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32/2024 |
2024-04-25 |
PROJETO DE LEI |
“Denomina PARQUE LINEAR RIO EMBU-GUAÇU a área pública que especifica” |
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42/2024 |
2024-04-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” para o Rogério Felipe da Silva. |
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138/2024 |
2024-04-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Digo Motos, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu. |
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408/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que realize a pintura de sinalização viária e demarcação na Estrada do Santa Rita. |
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409/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, viabilize meios para solucionar os alagamentos que ocorrem na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao n° 99, bairro Cipó- Centro. |
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410/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da tampa do bueiro localizado na Rua Sete de Setembro, frente ao n° 103, bairro Centro- Embu-Guaçu. |
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411/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA Secretaria Municipal de Saúde, que realize Boletim Epidemiológico da Dengue regularmente, atualizando novos casos e informando a situação do município. |
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412/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que estude a possibilidade de incluir um redutor de velocidade, na Rodovia José Simões Louro Junior, entre os KM 40 e 43, bairro Jardim Valflor. |
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413/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Obras, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja solucionado, com urgência, o problema de escoamento de águas pluviais, na altura do número 39 da Rua Sebastião Pereira de Andrade, no bairro Lagoa Grande.
O bueiro que existe hoje no local não tem sido suficiente para drenar a água, especialmente em dias de chuvas intensas. |
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414/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Esportes que providencie a instalação de alambrado no campo do Granjinha, a fim de retornarem as aulas naquele local. |
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415/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção urbana, o desassoreamento do rio na Rua Padre Donizete, no bairro Campestre. |
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416/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de limpeza de córrego e tubulação no endereço referido abaixo:
- Estrada Municipal do Vergueiro do bairro Itararé. |
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417/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de poda de árvore no endereço referido abaixo:
- Rua Celestino Apa (altura do número 50) no bairro Jardim Emilia. |
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418/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção de iluminação pública incluindo a instalação de cerca de oito braços de luz no endereço referido abaixo:
- Estrada Municipal do Vergueiro do bairro Itararé. |
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419/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção na pintura das faixas de segurança “ Área Escolar” (Escola Hélio Luiz Dobrochinsk) no endereço Av. Henrique Schunck, 33 – Cipó. |
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420/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento no endereço Rua José de Lara, 400 – Chácara Itororó. |
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421/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, a limpeza e manutenção da rua Adolpho João Walicek, bairro Val Flor. |
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422/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA à DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem) que inclua, no cronograma de seus serviços, a renovação das pinturas de faixas de trânsito (sinalização horizontal) na estrada do Santa Rita. |
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423/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Cinco, Bairro Paiol Velho. |
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424/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada e limpeza no endereço referido abaixo no Bairro Flórida II, tendo em visto que o mato está tomando conta do passeio da rua:
• Rua Maria Custódia Pires |
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425/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização de sinalização, com ênfase em lombadas da Rua Maria Custódia Pires, Bairro do Flórida II. |
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| materia |
426/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Flórida II:
• Rua Maria Custódia Pires |
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427/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua Antônia Francisco Milanez, no bairro Jardim Emília. |
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428/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção a Praça Pedro Messias, localizada na Rua Bento Pires de Moraes, no bairro do Flórida. |
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| materia |
429/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção a Praça do Victória localizada na Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, no Centro, em frente à Escola Estadual Paschoal Carlos Magno. |
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| materia |
430/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Manuela Cosas Motta, no bairro Vale Tranquilo. |
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| materia |
431/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade de descentralização do atendimento de pacientes com suspeitas de dengue para as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de referência. |
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| materia |
432/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de obras de manutenção na dependências do estacionamento da Unidade Mista de Saúde (UMS). |
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| materia |
433/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços roçada, limpeza e manutenção a Alameda dos Bandeirantes, no trecho que liga o bairro Jardim Emília até o Flórida. |
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| materia |
434/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua Guatimosi da Silva Rossi, no Centro, próximo a Defesa Civil. |
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| materia |
435/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de ILUMINAÇÃO PÚBLICA a instalação de 10 (dez) pontos de iluminação na Estrada Sazahipi Morimoto – Bairro Itararé. |
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| norma |
47/2024 |
2024-04-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
PROCESSOS TC-00023956.989.20-6; TC-00002096.989.23-1; TC-00013533.989.20-8; E TC - 00003212.989.20-8 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, relativo ao parecer FAVORÁVEL às Contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. |
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| sessao |
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2024-04-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
201/2024 |
2024-04-22 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
3224/2024 |
2024-04-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a Semana de Conscientização de Proteção Animal, realizada no mês de Setembro. |
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| norma |
3225/2024 |
2024-04-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Acrescenta inciso a Lei Ordinária n° 2871 de 06 de julho de 2017, que inclui no Calendário do Município o Encontro de Motociclistas “Bicho’s Grilo MC” |
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| norma |
3226/2024 |
2024-04-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o Dia de São Cristóvão. |
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| norma |
3227/2024 |
2024-04-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Combate ao Bullying e à violência na escola. |
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| norma |
3228/2024 |
2024-04-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a “Semana de Conscientização da Obesidade Infantil e Adulta”, a ser realizada no mês de outubro. |
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| norma |
3229/2024 |
2024-04-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a Semana da Conscientização ao Suicídio, que ocorrerá no mês de setembro, com o objetivo de alertar a população sobre a importância em debater ao tema. |
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| norma |
3220/2024 |
2024-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
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| norma |
3221/2024 |
2024-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Acrescenta inciso a Lei Ordinária n°3.150 de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página Oficial da Prefeitura e Câmara Municipal de Embu-Guaçu |
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| norma |
3222/2024 |
2024-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a ser denominada Rua Sérgio Luiz Flose a Rua que fica no encontro das ruas Helena Flose, José Flose, Domingos Seródio e Maximiliano Pereira, Sol Nascente.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
3223/2024 |
2024-04-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação de Rua José do Rio Ruiz Filho à via localizada no Bairro do Jardim Emilia, antiga rua 21 do decreto 384/81, que se inicia na travessa da Rua Antônia Francisca Milanez e tem seu fim na travessa da rua Bento Eugenio Delfim. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-18 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Sr. José Antônio Pereira –Prefeito, para Instituir o Programa de Parcerias Público- Privadas (PPP) do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-18 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Construída na Praça da Cobra. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ”23 de junho” aos Guarda Civis Municipais ao Senhor Fábio Roberto de Melo. |
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103/2024 |
2024-04-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o sr. Caio Lucas Araújo Domingues, como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da Andes Assessoria Contábil Negócios Imobiliários LTDA. |
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104/2024 |
2024-04-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o sr. Felipe dos Santos Rocha, como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da VK Premium LTDA. |
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105/2024 |
2024-04-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para DrogaDélia da Rua Boa Vista, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu. |
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