| norma |
64/2024 |
2024-06-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Orlando Protásio de Souza Filho. |
1 |
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| norma |
65/2024 |
2024-06-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Nei Romão da Silva. |
1 |
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| norma |
66/2024 |
2024-06-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense à Senhora Cátia Martins de Souza |
1 |
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| norma |
204/2024 |
2024-06-25 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Altera a Lei Complementar n°175, de 2022, para incluir o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas e Altera Lei n°2.701/2012 em seu art.10. |
1 |
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| norma |
3243/2024 |
2024-06-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Rua Altamiro Grangeiro |
1 |
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| norma |
3244/2024 |
2024-06-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá a denominação de Rua Ivan Rodrigues de Souza; Rua Celino Jose dos Santos; Rua Josefa da Silva Araujo; Rua Manoel Barbosa de Araujo; e Rua Tamotu Komori |
1 |
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| norma |
3245/2024 |
2024-06-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre dá a dominação de Rua Joel Gomes a antiga Rua Sem Nome. |
1 |
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| norma |
3246/2024 |
2024-06-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre criação do Programa "Meu Bairro em Adoração" no âmbito do município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| norma |
3247/2024 |
2024-06-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a isenção tributária referente ao imposto predial e territorial urbano – IPTU de igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-06-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Orlando Protásio de Souza Filho. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Quadra Laércio dos Santos do bairro Vila Louro. |
1 |
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| norma |
45/2024 |
2024-06-24 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de EmbuGuaçu e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Servidores Municipais que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Valdemar Pereira de Moraes. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Nei Romão da Silva. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense à Senhora Cátia Martins de Souza |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-20 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Daniel Ponciano ao Playground Adaptado para pessoas com deficiência instalado na Praça Ivan Braga de Oliveira. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-20 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua Manoel dos Santos |
1 |
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| materia |
202/2024 |
2024-06-20 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Ailton Gomes da Silva Silva pelo excelente trabalho prestado como gerente da Agência do INSS do nosso município. |
1 |
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| materia |
579/2024 |
2024-06-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de sinalização e redutor de velocidade na ligação da Estrada Municipal de Vila Cristina com a Rua Angel Parra Colmenero no Bairro Vila Cristina. |
1 |
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| materia |
580/2024 |
2024-06-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Educação que viabilize junto ao departamento responsável a reinstalação do toldo na entrada da Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no Bairro do Penteado. |
1 |
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| materia |
581/2024 |
2024-06-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada na Rua Ideônio Barbosa dos Santos, localizada no bairro Recanto Lagoa Grande. |
1 |
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| materia |
582/2024 |
2024-06-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Adão Hessel (sentido Estrada do Gramado) - Bairro Itororó. |
1 |
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| materia |
583/2024 |
2024-06-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade a instalação de placa de denominação de logradouro na Estrada Inácio Emílio da Silva. |
1 |
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| norma |
3242/2024 |
2024-06-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Revoga a Lei nº 1279, de 17 de maio de 1996. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
200/2024 |
2024-06-17 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 058/2024, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Cristina”, para que possa ser discutido e votado na 19ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-06-17 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar n° 175, de 2022, para incluir o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas e Altera Lei n°2.701/2012 em seu art.10”, para que possa ser discutido e votado na 19ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| norma |
43/2024 |
2024-06-17 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de Cliente Interno, para fins de Avaliação de Desempenho. |
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| norma |
44/2024 |
2024-06-17 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação da Ouvidora para responder, temporariamente, como Líder da Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão. |
1 |
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| norma |
3241/2024 |
2024-06-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO ao PL nº 2.201, de 2021, de autoria da Senadora Nilda Gondim, em tramitação na Câmara dos Deputados. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE LEI |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.805, de 24 de setembro de 2014, que “Institui o Dia Municipal do Pastor”. |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre denominação a passarela de João de Freitas Barbosa do Bairro do Filipinho. |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE LEI |
Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Cristina. |
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| materia |
199/2024 |
2024-06-13 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Géssica da Silva Nascimento Meneses pelos excelentes serviços prestados nas redes sociais à diversas empresas de nossa cidade. |
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| materia |
574/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de extensão de rede de iluminação em toda a Estrada Municipal do Vergueiro, localizada do bairro Itararé. |
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| materia |
575/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, bem como notifique a empresa de Saneamento Básico de São Paulo- SABESP, para que realize a manutenção do asfalto que foi cortado na rua Santo Antônio, frente ao n° 312, Centro- Embu-Guaçu. |
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| materia |
576/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a implantação de uma farmácia no Posto de Saúde - USF do Jardim VALFLOR. |
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| materia |
577/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil, tendo em vista as duas instituições de ensino que lá estão localizadas, aumentando a sensação de segurança aos alunos que circulam à noite. |
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| materia |
578/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, no número 281, próximo a lombada e também próximo ao número 369, no bairro Jd. Emília. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-12 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para ampliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) até as 19:00 horas. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Complementar n°175, de 2022, para incluir o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas e Altera Lei n°2.701/2012 em seu art.10. |
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| materia |
193/2024 |
2024-06-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Morando (Mauricio J. Morando de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul.
Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta. |
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| materia |
194/2024 |
2024-06-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Oliveira (Silvio Alves de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul.
Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta. |
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| materia |
195/2024 |
2024-06-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Pinheiro (Malco Pinheiro da Silva) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul.
Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta. |
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| materia |
196/2024 |
2024-06-12 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o 2ª Classe Francisco (Claudio Francisco de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul.
Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta. |
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| materia |
197/2024 |
2024-06-12 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte propositura: PROJETO DE LEI n. 032/2024 |
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