| materia |
8/2016 |
2016-06-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO PARA EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL - TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2016 |
2016-06-07 |
Descreto do Legislativo |
Aprecia as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
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776/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A Nº LEI 763 , DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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777/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2016 |
2016-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO ALVES(PRB)PELA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A FRENTE PARLAMENTAR FOI LANÇADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO DIA 27 DE MAIO DE 2015, COM OBJETIVO DE ALERTAR A SOCIEDADE SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PRECAUÇÕES E AINDA INSTRUIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DENUNCIAR A PRÁTICA. |
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12/2016 |
2016-06-06 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO , A PRESENTE PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS SERVIDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, QUE NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS COM A MELHOR QUALIDADE E EFICIÊNCIA POSSÍVEL, ATENDENDO À TODOS COM ATENÇÃO E DEDICAÇÃO, BUSCANDO SATISFAZER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS. |
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12/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. |
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13/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI 763 , DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o Soberano Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, qual a destinação dada aos instrumentos que eram utilizados na Fanfarra Municipal; onde se encontram armazenados e em quais situações se encontram, bem como, se haveria a possibilidade de serem emprestados para uma Igreja do município, visando a formação de uma orquestra. |
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24/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, qual o prazo do termo final do contrato existente entre o Município e o Aterro de Piratininga, bem como informe a quantidade mensal de lixo enviada e os valores pagos nos ultimos 12 (doze) meses. |
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25/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a esta Casa de Leis, se houve aumento de IPTU para o exercício 2016 e caso afirmativo qual o percentual do aumento. Requeiro ainda, que informe o número da última lei complementar que autorizou aumento de IPTU no munícipio. |
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25/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NO ASFALTO NAS PROXIMIDADES DA PONTE EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA AIRTON SENNA/ ESTRADA RURAL SCD 218, ENTRE AS RUAS NELSON LOURENÇO CAMOLESE E IDARILHO GONÇALVES NASCIMENTO, CONFORME MAPA EM ANEXO, VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADO E OPORTUNO PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. |
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26/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a esta Casa de Leis, se houve aumento de IPTU para o exercício 2016 e caso afirmativo qual o percentual do aumento. |
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26/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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27/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, o nome das empresas que participaram da última licitação que teve como objeto a realização de recape asfáltico no município, bem como informe qual a participante fora a vencedora; quantos metros quadrados foram licitados e quantos foram realizados, bem como o valor total pago. |
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27/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A MANUTENÇÃO NAS DEPENDENCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL, QUE VEM SENDO VÍTIMA DA AÇÃO DE VÂNDALOS. |
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28/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Requeiro a CPFL e ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que verifique a possibilidade de retirar o poste de iluminação pública , sem numeração, situado na esquina entre as ruas Paraná e Orlando Manfrin, no Centro, neste Municipio, visto que o mesmo dificulta o transito . |
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1/2016 |
2016-05-23 |
Proposta de Emenda a LOM |
ALTERA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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1/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. |
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15/2016 |
2016-05-23 |
Proposta de Emenda a LOM |
ALTERA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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21/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, a situação em que se encontra o prédio onde será realizada a reciclagem do lixo da coleta seletiva (antigo matadouro municipal) e quando será liberádo para o inicio das atividades. |
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22/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, quais os problemas apresentados pelos caminhões de lixo da Prefeitura Municipal e a data estimadas para a conclusão dos consertos e consequente utilização. |
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3/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprecia as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
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9/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.
