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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2904)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2016 2016-09-26 Requerimento REQUEIRO à Prefeitura Municipal e respectiva Secretaria da Saúde, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe: 1) Qual a data de concretização da obra referente à construção do posto de saúde deste município; 2) Qual a data em que referido posto de saúde iniciou seu funcionamento prestando os serviços públicos para a população. 1 extracted
materia 45/2016 2016-09-13 Requerimento REQUEIRO à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe se existe viabilidade na instalação de dois "radares", o primeiro no cruzamento de acesso ao bairro São João do Turvo deste Município, situado ao Km 291 da Rodovia Engenheiro João Batista Cabral (SP 225), e o segundo situado no cruzamento de acesso a este Município ao Km seguinte da mesma rodovia. 1 extracted
materia 18/2016 2016-09-12 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E ESPECIALMENTE AOS ALUNOS, À DIRETORIA, À COORDENAÇÃO, AOS PROFESSORES, AOS INSPETORES DE ALUNOS, ÀS MERENDEIRAS E AOS FUNCIONÁRIOS DA COZINHA PILOTO E DA LIMPEZA PELO ÓTIMO ÍNDICE ATINGIDO NO IDEB. 1 extracted
materia 42/2016 2016-09-12 Requerimento REQUEIRO à Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe se houve abertura de processo administrativo para averiguar eventuais responsabilizações em decorrência da rápida deterioração do asfalto que circunda o Terminal Rodoviário, bem como se houve a realização de perícia para constatação das causas da referida deterioração. 1 extracted
materia 43/2016 2016-09-12 Requerimento REQUEIRO à Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que forneça cópias do projeto da obra em execução na Rua Nelson L. Camolesi, bem como informe o prazo estipulado para duração da obra e seu custo com materiais e mão-de-obra. 1 extracted
materia 44/2016 2016-09-12 Requerimento Requeiro à Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe se há alguma espécie de controle dos materiais retirados na secretaria de Planejamento Urbano deste Município. 1 extracted
materia 13/2016 2016-08-29 Moção REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA ESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARLA FABIANA VASCONCELOS DUTRA OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 14/2016 2016-08-29 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEOCI PEREIRA DA SILVA OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 15/2016 2016-08-29 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCÍLIA CUNHA RAMOS OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 16/2016 2016-08-29 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RIBEIRO FREIRE OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 17/2016 2016-08-29 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA VERONEZE DE CAMARGO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 37/2016 2016-08-29 Requerimento REQUEIRO à Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe: 1) o quantitativo de lousas digitais existentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental e na Escola Municipal de Ensino Infantil; 2) com base no quantitativo informado, quantas estão em perfeito funcionamento e quantas estão avariadas, descrevendo qual o tipo de avaria; 3) por fim, qual servidor público ou empresa contratada está responsável pela manutenção e reparo dessas lousas digitais em caso de avaria. 1 extracted
materia 38/2016 2016-08-29 Requerimento SEM EFEITO. 0 no document
materia 39/2016 2016-08-29 Requerimento REQUEIRO à Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/A, CNPJ nº 44.581.056/0001-52, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe sobre a viabilidade de ajuste das tarifas das passagens de ônibus interurbano para que correspondam proporcionalmente à distância percorrida. 1 extracted
materia 39/2016 2016-08-29 Indicação INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que avalie a possibilidade de proceder a reparos na via pública, mais especificamente na esquina da Rua Sebastiana Rodrigues Molitor com a Rua Francisco Martins Lopes. 1 extracted
materia 40/2016 2016-08-29 Requerimento REQUEIRO à Caixa Econômica Federal - CEF, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe o motivo de paralisação das obras na Casa Lotérica Santa Luzia deste Município, bem como, quando serão retomadas. 1 extracted
materia 40/2016 2016-08-29 Indicação INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que estude a possibilidade de instalar um bebedouro nas intermediações da Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 41/2016 2016-08-29 Requerimento REQUEIRO à Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe: 1) A receita advinda da CART- Concessionária Auto Raposo Tavares; 2) Se referida receita se dá em repasses (transferências) mensais ou anuais e em que montante; 3) A destinação da referida receita. 1 extracted
materia 32/2016 2016-08-15 Requerimento REQUEIRO AO COMANDANTE DO 6º GP/PM - ESPÍRITO SANTO DO TURVO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 160 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DO VÍDEO ENVOLVENDO QUESTIONÁVEL AÇÃO POLICIAL CONTRA UMA ADOLESCENTE NESTE MUNICÍPIO.NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SE HOUVE A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. 1 extracted
materia 32/2016 2016-08-15 Indicação INDICO AO COMANDANTE DO 6º GP/PM - ESPÍRITO SANTO DO TURVO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO, OU SEJA, RONDA POLICIAL, NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO COM ÊNFASE NO HORÁRIO DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO (POR VOLTA DE 18H30MIN E 19H30MIN), BEM COMO NO ÚNICO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO (POR VOLTA DAS 22H00MIN). 1 extracted
materia 33/2016 2016-08-15 Requerimento REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 160 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE GARANTA A TODAS AS CRIANÇAS, SEM EXCEÇÕES E SEM DEMORA, O ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA NOSSA MUNICIPALIDADE E INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA ESTE FIM. 1 extracted
