| materia |
65/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de remover o poste de energia existente no cruzamento entre as Ruas Paraná e Orlando Manfrim, pois prejudica o trânsito, principalmente o transporte escolar. |
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66/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de cobrir o fundo da piscina municipal com um pouco de água para conservar a estrutura, evitando o aparecimento de rachaduras. Saliento ainda, que o local deverá ser mantido monitorado, visando evitar fatalidades, bem como deverá receber os cuidados adequados para que não se torne criadouro do mosquito "aedes aegypti" e de outros animais peçonhentos. |
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6 |
2017-04-17 |
Ordinária |
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6/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.239,56 e da outras providências. |
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7/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município a celebrar convênio com a União, representada pelo Juízo da 114ª Zona Eleitoral visando a manutenção e funcionamento do Cartório Eleitoral no município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. |
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8/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Serviço Voluntário no âmbito da administração Direta e Indireta do Município de Espírito Santo do Turvo, disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências. |
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9/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de encaminhamento do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 á Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis: 01- o valor total destinado à este Município através da repatriação de recursos do exterior; 02- A quantidade de parcelas em que será efetivada a totalidade do repasse; 03- As datas em que ocorreram os repasses. |
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| materia |
41/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma cobertura ligando os prédios da Escola Municipal "Antônio Gonçalves das Neves", visando proteger os alunos, professores e funcionários das intempéries. |
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| materia |
42/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar profissionais de educação física para realizarem atividades recreativas e lúdicas para o grupo da melhor idade no Centro de Convivência do Idoso. |
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43/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade efetuar a reforma dos banheiros e vestiários do Campo Municipal, que se encontram precários. |
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| materia |
44/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir bebedouros para os alunos da Escola Estadual "Professora Terezinha Mariano Magnani". Saliento que embora seja de competência do Estado a manutenção da referida escola, a disponibilização de bebedouros beneficiará diretamente os alunos de nosso município. |
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45/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma no Calçadão Municipal, possibilitando aos munícipes a prática de atividades fisicas em local com calçamento adequado. |
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| materia |
46/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a substituição de todas as lâmpadas queimadas existentes nos postes de iluminação pública da cidade. |
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| materia |
47/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho das monitoras da Creche, sem redução de vencimentos, de 44 horas semanais para 42 horas semanais, dispensando-as da participação no HTPC. |
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| materia |
48/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar uma caixa d'àgua na E.M.E.F. "Antônio Gonçalves das Neves". |
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| materia |
49/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar uma lombada na Rua João XXII, Centro, a pedido dos próprios moradores da rua. |
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| materia |
50/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar a jornada de 30 horas semanais para a classe profissional de enfermagem dos funcionários da prefeitura municipal. |
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| sessao |
5 |
2017-04-03 |
Ordinária |
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| norma |
795/2017 |
2017-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
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2017-03-30 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dás outras providências. |
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| norma |
284/2017 |
2017-03-21 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com 100% (cem por cento) do valor das despesas com transportes de estudantes universitários do município de Espírito Santo do Turvo para outras localidades, e dá outras providências. |
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| norma |
285/2017 |
2017-03-21 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso para exploração e manutenção do bem público municipal - Centro de Triagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
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| norma |
286/2017 |
2017-03-21 |
Lei Complementar |
Altera, atualiza e consolida a Lei Complementar Municipal nº 268, de 20 de julho de 2015. |
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| norma |
287/2017 |
2017-03-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal Complementar nº 177/2009, de 28 de maio de 2009. |
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| norma |
288/2017 |
2017-03-21 |
Lei Complementar |
Altera a redação das Leis Complementares nº 210, de 29 de dezembro de 2011 e nº 211, de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio de Andrade. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Requeremos Ao Contran - Conselho Nacional De Trânsito e Ao Detran/Sp- Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, que verifiquem a possibilidade de instalarem radares fixos para auferir a velocidade dos Veículos que trafegam na Area Urbana da Rodovia SP 225 (Bauru/Ipaussu), em Espírito Santo do Turvo, em ambos os sentidos, tendo por justificativa a existência de inúmeras residências ao entorno da rodovia; o elevado número de acidentes; grande trafego de veículos e alta velocidade empreendida no local. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir um aparelho de raio-x para a Unidade Básica de Saúde, visando facilitar a realização de exames aos munícipes, constatando fraturas ou não, possibilitando que o atendimento seja realizado na própria unidade. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de contratar um médico ortopedista para prestar serviços junto à Unidade Básica de Saúde, melhorando a qualidade do atendimento prestado aos munícipes, com maior agilidade. |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar postes de iluminação pública na Avenida João Dias Júnior, substituindo o anterior, que quebrou. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fornecer lanches para os pacientes que saem para realizar consultas e outros procedimentos nas cidades de referencia. Os referidos lanches devem ser fornecidos na saída junto a UBS. |
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| sessao |
4 |
2017-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera, atualiza e consolida a Lei Complementar Municipal nº 268, de 20 de julho de 2015. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Municipal Complementar nº 177/2009, de 28 de maio de 2009. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a redação das Leis Complementares nº 210, de 29 de dezembro de 2011 e nº 211, de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2017-03-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-06 |
Moção |
Proponho, na Forma Regimental e Ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, Votos de Parabenização a todas as Mulheres que Residem ou Trabalham no Município pela passagem do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado em 08 de Março. |
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5/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Requeremos Á Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, que realize o recape asfáltico da alça do trevo principal de acesso ao município de Espírito Santo Do Turvo, Situado Na Rodovia Sp 225, Sentido Ipaussu/Bauru, que encontra-se em situação precária, com inumeros buracos, podendo ocasionar acidentes. |
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6/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com 100% (cem por cento) do valor das despesas com transportes de estudantes universitários do município de Espírito Santo do Turvo para outras localidades, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso para exploração e manutenção do bem público municipal - Centro de Triagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
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29/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir aparelhos de ar condicionado a serem instalados nas salas de aulas da Escola Municipal "Antônio Gonçalves das Neves", proporcionando ambiente agradável aos alunos e professores. |
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30/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de trocar os bebedouros existentes na Escola Municipal "Antônio Gonçalves das Neves". |
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31/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de fornecer transporte para os Atletas residentes no município, que comprovem que estejam disputando Campeonatos ou estejam realizando avaliações em Clubes. |
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32/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de implantar o Projeto Social realizado pelo clube Atlético Paranaense na escolinha de futebol. Saliento que o projeto em questão não possui custo para a adesão. |
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33/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto à Secretária Municipal de Cultura e a Associação de Cultura e Meio Ambiente de Espírito Santo do Turvo, a possibilidade de desenvolverem um projeto voltado para jovens e adolescentes, através da Rádio Pioneira FM, com o intuito de criar condições para treinamento e formação de equipes de comunicadores e tornar possível o uso da linguagem radiofônica no processo de inclusão social, como ferramenta de transmissão de conhecimentos interdisciplinares, de informação cotidiana e de utilidade publica, de lazer e cultura. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar traves de futebol e rede para vôlei na praia de areia existente ao redor do Lago Municipal, visando propiciar mais um local para a prática de atividades esportivas e de lazer aos munícipes. |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reformar o Ginásio Municipal de Esportes, realizando reparos na pintura, no chão e nas paredes do referido local. |
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