-24 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte propositura |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 39, de 14 de novembro de 2008. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1005/2023 apresentado na Alesp, que Institui Auxílio Financeiro para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Flávio Tertulo da Silva. |
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| materia |
173/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, a convocação da Gestora do Contrato n.º 0021/2021, da Tomada de Preço n.º 0005/2021, entre a Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e a Tecnoluz Eletricidade Ltda., a senhora Bruna Carolina Chierotto, para prestar esclarecimentos, dentro do prazo de sete dias a partir do recebimento da convocação, importando em crime de responsabilidade a sua ausência sem justificativa, a respeito da manutenção da iluminação pública no município. |
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| materia |
174/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Artur Lopes Nishikata pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade. |
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| materia |
175/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Bruno Takeo Sakai Kitabayashi pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade. |
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| materia |
176/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sra. Dhara Harumi Mathias Kamei pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade. |
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| materia |
177/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sra. Gabrielle Pires dos Santos pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade. |
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| materia |
178/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sra. Serena Lima dos Santos Alencar pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade. |
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| materia |
179/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Kaique Messias Araújo de Souza pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade. |
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| materia |
180/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Daniel Altali Santos pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade. |
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| materia |
181/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Fabrício Kallas de Almeida pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade. |
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| materia |
182/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sensei Estevão Lima dos Santos pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade. |
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| materia |
183/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sra. Monica Midori Suemitsu pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade. |
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| materia |
184/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Gustavo Kenji Miyayaciki pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade. |
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| materia |
533/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a extensão da rede da iluminação pública, em toda a ciclovia localizada na Avenida Ernesto João Marcelino, bairro Fazenda da Ilha- Embu-Guaçu. |
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| materia |
534/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a rua abaixo, localizada no bairro Santa Rita:
Estrada da Sarina. |
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| materia |
535/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que realize o serviço de manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Aldo Zane, no bairro Colibris. |
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| materia |
536/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a construção de uma lombada, na Rua Helena Flose, do bairro Parque São Lucas. |
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| materia |
537/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço do bairro Parque São Lucas a Vila Dirce:
• Rua Helena Flose – toda a extensão;
• Rua Vinte e Quatro de Maio (UPA 24Hrs) – toda a extensão; |
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| materia |
538/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo:
Rua José de Lara – Itororó, Cipó. |
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| materia |
539/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Alameda dos Bandeirantes, no trecho que compreende a entrada da Rua Vereador José Christe, Rua Henrique Benedetti e a entrada da Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida. |
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| materia |
540/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a empresa Rumo Logística, solicitando a manutenção na passagem de nível do Jardim Brasil que se encontra com buracos e com a acessibilidade prejudicada. |
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| materia |
541/2024 |
2024-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Estrada Mathias Schmitt, próximo à divisa, no bairro Lagoa Grande. |
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