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10/2016 |
2016-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR LAURO PIZANNI, PRODUTOR DE LARANJA E PROPRIETÁRIO DA FAZENDA NOVA ESPERANÇA, POR GERAR VÁRIOS POSTOS DE TRABALHO AO LONGO DO ANO, SEMPRE DANDO PREFERÊNCIA POR CONTRATAR MORADORES DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. |
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17/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Requeiro à CART, Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, a razão social e demais dados cadastrais da empresa responsavel pela construção da passarela localizada na Rodovia SP 225 em Espírito Santo do Turvo. |
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| materia |
18/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à CART- Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para o término das obras de duplicação da Rodovia SP 225 e do dispositivo de acesso ao município de Espírito Santo do Turvo. |
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| materia |
19/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentaise ouvido o Soberano Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a assinatura do convênio para a construção de novas unidades de moradias através do CDHU, bem como se há previsão para o início das obras. |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Responsável pela UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Santa Cruz do Rio Pardo, que informe a esta Casa de Leis o número de atendimentos realizados à moradores de Espírito Santo do Turvo nos meses de março e abril do corrente ano, informando também a classificação de risco destes atendimentos. |
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| materia |
23/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NOVAMENTE, MÉDICOS PARA ATENDIMENTOS NO PERÍODO NOTURNO, DEVIDO A GRANDE PROCURA POR PARTE DA POPULAÇÃO, QUE SOLICITA TAL SERVIÇO COM URGENCIA. |
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| materia |
24/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER REPELENTES PARA AS GESTANTES, VISANDO PROTEGÊ-LAS DO ZIKA VIRUS. |
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5/2014 |
2016-04-26 |
Portarias |
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PC PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à CART- Concessionária Auto Raposo Tavares, para que verifique a possibilidade de firmar um convênio com a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, disponibilizando um médico da U.R.A./CART da base SAU 03, para prestar serviços durante o período noturno na Unidade Básica de Saúde, e, havendo a necessidade de atendimento à usuários na Rodovia SP225, a UBS levaria o profissional até a base de atendimento SAU 03. Tal requerimento tem por justificativa meios alternativos para solucionar os problemas com a carência de médicos para realizar plantão noturno no município de Espírito Santo do Turvo e a missão social da CART para com os municípios de sua área de atuação. |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à CART- Concessionária Auto Raposo Tavares, a possibilidade de incluir no cronograma das obras de duplicação da Rodovia SP 225, a permanência da alça de acesso ao município de Espírito Santo do Turvo, no sentido oeste, onde se localiza o atual trevo da cidade, visto que a referida alça de entrada liga a Rodovia ao centro comercial e administrativo da cidade através da Avenida João Dias Júnior. |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis: a) O valor total gasto mensalmente com a folha de pagamento de pessoal da Prefeitura Municipal; b) A quantidade de servidores municipais existentes atualmente no quadro da Prefeitura Municipal, tanto concursados, quanto em comissão. c) A quantidade de prestadores de serviços tercerizados que atuam junto a Prefeitura Municipal; d) Os valores referentes a folha de pagamento de pessoal, por Secretarias:
Saúde;
Educação;
Obras;
Comunicação;
Meio Ambiente;
Assistência Social;
Cultura;
Agricultura. |
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| materia |
22/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS DIAS E QUANTIDADE DE CONSULTAS DE ATENDIMENTO PSIQUIATRICO, VISTO A GRANDE DEMANDA DE MUNICÍPES QUE NECESSITAM ATENDIMENTOS. |
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| norma |
775/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SONIA APARECIDA MARTINS SOUZA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CRISTINA MARQUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIPRIANA DINIZ DA SILVA, AOS 108 ANOS, OCORRIDO AOS 17 DIAS DO MES DE MARÇO DE 2016. |
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5/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO GABRIEL DA SILVA, OCORRIDO AOS 23 DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2016. |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAMIRO PEDRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
7/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCONDES JOSÉ FURLANETO OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVAIR JUSTINO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS SERVIDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, QUE NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS COM A MELHOR QUALIDADE E EFICIENCIA POSSÍVEL, ATENDENDO À TODOS COM ATENÇÃO E DEDICAÇÃO, E SEMPRE BUSCANDO SATISFAZER AS NECESSIDADES DE TODOS. |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, para que informe a esta Casa de Leis:
01- Se há inadimplemento referente aos termos de convênio/contrato existente entre a Municipalidade e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, especificamente entre os meses de setembro e dezembro de 201;
02 - Informações a respeito de eventuais negociações dos débitos e, caso realizados os pagamentos, que sejam apresentados a esta Casa de Leis, cópias dos respectivos cheques e empenhos.
03- Informações a cerca da existencia ou não da renovação do contrato/convênio para o exercicio 2016 e se foram pagos os valores correspondentes aos meses de janeiro à março do corrente ano. |
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13/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, se o Município aderiu junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ao Programa Atividade Delegada, que permite aos Policiais Militares auxiliarem o patrulhamento do município em suas horas de folga. |
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19/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGIA NOTURNO PARA PERMANECER NA PRAÇA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO QUE O BANHEIRO PÚBLICO EXISTENTE NA MESMA PERMANEÇA ABERTO E SEJA UTILIZADO PELA POPULAÇÃO. SALIENTO QUE TAL INDICAÇÃO TEM POR FUNDAMENTO REITERADOS PEDIDOS DOS MUNICÍPES. |
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