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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2904)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2017 2017-02-06 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a substituição de lâmpadas queimadas em vários postes localizados na Rua Lauro Prado Nascimento, visando manter a segurança dos moradores e transeuntes. 1 extracted
norma 4/2017 2017-02-06 Portarias Nomeia membros das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos e outras atividades e Educação Saúde e Assistência Social. 1 extracted
norma 280/2017 2017-02-06 Lei Complementar Altera a Lei Municipal Complementar nº 268, de 20 de julho de 2015 1 extracted
norma 281/2017 2017-02-06 Lei Complementar Dispõe sobre o Refis Municipal - Parcelamento de débitos tributários e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2017-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-01 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal 630, de 20 de Março de 2012. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-01 Projeto de Lei do Executivo Da nova redação ao Art. 3º, da Lei Municipal Nº 052, de 15 de Março de 1994, modificando a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providências. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar PERMUTA de bens móveis que específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-19 Portarias Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-03 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-03 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORAS PARA SEREM RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-03 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO ACERVO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-03 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORA PARA SER RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE COLETA DE DADOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO- SISTN. 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-03 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORA PARA SER RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO.” 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-01 Portarias Nomeia servidor como pregoeira e os membros da equipe de apoio e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-01 Portarias Nomeia Membros da Comissão permanente de Licitações e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Solene — 1 extracted
materia 23/2016 2016-12-26 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor R$ 580.716,75 e das outras providências. 1 extracted
materia 22/2016 2016-12-14 Moção PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, SINCEROS AGRADECIMENTOS À SENHORA DOUTORA JOSEFA VELASQUEZ PELOS DEDICADOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 23/2016 2016-12-14 Moção PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A DEMONSTRAÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS À TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADO O TRABALHO DE AGENDAMENTO DA PRIMEIRA CONSULTA DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER JUNTO À CENTRAL DE REGULAÇÃO DE ONCOLOGIA DA REGIÃO DE MARÍLIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS IX. 1 extracted
norma 788/2016 2016-12-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a Despesa do município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 7/2016 2016-12-06 Descreto do Legislativo Concede título de cidadão Espiritosantense ao Exmo. Sr. Sidney Estanislau Beraldo, vice-presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 21/2016 2016-12-05 Moção DEMONSTRAÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS E DE TODOS OS MUNICÍPES DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP AO CREDENCIAMENTO DA SANTA CASA DE OURINHOS COMO UNACON ... 1 extracted
norma 5/2016 2016-11-22 Descreto do Legislativo Aprecia as contas anuais do poder Executivo municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2016 2016-11-22 Descreto do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITOSANTENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIMAS EDUARDO RAMALHO 1 extracted
materia 5/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Aprecia as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Espirito-santense ào Excelentíssimo Senhor Dimas Eduardo Ramalho. 1 extracted
norma 4/2016 2016-11-08 Descreto do Legislativo Aprecia as contas anuais do poder Executivo municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2016 2016-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprecia as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2016 2016-11-07 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 45/2016 2016-11-07 Indicação INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que instale outras torneiras, mais duas no mínimo, no cemitério municipal. 1 extracted
materia 46/2016 2016-11-07 Indicação INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que faça a instalação de uma porta no banheiro dos alunos da EMEF deste Município, especificamente no banheiro que está sem porta. 1 extracted
materia 47/2016 2016-11-07 Indicação INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda reparos no piso localizado no corredor da EMEF deste Município. 1 extracted
materia 48/2016 2016-11-07 Indicação INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que realize a instalação de um bebedouro nas intermediações da Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 52/2016 2016-11-07 Requerimento Requeiro À Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe: 1) O quantitativo de terrenos localizados no Distrito Industrial que foram alienados por esta Prefeitura Em Leilão; 2) Quais foram as pessoas que adjudicaram referidos terrenos; 3) A localização e endereços exatos dos referidos terrenos; 4) O valor pelo qual foram arrematados os referidos terrenos; 5) A programação orçamentária da receita originada da venda dos referidos terrenos. 1 extracted
materia 53/2016 2016-11-07 Requerimento Requeiro à Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe quais Servidores desta Prefeitura se valeram de adiantamentos no Período de Agosto de 2016 a Novembro de 2016, bem como, informe o valor de tais adiantamentos. Requer-se, ainda, seja juntada à informação cópia do extrato DOS EMPENHOS REFERENTES A ESSES ADIANTAMENTOS. 1 extracted
materia 51/2016 2016-10-27 Requerimento Requeiro À Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe, com urgência, se foram tomadas providências no sentido de Desobstruir Estrada Municipal que faz divisa com a Fazenda Água do Iraja, de Propriedade do Sr. João Sival, uma vez que chegou ao conhecimento desta Casa Legislativa a ocorrência de eventos ilegais à integridade e liberdade de locomoção de um dos munícipes que tentava transitar pela referida estrada. 1 extracted
materia 20/2016 2016-10-24 Moção DEMONSTRAÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS E DE TODOS OS MUNICÍPES DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 7.922/2014, QUE TRAMITA JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS. 1 extracted
materia 21/2016 2016-10-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a Alienação de imóveis que especifica doação á campanha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
materia 41/2016 2016-10-10 Indicação INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda ao concerto ou substituição dos bebedouros de nossa Escola Municipal que se encontram queimados. 1 extracted
materia 42/2016 2016-10-10 Indicação INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda a reparos no asfalto que circunda a Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 43/2016 2016-10-10 Indicação INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda a reparos nas janelas do Centro de Convivência do Idoso (CCI), bem como estabeleça uma forma de prevenir novos incidentes de depredação do patrimônio público. 1 extracted
materia 44/2016 2016-10-10 Indicação INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que implemente no Município atividades de recreação e lazer no dia 12 de outubro, feriado religioso e popularmente comemorado como dia das crianças. 1 extracted
materia 48/2016 2016-10-10 Requerimento REQUEIRO à Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe: 1) Se está em andamento o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos deste Município; 2) No caso da resposta ao “item 1)” for positiva, o porquê dos materiais não serem levados ao galpão. 3) No caso da resposta ao “item 1)” for negativa, por qual motivo o programa de coleta seletiva está paralisado e se há previsão de retorno das atividades. 1 extracted
materia 49/2016 2016-10-10 Requerimento Requeiro À Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe: 1) Se Já Foi Aberto Procedimento Licitatório Para Aquisição de Trator Agrícola Conforme Autorizado Pela Lei 785/2016. 2) Se Existe Data Prevista Para Entrega e Recebimento do Trator Agrícola Em Questão. 1 extracted
materia 50/2016 2016-10-10 Requerimento Requeiro À Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe: 1) Se Já Foi Aberto Procedimento Licitatório Para Obras Referentes À Cobertura E Fechamento Da Piscina Pública Conforme Autorizado Pela Lei 784/2016. 2) Se Existe Data Prevista Para O Início das Obras Em Questão. 1 extracted
materia 46/2016 2016-10-07 Requerimento RETIRADO. 0 no document
materia 22/2016 2016-09-30 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do município de Espírito Santo do Turvo para o Exercício de 2017. 1 extracted
materia 19/2016 2016-09-26 Moção PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ALUNOS E ALUNAS DA COMPANHIA DE BALÉ DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO POR CONQUISTAREM A 2ª COLOCAÇÃO NO 22º FESTIVAL DE “DANZAS DEL MERCOSUR”, NA ARGENTINA, COM A COREOGRAFIA “DO CARIMBÓ AO TACACÁ – BELEZAS DO PARÁ”. 1 extracted