| materia |
198/2024 |
2024-06-12 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte propositura: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 002/2024 |
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| materia |
570/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção, a reforma do abrigo do ponto de ônibus localizado na Estrada Luiz Mentone/Estrada do Cipó, na divisa entre Embu-Guaçu e São Paulo. |
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| materia |
571/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que solicite ao setor competente que realize, em caráter de urgência, a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris. |
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| materia |
572/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Júlio Pereira da Cruz – Bairro Oriente. |
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| materia |
573/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que estude a possibilidade de oferecer aos moradores do Jardim Progresso (km 37) e região, o transporte público de forma gratuita para ida à Unidade de Saúde da Família VALFLOR |
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| norma |
20/2024 |
2024-06-12 |
ATO DA MESA |
Exonera a servidora Sheila da Silva Borges. |
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| norma |
59/2024 |
2024-06-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” para o Rogério Felipe da Silva. |
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| norma |
60/2024 |
2024-06-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Pr. José Wellington Bezerra da Costa. |
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| norma |
61/2024 |
2024-06-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município à Deputada Marta Costa. |
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| materia |
192/2024 |
2024-06-11 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 055/2024, de autoria do Vereador Toninho Valflor, que “Denomina Unidade da Saúde Familiar, no bairro Jardim Valflor”, para que possa ser discutido e votado na 18ª Sessão Ordinária. |
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| sessao |
18 |
2024-06-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
569/2024 |
2024-06-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de iluminação pública a instalação de 10 pontos de iluminação na Rua Paulo Elias de Souza – Bairro Sapateiro. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-07 |
PROJETO DE LEI |
Denomina Unidade da Saúde Familiar, no bairro Jardim Valflor. |
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| materia |
558/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que juntamente com o setor competente, solicite a substituição dos postes de iluminação pública, nos seguintes endereços:
• Rua São Sebastião, frente ao n° 237, bairro Jardim Progresso.
• Rua Paulino Vieira da Silva, Viela São Francisco, bairro Itararé- KM 36 (1° e 2° poste da viela). |
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| materia |
559/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que solicite ao setor competente – ENEL – em caráter de urgência a retirada e troca de um poste de luz localizado na Estrada Leontina Mara de Oliveira, no bairro Colibris, se encontra no início da rua em frente a “Chácara Cardoso”. |
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| materia |
560/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço do bairro Santa Rosa:
• Estrada do Itararé, nº 532 ; |
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| materia |
561/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Pássaro Do Sol – Bairro Vale Tranquilo. |
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| materia |
562/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento de responsável que estude a possibilidade de uma extensão da iluminação pública na Rua Alexandre Eder, no bairro Parque Industrial. |
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| materia |
563/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de manutenção, o ponto de ônibus localizado na Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo a entrada da Estrada Azaleia no bairro Jd. Dos Álamos. |
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| materia |
564/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua José Felix da Silva, próximo ao número 250, no bairro do Flórida. |
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| materia |
565/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma a instalação de placa Logradouro na Rua Gabriel Campos de Andrade, localizada no Bairro Chácara Itororó CEP 06933-450. |
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| materia |
566/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que considere a possibilidade da criação de cargos OFA (Docentes contratados como eventuais sem aulas atribuídas) bem como a regulamentação dos cargos na Legislação Municipal vigente. |
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| materia |
567/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que considere a possibilidade da criação de cargos de Vice-diretor nas escolas públicas municipais, bem como a regulamentação dos cargos na Legislação Municipal vigente. |
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| materia |
568/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a necessidade de aquisição de um imóvel para alocarmos o posto de saúde: UFS do Val FLOR em sede própria, onde atendem-se atualmente 2900 famílias, num total de 11.280 habitantes. |
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| norma |
42/2024 |
2024-06-07 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade. |
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| norma |
3236/2024 |
2024-06-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o Dia Municipal do Barbeiro e Cabeleireiro no âmbito do município de Embu-Guaçu. |
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| norma |
3237/2024 |
2024-06-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a alterações na Lei 2.099 de 2007 que trata sobre a concessão de carteira de gratuidade de transporte público para utilização dentro dos limites do município de Embu-Guaçu no sistema de transporte coletivo e alternativo de passageiros. |
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| norma |
3238/2024 |
2024-06-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Insere o “Campeonato Municipal de Basquetebol” no calendário oficial da cidade de Embu-Guaçu. |
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| norma |
3239/2024 |
2024-06-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua
Rosa Gatti Bico. |
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| norma |
3240/2024 |
2024-06-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá a denominação de Rua Sezira Maestripieri à antiga Rua Sem Nome |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a empresa Rumo Logística. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada a ABASP – Associação de Apoio e Estudo da Bilhetagem e Arrecadação nos Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado de São Paulo, a fim de solicitar a instalação de um equipamento de recarga de créditos do Cartão TOP no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-06 |
PROJETO DE LEI |
Inclui no calendário oficial do município a feira da comunidade católica. |
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| materia |
557/2024 |
2024-06-06 |
INDICAÇÃO |
Institui a Política Municipal de Educação Especial a Serviço da Educação Inclusiva no Município de Embu-Guaçu. |
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| norma |
19/2024 |
2024-06-05 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação da Dra. Andrea Suely Gonçalves de Assis. |
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| norma |
18/2024 |
2024-06-04 |
ATO DA MESA |
Exonera a servidora Marília Fernanda Martins Schunck. |
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| norma |
39/2024 |
2024-06-04 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Lucas Bertan Policicio. |
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| norma |
40/2024 |
2024-06-04 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Jéssica Vieira Martins. |
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| norma |
41/2024 |
2024-06-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 049/2023. |
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| sessao |
17 |
2024-06-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-03 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do “Programa de Valorização e Apoio aos Protetores Independentes e Cuidadores de Animais Domésticos Abandonados no Município de Embu-Guaçu. |
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| norma |
206/2024 |
2024-06-03 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Dispõe sobre reclassificação e criação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a inclusão do nosso município nos estudos para a implantação do trem regional entre a capital paulista e a Baixada Santista |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pr. Valdomiro Marinho. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE LEI |
Institui o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais Abandonados” no Calendário Oficial de Embu-Guaçu. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua Odete Mori |
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| materia |
189/2024 |
2024-05-29 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Cabeleireiro Felipe Silva Rodrigues, por seu excelente trabalho.
Parabéns! |
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| materia |
190/2024 |
2024-05-29 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Lanchonete Minassaki, pelo excelente atendimento e serviço prestado à Cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
191/2024 |
2024-05-29 |
REQUERIMENTO |
retirada da seguinte propositura: PROJETO DE LEI nº. 049/2024 – “Dá a denominação de Rua Anna Mori.” |
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