| norma |
1/2016 |
2016-02-03 |
Descreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR JOÃO ADIRSON PACHECO - DD PREFEITO MUNICIPAL. |
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2/2016 |
2016-02-03 |
Portarias |
NOMEIA O VEREADOR DORAIL GOMES DE AGUIAR PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DO VEREADOR HAMILTON PEREIRA DO NASCIMENTO JUNTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 15/09/2015. |
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1/2016 |
2016-02-02 |
Atos da Mesa |
REGULAMENTA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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2/2016 |
2016-02-02 |
Atos da Mesa |
REGULAMENTA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
770/2016 |
2016-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOÃO PAULO GALDINO DE LIMA E AOS COLABORADORES GABRIEL ALQUATI, LEANDRO FELIPE, ADRIANO WESLEY, JOÃO HENRIQUE E FOGUINHO, PELA REALIZAÇÃO DA COPINHA DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE PARTICIPARAM 630 (SEISCENTOS E TRINTA) ATLETAS E DURANTE OS SETE DIAS QUE ESTIVERAM NO MUNICÍPIO, DEIXARAM NO COMÉRCIO LOCAL APROXIMADAMENTE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) |
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1/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A LIMPEZA DAS MARGENS E IMEDIAÇÕES DO CÓRREGO RANGEL, VISANDO RECOLHER O LIXO E ENTULHOS QUE VIERAM COM A INUNDAÇÃO DO MESMO, OCASIONADA PELAS FORTES CHUVAS DO ULTIMO MÊS. TAL INDICAÇÃO SE FAZ PERTINENTE VISTO QUE O LIXO E ENTULHOS ACUMULADOS ARMAZENAM ÁGUAS, SENDO UM PROPICIO CRIADOURO AO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI" E DE OUTROS INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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1/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Conselho Tutelar de Espírito Santo do Turvo, que verifique junto aos Excelentissimos Senhores Doutores Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e Representante do Ministério Público da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, a possibilidade de realizarem debate juntamente com as Autoridades Municipais e a comunidade de Espírito Santo do Turvo, para determinarem medida visando a proibição da permanecia de menores de doze anos, desacompanhados dos pais ou responsaveis legais, após as 21 horas nas ruas e estabelecimentos comerciais da cidade, bem como a proibição da permanencia de menores entre 12 e 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsaveis legais nas ruas e estabelecimentos comerciais da cidade após as 23 horas. |
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2/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUEM COM QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ENTRE OS COMERCIANTES LOCAIS, OS FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E OS REPRESENTANTES SINDICAIS DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS, VISANDO DEBATEREM A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO. |
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2/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Gerente do CDHU- Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano da Regional de Marília, para que verifique a possibilidade de realizarem uma auditoria "in locu" nas unidades habitacionais existentes em Espírito SAnto do Turvo, visando averiguar se os contemplados realmente estão morando nas residências, visto que ao que temos conhecimento, muitos dos beneficiários alugaram ou venderam através de contrato de gaveta as suas unidades, em total afronta à finalidade social do projeto. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à CART - Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude a possibilidade de realizar recape da pavimentação asfáltica das alças do trevo de acesso ao município de Espírito Santo do Turvo, em ambos os sentidos (Leste e Oeste) que se encontram com muitos buracos, podendo ocasionar acidentes. |
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1/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS
SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O
EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.318,49 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS
SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE ENDEMIAS DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS
SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PLANO DE
EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“ALTERA O INCISO VI, ARTIGO 55, SEÇÃO I,
CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR N°.
