| materia |
11/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a substituição de lâmpadas queimadas em vários postes localizados na Rua Lauro Prado Nascimento, visando manter a segurança dos moradores e transeuntes. |
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4/2017 |
2017-02-06 |
Portarias |
Nomeia membros das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos e outras atividades e Educação Saúde e Assistência Social. |
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| norma |
280/2017 |
2017-02-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal Complementar nº 268, de 20 de julho de 2015 |
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| norma |
281/2017 |
2017-02-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Refis Municipal - Parcelamento de débitos tributários e dá outras providências. |
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| sessao |
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2017-02-06 |
Ordinária |
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4/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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1/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal 630, de 20 de Março de 2012. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Da nova redação ao Art. 3º, da Lei Municipal Nº 052, de 15 de Março de 1994, modificando a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providências. |
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3/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar PERMUTA de bens móveis que específica, e dá outras providências. |
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3/2017 |
2017-01-19 |
Portarias |
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
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1/2017 |
2017-01-03 |
Atos do Presidente |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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2/2017 |
2017-01-03 |
Atos do Presidente |
DESIGNA SERVIDORAS PARA SEREM RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-03 |
Atos do Presidente |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO ACERVO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-03 |
Atos do Presidente |
DESIGNA SERVIDORA PARA SER RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE COLETA DE DADOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO- SISTN. |
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5/2017 |
2017-01-03 |
Atos do Presidente |
DESIGNA SERVIDORA PARA SER RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO.” |
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1/2017 |
2017-01-01 |
Portarias |
Nomeia servidor como pregoeira e os membros da equipe de apoio e dá outras providências. |
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2/2017 |
2017-01-01 |
Portarias |
Nomeia Membros da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências. |
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| sessao |
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2017-01-01 |
Solene |
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| materia |
23/2016 |
2016-12-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor R$ 580.716,75 e das outras providências. |
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22/2016 |
2016-12-14 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, SINCEROS AGRADECIMENTOS À SENHORA DOUTORA JOSEFA VELASQUEZ PELOS DEDICADOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. |
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23/2016 |
2016-12-14 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A DEMONSTRAÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS À TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADO O TRABALHO DE AGENDAMENTO DA PRIMEIRA CONSULTA DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER JUNTO À CENTRAL DE REGULAÇÃO DE ONCOLOGIA DA REGIÃO DE MARÍLIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS IX. |
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| norma |
788/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a Despesa do município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2017. |
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7/2016 |
2016-12-06 |
Descreto do Legislativo |
Concede título de cidadão Espiritosantense ao Exmo. Sr. Sidney Estanislau Beraldo, vice-presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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21/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
DEMONSTRAÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS E DE TODOS OS MUNICÍPES DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP AO CREDENCIAMENTO DA SANTA CASA DE OURINHOS COMO UNACON ... |
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| norma |
5/2016 |
2016-11-22 |
Descreto do Legislativo |
Aprecia as contas anuais do poder Executivo municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2016 |
2016-11-22 |
Descreto do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITOSANTENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIMAS EDUARDO RAMALHO |
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| materia |
5/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprecia as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. |
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6/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Espirito-santense ào Excelentíssimo Senhor Dimas Eduardo Ramalho. |
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| norma |
4/2016 |
2016-11-08 |
Descreto do Legislativo |
Aprecia as contas anuais do poder Executivo municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprecia as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. |
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20/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
45/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que instale outras torneiras, mais duas no mínimo, no cemitério municipal. |
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| materia |
46/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que faça a instalação de uma porta no banheiro dos alunos da EMEF deste Município, especificamente no banheiro que está sem porta. |
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| materia |
47/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda reparos no piso localizado no corredor da EMEF deste Município. |
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| materia |
48/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que realize a instalação de um bebedouro nas intermediações da Rodoviária Municipal. |
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| materia |
52/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
Requeiro À Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe: 1) O quantitativo de terrenos localizados no Distrito Industrial que foram alienados por esta Prefeitura Em Leilão; 2) Quais foram as pessoas que adjudicaram referidos terrenos; 3) A localização e endereços exatos dos referidos terrenos; 4) O valor pelo qual foram arrematados os referidos terrenos; 5) A programação orçamentária da receita originada da venda dos referidos terrenos. |
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| materia |
53/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
Requeiro à Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe quais Servidores desta Prefeitura se valeram de adiantamentos no Período de Agosto de 2016 a Novembro de 2016, bem como, informe o valor de tais adiantamentos. Requer-se, ainda, seja juntada à informação cópia do extrato DOS EMPENHOS REFERENTES A ESSES ADIANTAMENTOS. |
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| materia |
51/2016 |
2016-10-27 |
Requerimento |
Requeiro À Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe, com urgência, se foram tomadas providências no sentido de Desobstruir Estrada Municipal que faz divisa com a Fazenda Água do Iraja, de Propriedade do Sr. João Sival, uma vez que chegou ao conhecimento desta Casa Legislativa a ocorrência de eventos ilegais à integridade e liberdade de locomoção de um dos munícipes que tentava transitar pela referida estrada. |
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20/2016 |
2016-10-24 |
Moção |
DEMONSTRAÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS E DE TODOS OS MUNICÍPES DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 7.922/2014, QUE TRAMITA JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
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| materia |
21/2016 |
2016-10-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Alienação de imóveis que especifica doação á campanha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
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41/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda ao concerto ou substituição dos bebedouros de nossa Escola Municipal que se encontram queimados. |
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| materia |
42/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda a reparos no asfalto que circunda a Rodoviária Municipal. |
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| materia |
43/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda a reparos nas janelas do Centro de Convivência do Idoso (CCI), bem como estabeleça uma forma de prevenir novos incidentes de depredação do patrimônio público. |
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44/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que implemente no Município atividades de recreação e lazer no dia 12 de outubro, feriado religioso e popularmente comemorado como dia das crianças. |
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48/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe: 1) Se está em andamento o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos deste Município; 2) No caso da resposta ao “item 1)” for positiva, o porquê dos materiais não serem levados ao galpão. 3) No caso da resposta ao “item 1)” for negativa, por qual motivo o programa de coleta seletiva está paralisado e se há previsão de retorno das atividades. |
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49/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
Requeiro À Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe:
1) Se Já Foi Aberto Procedimento Licitatório Para Aquisição de Trator Agrícola Conforme Autorizado Pela Lei 785/2016.
2) Se Existe Data Prevista Para Entrega e Recebimento do Trator Agrícola Em Questão. |
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| materia |
50/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
Requeiro À Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe:
1) Se Já Foi Aberto Procedimento Licitatório Para Obras Referentes À Cobertura E Fechamento Da Piscina Pública Conforme Autorizado Pela Lei 784/2016.
2) Se Existe Data Prevista Para O Início das Obras Em Questão. |
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| materia |
46/2016 |
2016-10-07 |
Requerimento |
RETIRADO. |
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no document
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| materia |
22/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Espírito Santo do Turvo para o Exercício de 2017. |
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| materia |
19/2016 |
2016-09-26 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ALUNOS E ALUNAS DA COMPANHIA DE BALÉ DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO POR CONQUISTAREM A 2ª COLOCAÇÃO NO 22º FESTIVAL DE “DANZAS DEL MERCOSUR”, NA ARGENTINA, COM A COREOGRAFIA “DO CARIMBÓ AO TACACÁ – BELEZAS DO PARÁ”. |
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