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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2904)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 804/2017 2017-08-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria/Fomento com as Associações de Pais e Mestres do Município de Espírito Santo do Turvo-SP da Educação Básica de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 805/2017 2017-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do Turvo e Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2017 2017-08-07 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Parceria/Fomento com as Associações de Pais e Mestres do Município de Espírito Santo do Turvo - SP da Educação Básica de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2017 2017-08-07 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PERES DA SILVEIRA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-08-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Autorização e Transferência de Recursos Financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do Turvo e Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Cruz Rio Pardo e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2017 2017-08-07 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR CLARINDO FERREIRA BUENO. 1 extracted
materia 17/2017 2017-08-07 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ORDALINA PAULA DE JESUS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-08-07 Requerimento REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se a Caixa d´água existente na Escola Municipal já foi instalada, estando disponível adequadamente para o uso, ou, caso ainda não esteja, qual a data prevista para que isto ocorra. 1 extracted
materia 23/2017 2017-08-07 Requerimento REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para iniciarem os trabalhos de conserto da Ponte que dá acesso à Prefeitura Municipal, situada entre as Ruas Eli Fonsaca e Lino dos Santos. 1 extracted
materia 24/2017 2017-08-07 Requerimento REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a implantação do serviço médico 24h na Unidade Básica de Saúde, conforme promessa realizada durante a campanha eleitoral. 1 extracted
materia 91/2017 2017-08-07 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar placas de sinalização na estrada principal que corta o Bairro São João do Turvo, visando inibir o excesso de velocidade empreendido no local, prevenindo acidentes. 1 extracted
materia 92/2017 2017-08-07 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fornecer cartão alimentação aos Conselheiros Tutelares municipais, proporcionando-lhes o mesmo benefício recebido pelos funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 93/2017 2017-08-07 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de extinguir o recesso de funcionamento da Creche Municipal nas férias, visando manter o atendimento integral às crianças no referido período, visto que os pais continuam trabalhando e muitas vezes não possuem outros cuidadores para permanecerem com seus filhos, ocasionando inúmeros transtornos. Sugiro que para não haver prejuízo à eventual direito dos funcionários, e a critério do Chefe do Poder Executivo, que para estes o recesso seja atribuído de forma escalonada, de forma a não prejudicar os serviços prestados pela Creche Municipal. 1 extracted
sessao 13 2017-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2017 2017-08-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2017-07-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2017 2017-07-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Ratificação e Autorização do Acordo realizado entre o município de Espírito Santo do Turvo e o senhor Reinaldo José de Lima Manchini no processo trabalhista Nº 0044900-73.2009.5.15.0143. 1 extracted
materia 12/2017 2017-07-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Faculdade São Braz e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2017-07-10 Ordinária — 1 extracted
materia 90/2017 2017-07-06 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a limpeza nos bueiros das ruas da cidade, visando mantê-los com o funcionamento adequado e eliminar possíveis criadouros de animais peçonhentos. 1 extracted
norma 802/2017 2017-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Sorteio de Prêmios aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-26 Requerimento REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que forneça a esta Casa de Leis, relação constando os cargos comissionados existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, relacionando o nome de seus ocupantes e o grau de escolaridade de cada um (ocupante). REQUEREMOS ainda, que sejam relacionados os nomes e funções de todos os funcionários que se encontram ocupando cargos de coordenador e recebendo gratificações. 1 extracted
materia 17/2017 2017-06-26 Requerimento REQUEIRO à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que tape os buracos abertos para a manutenção da rede de água na Rua João Eugênio, nesta cidade, em conformidade determina a Lei Municipal 687, de 25 de março de 2013, cuja cópia segue em anexo. 1 extracted
materia 18/2017 2017-06-26 Requerimento REQUEREMOS à Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade dos ônibus circulares passarem em outros pontos dentro da área urbana do município, facilitando o acesso aos munícipes. 1 extracted
materia 19/2017 2017-06-26 Requerimento REQUEREMOS à Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de disponibilizar pelo menos um horário de Ônibus ao dia, com destino à São Paulo, que passe pelo Terminal Rodoviário de Espírito Santo do Turvo, visando atender a demanda local. 1 extracted
