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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2904)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2015 2015-11-23 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA ROSA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 37/2015 2015-11-23 Moção MOÇÃO DE PESAR- FALECIMENTO JOSÉ PAULO DOS SANTOS 1 extracted
materia 38/2015 2015-11-23 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR EZEQUIEL VALADÃO 1 extracted
materia 39/2015 2015-11-23 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ QUIRINO. 1 extracted
materia 40/2015 2015-11-23 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ANTONIO CARLOS PEREIRA 1 extracted
materia 55/2015 2015-11-23 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADAS NA RUA AIRTON SENNA E NA ESTRADA SCD 218, VISANDO COIBIR EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS POR MOTORISTAS NO LOCAL E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 15/2015 2015-11-11 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2015 2015-11-09 Requerimento REQUEIRO à Construtora MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA EPP, na pessoa de seu representante legal, para que informe a esta Casa de Leis, os esclarecimentos que julgar pertinentes sobre a cobertura da Unidade Básica de Saúde de Espírito Santo do Turvo, bem como sobre as calhas e o encanamento de saída de água do referido prédio, visto que as chuvas recentes acabaram por alagar a UBS. 1 extracted
materia 51/2015 2015-11-09 Requerimento REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, os nomes dos Agentes Políticos (Secretários Municipais) e dos detentores de Cargos Comissionados (Diretores e Assessores Municipais), relacionando-os com os respectivos cargos e locais de atendimento/prestação de serviço no município. 1 extracted
materia 5/2015 2015-10-26 Projeto de Resolução FAZ DOAÇÃO DE BEM MÓVEL (APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA) PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 6/2015 2015-10-26 Projeto de Resolução CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2015 2015-10-26 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 31/2015 2015-10-26 Moção MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 180/2014, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2015 2015-10-26 Moção FALECIMENTO DO RECÉM NASCIDO EDUARDO LORENZO 1 extracted
materia 33/2015 2015-10-26 Moção PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO, AOS FUNCIONÁRIOS E PRINCIPALMENTE ÀS ALUNAS DO CURSO DE DANÇA QUE PARTICIPARAM BRILHANTEMENTE DO 7º FESTIVAL INTERNACIONAL DE STREET DANCE. 1 extracted
materia 49/2015 2015-10-23 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual a merenda fornecida aos alunos da Escola Estadual foi diminuida, sendo insuficiente para que aqueles alunos que necessitam de uma maior quantidade de alimentos para se sentirem satisfeitos. 1 extracted
materia 47/2015 2015-10-08 Requerimento Requer informações quais os procedimentos para realização das entrevistas da CART no predio da Secretaria da Assistência Social . 1 extracted
materia 48/2015 2015-10-08 Requerimento Requeiro ao Executivo Municipal informação sobre a possibilidade de voltar a funcionar a Marcenaria Municipal no Municipio. 1 extracted
materia 45/2015 2015-09-28 Requerimento Requeiremos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual houve a diminuição da merenda escolar, com fornecimento insuficiente por dois dias no transcorrer do mes de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 46/2015 2015-09-28 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberado Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, o endereço completo, nome do proprietário e valor do aluguel de todos os prédios locados pela Prefeitura Municipal. Requeiro ainda, que sejam enviadas juntamente com a relação dos imóveis, cópia do contrato de locação em vigor e seus aditivos. 1 extracted
materia 54/2015 2015-09-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REINICIAR OS CURSOS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA NAS DEPENDENCIAS DA PISCINA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 22/2015 2015-09-14 Moção PROPONHO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE CONSTE NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AOS ALUNOS, À DIREÇÃO DA E E "PROFA. TEREZINHA MARIANO MAGNANI" E AOS PROFESSORES TAMARA PILÃO E DONIZETE ALBUQUERQUE PELO EMPENHO E CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL 1 extracted
materia 23/2015 2015-09-14 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CAIO HENRIQUE BENTO. 1 extracted
materia 24/2015 2015-09-14 Moção MOÇÃO DE PESAR ROGÉRIO ELIAS CUSTÓDIO 1 extracted
materia 25/2015 2015-09-14 Moção MOÇÃO DE PESAR FELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLINDO PEREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 26/2015 2015-09-14 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALAN LOUSADO FERNANDES 1 extracted
materia 27/2015 2015-09-14 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS IRLAN PIAUÍ 1 extracted
materia 28/2015 2015-09-14 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DELFINO ESTEVAM DA SILVA 1 extracted
materia 29/2015 2015-09-14 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ OLIMPIO DA SILVA 1 extracted
materia 30/2015 2015-09-14 Moção PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE CONSTE EM ATA, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À EMPRESA UNIMIL, POR EMPREGAR MÃO-DE-OBRA DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA A COLHEITA MECANIZADA DA CANA DE AÇÚCAR JUNTO À USINA RIO PARDO. SALIENTAMOS QUE COM A FALENCIA DA USINA AGREST NO MUNÍCIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO 1 extracted
