| materia |
444/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, nos endereços do bairro Recanto das Vertentes:
• Estrada João Antônio Rodrigues (perto bar Pernambuco); |
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445/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço do bairro Chácaras Califórnia:
• Estrada Municipal do Baygton, entre nº 10 e nº 29 ; |
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446/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço do bairro Colibris:
• Rua Luiz Antônio Carlos (próximo balancis); |
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447/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Engenheiro Barros, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, nos endereços do bairro Lagoa Grande:
• Rua Largo do Amansio, 898;
• Estrada do Jaceguava X Rua Largo do Amansio; |
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| materia |
448/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, o motonivelamento e o cascalhamento da estrada dos Pacas, bairro Jardim Santa Lúcia. |
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449/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, a limpeza e roçagem na rua Arnaldo Mendes de Freitas, bairro Vila Louro, da altura do n. 27 até o fim da rua (sentido rua Cel. Luiz Tenório de Brito). |
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| materia |
450/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua União, Bairro Jardim dos Pacas. |
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| materia |
451/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua Bom Retiro, Bairro Jardim dos Pacas. |
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| materia |
452/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Madalena:
• Rua Dom Pedro Vilas Boas de Souza |
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| materia |
453/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Henrique Benedete, Bairro Jardim Lídia Maria. |
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454/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada e limpeza no endereço referido abaixo no Bairro Jardim Aquário:
• Rua Soldado Balbino Fontes |
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| materia |
455/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Maria de Almeida Paulo, Jardim Aquário. |
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| materia |
456/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Camargo, Jardim Santa Lucia. |
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| materia |
457/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Cinco, Jardim Santa Lucia. |
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| materia |
458/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Artur Osvaldo Sigristi, Bairro Jardim dos Pacas. |
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| materia |
459/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua Jacinto Lesinsky, Bairro Jardim dos Pacas. |
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| materia |
460/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua Djalma dos Santos, Bairro Jardim dos Pacas. |
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| materia |
461/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua G, Bairro Jardim dos Pacas. |
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| materia |
462/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua H, Bairro Jardim dos Pacas. |
1 |
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| materia |
463/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Maria Joana Gibelli, Jardim dos Pacas. |
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| materia |
464/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento e limpeza e roçada da Rua da Graça, Jardim dos Pacas. |
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| materia |
465/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Arnaldo Conte, Bairro Chácara Nunes. |
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| materia |
466/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Manoel Joaquim de Oliveira, Bairro Chácara Nunes. |
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| materia |
467/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Kuniharu Kawamoto, Bairro Chácara Nunes. |
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| materia |
468/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua João Antônio Rodrigues, Bairro Chácara Nunes. |
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| materia |
469/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Rua João de Barro |
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| materia |
470/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Rua José dos Passos |
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| norma |
34/2024 |
2024-05-02 |
PORTARIA |
Conceder férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
15/2024 |
2024-04-30 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jean Felipe Ermelindo. |
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| norma |
33/2024 |
2024-04-30 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 019/2024. |
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| norma |
48/2024 |
2024-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Geraldo Antônio da Gama Catarino. |
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| norma |
49/2024 |
2024-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Sr. Alessandro Junior Heleodoro – Mestre Nego Bento. |
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| norma |
50/2024 |
2024-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” ao grupo Kyouwa. |
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| norma |
51/2024 |
2024-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jean Francisco de Oliveira Caetano. |
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| norma |
52/2024 |
2024-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Charlene Gisele de Abreu Castro. |
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| norma |
53/2024 |
2024-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Ed Carlos Alves Teixeira. |
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| norma |
54/2024 |
2024-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Walter Pereira Marques. |
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| norma |
55/2024 |
2024-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor José Williams da Silva Costa |
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| norma |
56/2024 |
2024-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador”. |
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| norma |
57/2024 |
2024-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Pascoal da Silva. |
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| norma |
58/2024 |
2024-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o "Diploma de Gratidão” ao Senhor Antônio Korniski, em homenagem póstuma. |
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| sessao |
12 |
2024-04-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
139/2024 |
2024-04-29 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 004/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre Alteração Na Lei Nº 3.205/2023, Que Institui Conselho Municipal Dos Povos Tradicionais De Matriz Africana - COMPOTMA”, para que possa ser discutido e votado na 12ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-26 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a isenção tributária referente ao imposto predial e territorial urbano – IPTU de igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-26 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Pr. José Wellington Bezerra da Costa. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município à Deputada Marta Costa. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n. 171/2022: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Embu-Guaçu e contém outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-25 |
PROJETO DE LEI |
Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU. |
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