materia 20/2017 2017-06-26 Requerimento REQUEREMOS à CART - Concessionárias Auto Raposo Tavares S/A e a ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, para que estudem junto a quem de direito, alguma medida urgente e paliativa, visando disponibilizar acostamento na altura do KM 288 da Rodovia SP 225, sentido Ipaussu/Bauru, visando permitir que as quatorze famílias que residem as margens da rodovia tenha acesso ao transporte coletivo público e/ou privado para realizarem suas atividades rotineiras, como ir trabalhar, às compras ou estudar. Salientamos que no momento ainda não está liberada a pista duplicada, porém, o acostamento existente no local já foi retirado, sendo plantado grama e construídas as canaletas, impossibilitando a parada dos ônibus escolares e de transporte coletivo, ocasionando imenso transtorno aos moradores. 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-26 Requerimento REQUEREMOS à CART - Concessionárias Auto Raposo Tavares S/A e a ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, para que informem a esta Casa de Leis, a localização onde serão construidos os trevos de acesso ao município de Espírito Santo do Turvo. 1 extracted
materia 86/2017 2017-06-26 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar nova pintura das paredes e muros da Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves". 1 extracted
materia 89/2017 2017-06-26 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de melhorar a iluminação pública existente nas imediações do Ginásio Municipal de Esportes, colocando lâmpadas em toda a sua frente, visto que a calçada frontal permanece na penumbra, podendo ocasionar acidentes aos usuários, principalmente aos participantes dos Bailes Regionais que ali são realizados, posto que a calçada passa a ser o local de acesso às barraquinhas de comes e bebes do evento. 1 extracted
sessao 11 2017-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2017 2017-06-22 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, realizem um estudo para implantação de tantos quantos redutores de velocidade que se fizerem necessários nas ruas do município, visando garantir a segurança no trânsito, tanto para pedestres quanto para os motoristas. 1 extracted
materia 88/2017 2017-06-22 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar lixeiras com tampas em alguns pontos da cidade, visando a manutenção da limpeza pública 1 extracted
norma 290/2017 2017-06-14 Lei Complementar Institui o regime Jurídico para os cargos em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2017 2017-06-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Sorteio de Prêmios aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2017 2017-06-12 Moção Moção de pesar - Pelo Falecimento do Sr. Vanderlei Mateus. 1 extracted
materia 13/2017 2017-06-12 Moção Moção de pesar pelo Falecimento do Sr. Mário Camilo de Souza. 1 extracted
materia 14/2017 2017-06-12 Moção Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor João Antunes da Silva, pai da Sra Aparecida Negrão Antunes da Silva. 1 extracted
materia 15/2017 2017-06-12 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis: 1- Quais as máquinas que tiveram seus pneus trocados? 2- Quais os procedimentos realizados em cada máquina ? 3- Qual o valor pago na troca de pneus e no conserto de cada máquina? 4- Informe o nome da empresa onde foram comprados os pneus e/ou foram realizados os reparos necessários em cada máquina, anexando as notas fiscais e respectivos empenhos. 1 extracted
materia 79/2017 2017-06-12 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar semanalmente, transporte aos munícipes residentes no bairro São João do Turvo, visando promover o deslocamento destes até o município. Saliento que a saída do bairro São João do Turvo deveria ocorrer pela manhã, em torno das 08h e o retorno poderia ser feito através do transporte escolar por volta das 12h. A presente Indicação visa atender a necessidades dos moradores daquele bairro, principalmente os idosos e os que não possuem transporte próprio, proporcionando-lhes meio de locomoção para que venham realizar suas compras, receber seus benefícios, passar por consultas médicas e atendimentos na área da saúde, entre outras atividades do dia a dia. 1 extracted
materia 80/2017 2017-06-12 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um obstáculo (lombada) na estrada rural que corta o bairro São João do Turvo, visando fazer com que os veículos diminuam a velocidade, proporcionando maior segurança aos moradores. 1 extracted
materia 81/2017 2017-06-12 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre no bairro São João do Turvo, visando proporcionar mais qualidade de vida aos moradores. 1 extracted
materia 82/2017 2017-06-12 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade implantar um Playground no Bairro São João do Turvo, proporcionando lazer às crianças que moram na localidade. 1 extracted
materia 83/2017 2017-06-12 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de refazer os reparos no asfalto visando tapar os buracos existentes na Rua Henrique Corumbaba, nas proximidades da residência do Galego (Borracharia). 1 extracted
materia 84/2017 2017-06-12 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar limpeza no Lago Municipal e suas margens. Saliento que nas proximidades é realizada a Feira da Lua e que há meses há galhos de árvores depositados no local, causando indignação quanto ao descaso com a limpeza pública. 1 extracted
materia 85/2017 2017-06-12 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de aumentar a altura do muro da Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves" onde faz divisa com a Rua Orlando Manfrin, visando proporcionar maior segurança aos alunos e funcionários da escola. 1 extracted
sessao 10 2017-06-12 Ordinária — 1 extracted
norma 801/2017 2017-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Civil do Estado de São Paulo, para a cessão de estagiário. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-29 Projeto de Resolução Faz doação de móveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-29 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Policia Civil do Estado de São Paulo, para Cessão de Estágiário. 1 extracted
materia 11/2017 2017-05-29 Moção PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, AGRADECIMENTOS ao Senhor ORAIDE MARQUES por pintar, voluntariamente, o símbolo na vaga para deficientes físicos localizada nas proximidades da Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves". 1 extracted