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36/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA ROSA DE OLIVEIRA |
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37/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR- FALECIMENTO JOSÉ PAULO DOS SANTOS |
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38/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR EZEQUIEL VALADÃO |
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39/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ QUIRINO. |
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40/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ANTONIO CARLOS PEREIRA |
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55/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADAS NA RUA AIRTON SENNA E NA ESTRADA SCD 218, VISANDO COIBIR EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS POR MOTORISTAS NO LOCAL E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES. |
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15/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à Construtora MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA EPP, na pessoa de seu representante legal, para que informe a esta Casa de Leis, os esclarecimentos que julgar pertinentes sobre a cobertura da Unidade Básica de Saúde de Espírito Santo do Turvo, bem como sobre as calhas e o encanamento de saída de água do referido prédio, visto que as chuvas recentes acabaram por alagar a UBS. |
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51/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, os nomes dos Agentes Políticos (Secretários Municipais) e dos detentores de Cargos Comissionados (Diretores e Assessores Municipais), relacionando-os com os respectivos cargos e locais de atendimento/prestação de serviço no município. |
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5/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Resolução |
FAZ DOAÇÃO DE BEM MÓVEL (APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA) PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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6/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Resolução |
CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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31/2015 |
2015-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 180/2014, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2015 |
2015-10-26 |
Moção |
FALECIMENTO DO RECÉM NASCIDO EDUARDO LORENZO |
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33/2015 |
2015-10-26 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO, AOS FUNCIONÁRIOS E PRINCIPALMENTE ÀS ALUNAS DO CURSO DE DANÇA QUE PARTICIPARAM BRILHANTEMENTE DO 7º FESTIVAL INTERNACIONAL DE STREET DANCE. |
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49/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual a merenda fornecida aos alunos da Escola Estadual foi diminuida, sendo insuficiente para que aqueles alunos que necessitam de uma maior quantidade de alimentos para se sentirem satisfeitos. |
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47/2015 |
2015-10-08 |
Requerimento |
Requer informações quais os procedimentos para realização das entrevistas da CART no predio da Secretaria da Assistência Social . |
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48/2015 |
2015-10-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Executivo Municipal informação sobre a possibilidade de voltar a funcionar a Marcenaria Municipal no Municipio. |
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45/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Requeiremos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual houve a diminuição da merenda escolar, com fornecimento insuficiente por dois dias no transcorrer do mes de setembro do corrente ano. |
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46/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberado Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, o endereço completo, nome do proprietário e valor do aluguel de todos os prédios locados pela Prefeitura Municipal. Requeiro ainda, que sejam enviadas juntamente com a relação dos imóveis, cópia do contrato de locação em vigor e seus aditivos. |
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54/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REINICIAR OS CURSOS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA NAS DEPENDENCIAS DA PISCINA MUNICIPAL. |
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22/2015 |
2015-09-14 |
Moção |
PROPONHO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE CONSTE NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AOS ALUNOS, À DIREÇÃO DA E E "PROFA. TEREZINHA MARIANO MAGNANI" E AOS PROFESSORES TAMARA PILÃO E DONIZETE ALBUQUERQUE PELO EMPENHO E CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL |
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23/2015 |
2015-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CAIO HENRIQUE BENTO. |
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24/2015 |
2015-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR ROGÉRIO ELIAS CUSTÓDIO |
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25/2015 |
2015-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR FELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLINDO PEREIRA DA SILVA |
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26/2015 |
2015-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALAN LOUSADO FERNANDES |
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27/2015 |
2015-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS IRLAN PIAUÍ |
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28/2015 |
2015-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DELFINO ESTEVAM DA SILVA |
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29/2015 |
2015-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ OLIMPIO DA SILVA |
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| materia |
30/2015 |
2015-09-14 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE CONSTE EM ATA, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À EMPRESA UNIMIL, POR EMPREGAR MÃO-DE-OBRA DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA A COLHEITA MECANIZADA DA CANA DE AÇÚCAR JUNTO À USINA RIO PARDO. SALIENTAMOS QUE COM A FALENCIA DA USINA AGREST NO MUNÍCIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO |
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| materia |
42/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os valores gastos com combustíveis (alcool, diesel e gasolina) durante o mes de agosto, referentes aos exercicíos 2011, 2012,2013, 2014 e 2015, anexando cópia do relatório contábil que contenha tais especificações. Requeiro ainda, que informe o valor total gasto com combustíveis nos exercícios 2011, 2012, 2013 e 2014. |
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| materia |
43/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, para quais Igrejas foram doadas as "cadeiras ligadas entre si de seis lugares" destinadas ao Poder Executivo Municipal pelo Legislativo através da Resolução n. 001, de 03 de março de 2015, cuja cópia segue em anexo. |
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| materia |
44/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Requeiro à Secretária Municipal de Saúde, na forma regimental, para que informe a esta Casa de Leis, quantos casos de dengue foram confirmados em Espírito SAnto do Turvo no corrente ano, e quais foram os gastos despendidos com os pacientes. |
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| materia |
53/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE TORNAREM AS RUAS JOÃO GONÇALVES E JOÃO EUGÊNIO, RUAS DE MÃO ÚNICA, SENDO A PRIMEIRA NO SENTIDO JARDIM ZANATA/CENTRO E A SEGUNDA NO SENTIDO CENTRO/JARDIM ZANATA, VISTO QUE SÃO BASTANTE ESTREITAS O QUE DIFICULTA A PASSAGEM DE VEÍCULOS SE PERMANECEREM VIAS DE MÃO DUPLA. |
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| norma |
759/2015 |
2015-09-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
764/2015 |
2015-09-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2/2015 |
2015-09-01 |
Descreto do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ESPIRITOSANTENSE À SENHORA SIMONE SANCEVINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
22/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N. 210, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, o nome do (a) atual Secretário (a) Municipal de Saúde . |
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| materia |
46/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÍREM LOMBADAS NA ESTRADA DE ACESSO ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES "RIO TURVO" E "RECANTO FELIZ", PRINCIPALMENTE NA VIA DE ACESSO À PONTE CONHECIDA COMO "PE DE CHUMBO", VISANDO COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS PELOS VEÍCULOS QUE PASSAM PELO LOCAL E PREVENIR ACIDENTES. |
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| materia |
47/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "PARE", NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS JOÃO ZANATA E PEDRO ASSUNÇÃO NASCIMENTO DUARTE E JOÃO ZANATA COM JOSÉ PEREIRA, VISANDO COIBIR ACIDENTES . |
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| materia |
48/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ENTRE A RUA ELI FONSACA E SEUS CRUZAMENTOS COM AS RUAS JOÃO DIAS JÚNIOR E IDARILHO GONÇALVES NASCIMENTO, VISANDO COIBIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES . |
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| materia |
49/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E JARDIM NOVA ESPERANÇA, BEM COMO IMPLANTAR LOMBADAS, VISANDO COIBIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES, |
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| materia |
50/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM A UNIÃO, CURSOS DO PRONATEC - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO, CRIADO COM O OBJETIVO DE FAZER COM QUE JOVENS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA TENHAM ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, PARA FACILITAR A BUSCA PELO PRIMEIRO EMPREGO, PARA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
51/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROJETO "UM DIA NA ESCOLA DO MEU FILHO", SEMELHANTE AO PROJETO DE MESMO NOME DESENVOLVIDO PELA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE TEM POR OBJETIVO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DAS FAMILIAS NA ROTINA ESCOLAR DOS FILHOS, MOSTRANDO PARA A COMUNIDADE LOCAL, QUE A ESCOLA É UM LUGAR DE INTEGRAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL. O PROJETO CONSISTE EM MANTER A ESCOLA ABERTA EM FINAIS DE SEMANA PRÉ-ESTABELECIDOS, CONVIDANDO OS PAIS A PARTICIPAREM DE ATIVIDADES E AÇÕES QUE APROXIMEM A COMUNIDADE DA ESCOLA, FORTALEÇA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, OS CONSELHOS DE ESCOLA E GRÊMIOS ESTUDANTIS. |
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| materia |
52/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ENTRE A RUA FRANCISCO JOSÉ MARTINS E A RUA VIRGILIO GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, VISANDO COIBIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. |
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2/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Titulo de Cidadã Espirito-santense à Senhora Simone Sancevini e dá outras providências.” |
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| materia |
21/2015 |
2015-08-17 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO SENHOR AMÉRICO GONÇALVES DA SILVA PELO DEDICAÇÃO COM QUE VEM CUIDANDO DA PRAÇA MUNICIPAL "JOÃO GONÇALVES". |
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40/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à CART - Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude a possibilidade de realizar recape da pavimentação asfáltica das alças do trevo de acesso ao município de Espírito Santo do Turvo, em ambos os sentidos (Leste e Oeste) que se encontram com muitos buracos, podendo ocasionar acidentes. |
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| materia |
44/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM NOVO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POSSIBILITANDO AOS QUE TENHAM INTERESSE DE SE DESLIGAR DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FAZÊ-LO DE FORMA PLANEJADA, BEM COMO POSSIBILITANDO A DIMINUIÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BENEFICIANDO AMBAS AS PARTES. |
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