materia 33/2016 2016-08-15 Indicação INDICO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO S/A LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA PORTA GIRATÓRIA DE ACESSO À AGÊNCIA. 1 extracted
materia 34/2016 2016-08-15 Requerimento REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 160 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA DE QUAL SERVIDOR, OU EMPRESA CONTRATADA, É A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA. REQUEIRO AINDA, QUE INFORME A QUANTIDADE DE LÂMPADAS QUE FORAM TROCADAS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS, BEM COMO OS VALORES GASTOS NA COMPRA, NO TOTAL E POR UNIDADE. 1 extracted
materia 35/2016 2016-08-15 Requerimento REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 160 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INFORME QUAL SERVIDOR, OU EMPRESA CONTRATADA, É RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA PISCINA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO, DESCREVA O PROCEDIMENTO PELO QUAL É REALIZADA A LIMPEZA DA MESMA E QUAIS SÃO OS PRODUTOS QUÍMICOS APLICADOS NO PROCESSO. 1 extracted
materia 35/2016 2016-08-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DE POSTE SITUADO NA RUA JOÃO GONÇALVES, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ. 1 extracted
materia 36/2016 2016-08-15 Requerimento REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL E RESPECTIVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AVALIE A FORMA COMO A SRA. MARIA CICERO ZUNTINI, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE E LOTADA NO CARGO DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, VEM DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES E INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DAS MEDIDAS EVENTUALMENTE TOMADAS. 1 extracted
materia 36/2016 2016-08-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2016 2016-08-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DIRECIONADO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, POIS SUA FALTA ESTÁ CAUSANDO VÁRIAS RECLAMAÇÕES E DESCONTENTAMENTO POR PARTE DA POPULAÇÃO, VEZES POR ESTAR COM AS RUAS ESCURAS, O QUE LHES TRAZ INSEGURANÇA, E OUTRAS POR NÃO POSSUÍREM MEIOS PARA RECLAMAR E SOLICITAR REPAROS. 1 extracted
materia 38/2016 2016-08-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER REPAROS E MELHORIAS NO "PARQUINHO" INFANTIL LOCALIZADO NO JARDIM CANAÃ, UMA VEZ QUE ESTE NECESSITA DE PINTURA, REPAROS E DA REPOSIÇÃO DE TERRA E/OU AREIA NAS BASES DE CONCRETO ONDE SE FIXAM OS BRINQUEDOS, COM URGÊNCIA, POR ESTAREM EXPOSTAS E, COM ISSO, PODENDO OFERECER RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O PARQUE. 1 extracted
materia 31/2016 2016-08-01 Requerimento REQUEIRO à Companhia Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno desta Câmara Municipal, para que verifique a possibilidade de retirar o poste de iluminação pública, sem numeração, situado na esquina entre as ruas Paraná e Orlando Manfrin, Centro, neste Município, visto que o mesmo dificulta o trânsito, sendo motivo de reclamações constantes pelos motoristas de veículos escolares. 1 extracted
materia 31/2016 2016-07-11 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROJETO "UM DIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA". 1 extracted
norma 781/2016 2016-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Reformulação, Estruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Turvo. 1 extracted
norma 782/2016 2016-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 42.789,15 e dá outras providências. 1 extracted
norma 783/2016 2016-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 784/2016 2016-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2016 2016-07-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.789,15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2016 2016-07-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-07-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2016 2016-07-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 785/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 279/2016 2016-06-24 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso para exploração e manutenção do bem público municipal - TERMINAL RODOVIÁRIO e dá outras providências. 1 extracted
norma 779/2016 2016-06-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017”. 1 extracted
norma 780/2016 2016-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2016 2016-06-20 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE EFETUAREM O CORTE DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA JOSÉ GONÇALVES, NA ALTURA DO N. 301, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. DEUSETE ALMEIDA SANTOS, VISTO QUE OS FRUTOS DA REFERIDA ÁRVORE CAEM NOS CARROS E NAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM. 1 extracted
materia 29/2016 2016-06-20 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que in forme a esta Casa de Leis, o nome da empresa que executou as obras de construção referente a ampliação da EMEF Antonio Gonçalves das Neves, bem como os valores pagos pela Administração MUnicipal, enviando os respectivos comprovantes de pagamentos. 1 extracted
materia 29/2016 2016-06-20 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS TRABALHADORES QUE CHEGAM A PARTIR DAS 17H, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL. 1 extracted
materia 30/2016 2016-06-20 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, quais os projetos elaborados e/ou executados pela Secretaria Municipal de Agricultura no decorrer do exercício 2016, bem como quais os serviços desenvolvidos em prol dos produtores rurais do município. 1 extracted
materia 30/2016 2016-06-20 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMAS NO CAMPINHO DE FUTEBOL EXISTENTE NO JARDIM VITÓRIA, COM A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE AREIA, BEM COMO A REMOÇÃO DAS PLANTAS COM ESPINHOS QUE ESTÃO AO REDOR DA REFERIDA ÁREA DE LAZER. 1 extracted
materia 15/2016 2016-06-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS. 1 extracted
norma 1/2006 2016-06-12 Regimento Interno É A LEI INTERNA DA CASA LEGISLATIVA, INSTRUMENTO QUE DISCIPLINA A SUA VIDA POLÍTICA – ADMINISTRATIVA NUM AUTÊNTICO AUTO-REGIMENTO DE CONDUTA. 1 extracted