materia 42/2015 2015-09-14 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os valores gastos com combustíveis (alcool, diesel e gasolina) durante o mes de agosto, referentes aos exercicíos 2011, 2012,2013, 2014 e 2015, anexando cópia do relatório contábil que contenha tais especificações. Requeiro ainda, que informe o valor total gasto com combustíveis nos exercícios 2011, 2012, 2013 e 2014. 1 extracted
materia 43/2015 2015-09-14 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, para quais Igrejas foram doadas as "cadeiras ligadas entre si de seis lugares" destinadas ao Poder Executivo Municipal pelo Legislativo através da Resolução n. 001, de 03 de março de 2015, cuja cópia segue em anexo. 1 extracted
materia 44/2015 2015-09-14 Requerimento Requeiro à Secretária Municipal de Saúde, na forma regimental, para que informe a esta Casa de Leis, quantos casos de dengue foram confirmados em Espírito SAnto do Turvo no corrente ano, e quais foram os gastos despendidos com os pacientes. 1 extracted
materia 53/2015 2015-09-14 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE TORNAREM AS RUAS JOÃO GONÇALVES E JOÃO EUGÊNIO, RUAS DE MÃO ÚNICA, SENDO A PRIMEIRA NO SENTIDO JARDIM ZANATA/CENTRO E A SEGUNDA NO SENTIDO CENTRO/JARDIM ZANATA, VISTO QUE SÃO BASTANTE ESTREITAS O QUE DIFICULTA A PASSAGEM DE VEÍCULOS SE PERMANECEREM VIAS DE MÃO DUPLA. 1 extracted
norma 759/2015 2015-09-14 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 764/2015 2015-09-14 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2/2015 2015-09-01 Descreto do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ESPIRITOSANTENSE À SENHORA SIMONE SANCEVINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 22/2015 2015-08-31 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N. 210, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2015 2015-08-31 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, o nome do (a) atual Secretário (a) Municipal de Saúde . 1 extracted
materia 46/2015 2015-08-31 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÍREM LOMBADAS NA ESTRADA DE ACESSO ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES "RIO TURVO" E "RECANTO FELIZ", PRINCIPALMENTE NA VIA DE ACESSO À PONTE CONHECIDA COMO "PE DE CHUMBO", VISANDO COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS PELOS VEÍCULOS QUE PASSAM PELO LOCAL E PREVENIR ACIDENTES. 1 extracted
materia 47/2015 2015-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "PARE", NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS JOÃO ZANATA E PEDRO ASSUNÇÃO NASCIMENTO DUARTE E JOÃO ZANATA COM JOSÉ PEREIRA, VISANDO COIBIR ACIDENTES . 1 extracted
materia 48/2015 2015-08-31 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ENTRE A RUA ELI FONSACA E SEUS CRUZAMENTOS COM AS RUAS JOÃO DIAS JÚNIOR E IDARILHO GONÇALVES NASCIMENTO, VISANDO COIBIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES . 1 extracted
materia 49/2015 2015-08-31 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E JARDIM NOVA ESPERANÇA, BEM COMO IMPLANTAR LOMBADAS, VISANDO COIBIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES, 1 extracted
materia 50/2015 2015-08-31 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM A UNIÃO, CURSOS DO PRONATEC - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO, CRIADO COM O OBJETIVO DE FAZER COM QUE JOVENS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA TENHAM ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, PARA FACILITAR A BUSCA PELO PRIMEIRO EMPREGO, PARA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 51/2015 2015-08-31 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROJETO "UM DIA NA ESCOLA DO MEU FILHO", SEMELHANTE AO PROJETO DE MESMO NOME DESENVOLVIDO PELA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE TEM POR OBJETIVO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DAS FAMILIAS NA ROTINA ESCOLAR DOS FILHOS, MOSTRANDO PARA A COMUNIDADE LOCAL, QUE A ESCOLA É UM LUGAR DE INTEGRAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL. O PROJETO CONSISTE EM MANTER A ESCOLA ABERTA EM FINAIS DE SEMANA PRÉ-ESTABELECIDOS, CONVIDANDO OS PAIS A PARTICIPAREM DE ATIVIDADES E AÇÕES QUE APROXIMEM A COMUNIDADE DA ESCOLA, FORTALEÇA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, OS CONSELHOS DE ESCOLA E GRÊMIOS ESTUDANTIS. 1 extracted
materia 52/2015 2015-08-31 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ENTRE A RUA FRANCISCO JOSÉ MARTINS E A RUA VIRGILIO GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, VISANDO COIBIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 2/2015 2015-08-17 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Titulo de Cidadã Espirito-santense à Senhora Simone Sancevini e dá outras providências.” 1 extracted
materia 21/2015 2015-08-17 Moção PARABENIZAÇÃO AO SENHOR AMÉRICO GONÇALVES DA SILVA PELO DEDICAÇÃO COM QUE VEM CUIDANDO DA PRAÇA MUNICIPAL "JOÃO GONÇALVES". 1 extracted
materia 40/2015 2015-08-17 Requerimento REQUEIRO à CART - Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude a possibilidade de realizar recape da pavimentação asfáltica das alças do trevo de acesso ao município de Espírito Santo do Turvo, em ambos os sentidos (Leste e Oeste) que se encontram com muitos buracos, podendo ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 44/2015 2015-08-17 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM NOVO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POSSIBILITANDO AOS QUE TENHAM INTERESSE DE SE DESLIGAR DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FAZÊ-LO DE FORMA PLANEJADA, BEM COMO POSSIBILITANDO A DIMINUIÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BENEFICIANDO AMBAS AS PARTES. 1 extracted