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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2904)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2017 2017-04-17 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de remover o poste de energia existente no cruzamento entre as Ruas Paraná e Orlando Manfrim, pois prejudica o trânsito, principalmente o transporte escolar. 1 extracted
materia 66/2017 2017-04-17 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de cobrir o fundo da piscina municipal com um pouco de água para conservar a estrutura, evitando o aparecimento de rachaduras. Saliento ainda, que o local deverá ser mantido monitorado, visando evitar fatalidades, bem como deverá receber os cuidados adequados para que não se torne criadouro do mosquito "aedes aegypti" e de outros animais peçonhentos. 1 extracted
sessao 6 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.239,56 e da outras providências. 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município a celebrar convênio com a União, representada pelo Juízo da 114ª Zona Eleitoral visando a manutenção e funcionamento do Cartório Eleitoral no município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-12 Projeto de Lei do Executivo Institui o Serviço Voluntário no âmbito da administração Direta e Indireta do Município de Espírito Santo do Turvo, disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a prorrogação de prazo de encaminhamento do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 á Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-03 Requerimento Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis: 01- o valor total destinado à este Município através da repatriação de recursos do exterior; 02- A quantidade de parcelas em que será efetivada a totalidade do repasse; 03- As datas em que ocorreram os repasses. 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-03 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma cobertura ligando os prédios da Escola Municipal "Antônio Gonçalves das Neves", visando proteger os alunos, professores e funcionários das intempéries. 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-03 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar profissionais de educação física para realizarem atividades recreativas e lúdicas para o grupo da melhor idade no Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-03 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade efetuar a reforma dos banheiros e vestiários do Campo Municipal, que se encontram precários. 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-03 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir bebedouros para os alunos da Escola Estadual "Professora Terezinha Mariano Magnani". Saliento que embora seja de competência do Estado a manutenção da referida escola, a disponibilização de bebedouros beneficiará diretamente os alunos de nosso município. 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-03 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma no Calçadão Municipal, possibilitando aos munícipes a prática de atividades fisicas em local com calçamento adequado. 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-03 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a substituição de todas as lâmpadas queimadas existentes nos postes de iluminação pública da cidade. 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-03 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho das monitoras da Creche, sem redução de vencimentos, de 44 horas semanais para 42 horas semanais, dispensando-as da participação no HTPC. 1 extracted
materia 48/2017 2017-04-03 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar uma caixa d'àgua na E.M.E.F. "Antônio Gonçalves das Neves". 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-03 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar uma lombada na Rua João XXII, Centro, a pedido dos próprios moradores da rua. 1 extracted
materia 50/2017 2017-04-03 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar a jornada de 30 horas semanais para a classe profissional de enfermagem dos funcionários da prefeitura municipal. 1 extracted
sessao 5 2017-04-03 Ordinária — 1 extracted
norma 795/2017 2017-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2017-03-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dás outras providências. 1 extracted
norma 284/2017 2017-03-21 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a contribuir com 100% (cem por cento) do valor das despesas com transportes de estudantes universitários do município de Espírito Santo do Turvo para outras localidades, e dá outras providências. 1 extracted
norma 285/2017 2017-03-21 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso para exploração e manutenção do bem público municipal - Centro de Triagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/2017 2017-03-21 Lei Complementar Altera, atualiza e consolida a Lei Complementar Municipal nº 268, de 20 de julho de 2015. 1 extracted
norma 287/2017 2017-03-21 Lei Complementar Altera a Lei Municipal Complementar nº 177/2009, de 28 de maio de 2009. 1 extracted
norma 288/2017 2017-03-21 Lei Complementar Altera a redação das Leis Complementares nº 210, de 29 de dezembro de 2011 e nº 211, de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-20 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio de Andrade. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-20 Requerimento Requeremos Ao Contran - Conselho Nacional De Trânsito e Ao Detran/Sp- Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, que verifiquem a possibilidade de instalarem radares fixos para auferir a velocidade dos Veículos que trafegam na Area Urbana da Rodovia SP 225 (Bauru/Ipaussu), em Espírito Santo do Turvo, em ambos os sentidos, tendo por justificativa a existência de inúmeras residências ao entorno da rodovia; o elevado número de acidentes; grande trafego de veículos e alta velocidade empreendida no local. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-20 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir um aparelho de raio-x para a Unidade Básica de Saúde, visando facilitar a realização de exames aos munícipes, constatando fraturas ou não, possibilitando que o atendimento seja realizado na própria unidade. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-20 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de contratar um médico ortopedista para prestar serviços junto à Unidade Básica de Saúde, melhorando a qualidade do atendimento prestado aos munícipes, com maior agilidade. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-20 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar postes de iluminação pública na Avenida João Dias Júnior, substituindo o anterior, que quebrou. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-20 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fornecer lanches para os pacientes que saem para realizar consultas e outros procedimentos nas cidades de referencia. Os referidos lanches devem ser fornecidos na saída junto a UBS. 1 extracted
sessao 4 2017-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-17 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera, atualiza e consolida a Lei Complementar Municipal nº 268, de 20 de julho de 2015. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-17 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a Lei Municipal Complementar nº 177/2009, de 28 de maio de 2009. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-17 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a redação das Leis Complementares nº 210, de 29 de dezembro de 2011 e nº 211, de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2017-03-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-06 Moção Proponho, na Forma Regimental e Ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, Votos de Parabenização a todas as Mulheres que Residem ou Trabalham no Município pela passagem do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado em 08 de Março. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-06 Requerimento Requeremos Á Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, que realize o recape asfáltico da alça do trevo principal de acesso ao município de Espírito Santo Do Turvo, Situado Na Rodovia Sp 225, Sentido Ipaussu/Bauru, que encontra-se em situação precária, com inumeros buracos, podendo ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contribuir com 100% (cem por cento) do valor das despesas com transportes de estudantes universitários do município de Espírito Santo do Turvo para outras localidades, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso para exploração e manutenção do bem público municipal - Centro de Triagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-06 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir aparelhos de ar condicionado a serem instalados nas salas de aulas da Escola Municipal "Antônio Gonçalves das Neves", proporcionando ambiente agradável aos alunos e professores. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-06 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de trocar os bebedouros existentes na Escola Municipal "Antônio Gonçalves das Neves". 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-06 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de fornecer transporte para os Atletas residentes no município, que comprovem que estejam disputando Campeonatos ou estejam realizando avaliações em Clubes. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-06 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de implantar o Projeto Social realizado pelo clube Atlético Paranaense na escolinha de futebol. Saliento que o projeto em questão não possui custo para a adesão. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-06 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto à Secretária Municipal de Cultura e a Associação de Cultura e Meio Ambiente de Espírito Santo do Turvo, a possibilidade de desenvolverem um projeto voltado para jovens e adolescentes, através da Rádio Pioneira FM, com o intuito de criar condições para treinamento e formação de equipes de comunicadores e tornar possível o uso da linguagem radiofônica no processo de inclusão social, como ferramenta de transmissão de conhecimentos interdisciplinares, de informação cotidiana e de utilidade publica, de lazer e cultura. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-06 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar traves de futebol e rede para vôlei na praia de areia existente ao redor do Lago Municipal, visando propiciar mais um local para a prática de atividades esportivas e de lazer aos munícipes. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-06 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reformar o Ginásio Municipal de Esportes, realizando reparos na pintura, no chão e nas paredes do referido local. 1 extracted