268/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
769/2016 |
2016-01-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.318,49 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-04 |
Atos do Presidente |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDEER PELA TESOURARIA DO PODER LEGISLATIVO... |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-04 |
Portarias |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-04 |
Atos do Presidente |
DESIGNA SERVIDORAS PARA SEREM RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL" |
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| norma |
3/2016 |
2016-01-04 |
Atos do Presidente |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO ACERVO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO... |
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| norma |
4/2016 |
2016-01-04 |
Atos do Presidente |
DESIGNA SERVIDORA PARA SER RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE COLETA DE DADOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE... |
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| norma |
5/2016 |
2016-01-04 |
Atos do Presidente |
DESIGNA SERVIDORA PARA SER RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO... |
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| norma |
6/2016 |
2016-01-04 |
Atos do Presidente |
NOMEIA OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÕES DE ESTÁGIOS PROBATÓRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA... |
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| materia |
16/2015 |
2015-12-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PMRF, DISPONDO SOBRE RECEBIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, MEDIANTE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2015 |
2015-12-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$459.808,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-12-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.889,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
767/2015 |
2015-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$459.808,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
768/2015 |
2015-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.889,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-12-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO JOSÉ VASCONCELOS. |
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| materia |
42/2015 |
2015-12-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR- SR BENEDITO DIAS |
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| materia |
53/2015 |
2015-12-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, para que informe a esta Casa de Leis o que segue:
01- As obras de construção do Terminal Rodoviário encontram-se devidamente concluídas?
02- Caso estejam, qual o motivo que justifica a não inauguração do mesmo até a presente data?
03- Qual a data prevista para a inauguração? |
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| materia |
54/2015 |
2015-12-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis:
01- Se as obras de ampliação e reforma da Escola Municipal Antonio Gonçalves das Neves encontram-se devidamente concluidas;
02- Caso afirmativo, especificar os fatores que impedem a inauguração;
03- Qual a data prevista para a inauguração. |
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| materia |
57/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A CPFL, A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAREM POSTES, BRAÇOS E LÂMPADAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO MARTINS LOPES, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA ONDE SE LOCALIZA O RECINTO DAS FESTAS DO PEÃO DE RODEIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MUNICIPES QUE MORAM NAS PROXIMIDADES, VISTO QUE O LOCAL VEM SENDO FREQUENTADO POR DROGADITOS. |
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| materia |
58/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR MARCELO DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, PARA QUE INTENSIFIQUE OS REPAROS NA PISTA DE CAMINHADA, VISTO QUE EM ALGUNS PONTOS DO TRAJETO, EXISTEM BURACOS CAUSADOS PELO CRESCIMENTO DE RAÍZES, COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE UTILIZAM-NA |
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| materia |
59/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO. SALIENTAMOS QUE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS INDESEJÁVEIS TEM APARECIDO COM FREQÜÊNCIA NAS RUAS E ACABAM ADENTRANDO TAMBÉM EM RESIDÊNCIAS GERANDO TRANSTORNOS E ATÉ MESMO PREJUÍZOS MATERIAIS AOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
60/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS NA ESCOLA ESTADUAL "TEREZINHA MARIANO MAGNANI", VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES AOS ALUNOS. |
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| materia |
61/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
INDICO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE PROCEDA A VERIFICAÇÃO DA EXISTENCIA DE ÁGUAS PARADA NA ÁREA DA ANTIGA "SOBAR AGROPECUÁRIA" , QUE SÃO POSSIVEIS CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE, BEM COMO UMA VEZ COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE ÁGUA PARADA, EFETUE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DA ÁREA, PARA QUE TOMEM AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS, SOB PENA DE MULTA. |
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| materia |
62/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNIVIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SOLICITE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A VERIFICAÇÃO DA LAMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO GONÇALVES, EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL , QUE PERMANECE ACESSA DIUTURNAMENTE, CAUSANDO UM CONSUMO DESNECESSÁRIOS DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| norma |
4/2015 |
2015-12-14 |
Portarias |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS. |
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| materia |
52/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, se as bandas que se apresentam na feira da lua são contratadas ou recebem algum tipo de custeio dos cofres públicos deste municipio; bem como, caso sejam contratadas, qual o valor pago a cada apresentação. Requeiro ainda, que sejam informados os nomes de todas as bandas que já se apresentaram, com a respectiva data de apresentação e valor pago. |
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| materia |
56/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO PROCON NO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FACILITAR A DEFESA DOS INTERESSES DOS CONSUMIDORES LOCAIS. |
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| norma |
9/2015 |
2015-12-07 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO DURANTE O PERÍODO DE... |
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| norma |
270/2015 |
2015-12-07 |
Lei Complementar |
"ALTERA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
24/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$516.869,00 |
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| norma |
765/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
766/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$516.869,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETÁRIA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO E AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLISTICO "PEDALA ESTURVO" |
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| materia |
35/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO À SECRETÁRIA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO E AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE SKATE |
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